O INDÍGENA E SEUS DIREITOS AMEAÇADOS POR DECLARAÇÕES DE UM PRESIDENTE

Nayara Rodrigues Pires

Nayara Rodrigues Pires Universidade Federal do Tocantins

Abstract

O Brasil vive um momento de conturbação política, propiciada, dentre outros, por discursos mal pensados e atitudes radicais do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (2019-2022). Tendo em vista um cenário ameaçador a diversas classes sociais, especialmente minorias, este artigo busca levantar debate sobre os atuais desafios enfrentados pelos indígenas brasileiros. O estudo é desenvolvido a partir da seguinte dúvida: O discurso e atitude do atual presidente do País vêm afetando o indígena brasileiro? A pesquisa para sanar essa dúvida demonstrou retrocesso, avanço em desmatamento, aumento em violência e avanço em ataque aos direitos dos indígenas. Revelou que uma simples declaração ocasiona estragos, traz consequências.

Author Biography

Nayara Rodrigues Pires, Universidade Federal do Tocantins

Jornalista pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), Câmpus Palmas (2018). Exerce atualmente o cargo de jornalista na Câmara Municipal de Palmas.

References

AGÊNCIA BRASIL. Índios denunciam invasão de garimpeiros e morte de cacique no Amapá. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-07/indios-denunciam-invasao-de-garimpeiros-e-morte-de-cacique-no-amapa. Acesso em: 20 set. 2019.

AGÊNCIA BRASIL. Povos indígenas: conheça os direitos previstos na Constituição. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2017-04/povos-indigenas-conheca-os-direitos-previstos-na-constituicao. Acesso em: 27 set. 2019.

BAND, UOL. Governo envia projeto de exploração em reservas indígenas. Disponível em: https://videos.band.uol.com.br/jornaldaband/16704380/governo-envia-projeto-de-exploracao-em-reservas-indigenas.html. Acesso em: 29 set. 2019.

CONGRESSO EM FOCO. Bolsonaro quer rever demarcações de terras indígenas. Disponível em: https://congressoemfoco.uol.com.br/especial/noticias/bolsonaro-quer-rever-demarcacoes-de-terras-indigenas/. Acesso em: 28 set. 2019.

DEL PRIORE, Mary; VENANCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo, SP: Crítica, 2010, p. 20.

edição, 3ª reimpressão – Campinas, SP: Pontes, 2003. 276 p.

EXAME. Ameaçados por madeireiros, indígenas do Pará prometem defender floresta até a morte. Disponível em: https://exame.abril.com.br/brasil/ameacados-indigenas-do-para-prometem-defender-floresta-ate-a-morte/. Acesso em: 24 set. 2019.

FOLHA. No que depender de mim, não tem mais demarcação de terra indígena, diz Bolsonaro na TV. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/11/no-que-depender-de-mim-nao-tem-mais-demarcacao-de-terra-indigena-diz-bolsonaro-a-tv.shtml. Acesso em: 22 set. 2019.

FOLHA. Raoni diz que Bolsonaro não tem coração bom e quer destruir indígenas. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/09/raoni-diz-que-bolsonaro-nao-tem-coracao-bom-e-quer-destruir-indigenas.shtml. Acesso em: 29 set. 2019.

FORUM. Bolsonaro vai rever terras indígenas: “É muita terra para pouco índio. Qual o interesse por trás disso?”. Disponível em: https://revistaforum.com.br/politica/bolsonaro/bolsonaro-vai-rever-terras-indigenas-e-muita-terra-para-pouco-indio-qual-o-interesse-por-tras-disso/. Acesso em: 28 set. 2019.

FUNAI. Terras indígenas. O que é? Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/2014-02-07-13-24-32. Acesso em: 24 set. 2019.

G1 GLOBO. Caciques de 16 povos repudiam indígena que acompanhou Bolsonaro na ONU. Disponível em: https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/09/24/caciques-de-16-povos-repudiam-indigena-que-acompanhou-bolsonaro-na-onu.ghtml. Acesso em: 29 set. 2019.

G1 GLOBO. Queimadas atingem quase toda terra indígena de 219 mil hectares em MT, diz Ibama. Disponível em: https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2019/08/28/ibama-e-pf-fazem-operacao-contra-desmatamento-e-queimadas-em-terras-indigenas-em-mt.ghtml. Acesso em 27 set. 2019.

G1 Política. Após transferir demarcações para Agricultura, Bolsonaro diz que vai ‘integrar’ índios e quilombolas. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/01/02/bolsonaro-diz-que-vai-integrar-indios-e-quilombolas.ghtml. Acesso em: 19 set. 2019.

G1. Barroso suspende MP que transferiu demarcação de terras indígenas para Agricultura. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/01/02/bolsonaro-diz-que-vai-integrar-indios-e-quilombolas.ghtml. Acesso em: 19 set. 2019.

G1. Governo vai editar norma sobre destruição de máquinas em operações do Ibama, diz ministro. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/04/15/governo-vai-editar-norma-sobre-destruicao-de-maquinas-em-operacoes-do-ibama-diz-ministro.ghtml . Acesso em: 29 set. 2019.

GUARESCHI, Pedrinho A. O direito Humano à Comunicação: pela democratização da mídia. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

ORLANDI, Eni Puccinelli. A linguagem e seu funcionamento: as formas do discurso. 4ª

SENADO. Chega ao Congresso projeto que permite mineração em terras indígenas. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/02/06/chega-ao-congresso-projeto-que-permite-mineracao-em-terras-indigenas. Acesso em: 17 fev. 2020.

SENADO. Ex-diretor do Inpe alerta para grilagem, desmatamento criminoso e invasão de terras indígenas. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/09/24/ex-diretor-do-inpe-alerta-para-grilagem-desmatamento-criminoso-e-invasao-de-terras-indigenas. Acesso em: 28 set. 2019.

SENADO. Para especialistas, incêndios na Amazônia são causados por desmatamento ilegal. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/09/25/para-especialistas-incendios-na-amazonia-sao-causados-por-desmatamento-ilegal. Acesso em: 26 set. 2019.

TAVARES, Olga. Fernando Collor/ O discurso messiânico o clamor do sagrado. São Paulo, SP: Annablume Editora, 1998. 168 p.

VEJA. Três em cada dez são analfabetos funcionais no País, mostra estudo. Disponível em: https://veja.abril.com.br/educacao/tres-em-cada-dez-sao-analfabetos-funcionais-no-pais-mostra-estudo/. Acesso em: 28 set. 2019.