POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: REFLEXÕES SOBRE A TRAJETÓRIA DO SUS
Abstract
Abstract: This paper presents reflections on the construction path of the Unified Health System in Brazil through the advancement of neoliberal counter-reforms. For this, the debate on health policy was held based on the State's action in the realization of social rights, given the political, social and economic reality of the country from the promulgation of the Federal Constitution in 1988 to the present day. Therefore, the advances obtained with the creation of the SUS and the importance of this policy in meeting the health needs of the population and the challenges that permeate its consolidation towards the principles of universality, integrality and equity stand out.References
BANCO MUNDIAL. Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Volume I. Grupo Banco Mundial. 2017
BEHRING, Elaine Rossetti. Política social no capitaismo tardio. 6 ed. São Paulo. Cortez, 2015.
BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. 6 ed. São Paulo. Cortez, 2009.
BOSCHETTI, Ivanete. Assistência social e trabalho no capitalismo. São Paulo. Cortez, 2016.
______. 71% dos brasileiros têm os serviços públicos de saúde como referência. Ministério da Saúde. 2015. Disponível em: <http://legado.brasil.gov.br/noticias/saude/2015/06/71-dos-brasileiros-tem-os-servicos-publicos-de-saude-como-referencia > Acesso em: 03/12/2018.
______. SUS: a saúde do Brasil. Ministério da Saúde. Editora do Ministério da Saúde. Brasília. 2011. Disponpivel em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sus_saude_brasil_3ed.pdf > Acesso em: 13/11/2018.
______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Com alterações determinadas pela Emenda Constitucional nº 97 de 2017. Senado Federal, Brasília. 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm > Acesso em: 22/11/2018.
______. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Com alterações determinadas pela Lei nº 13.097 de 2015 e pela Lei nº 13.427 de 2017. Presidência da República. Brasília, 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm > Acesso em: 22/11/2018.
______, Maria Inês Souza; MENEZES, Juliana Souza Bravo de. A política de saúde na atual conjuntura: algumas reflexões sobre os governos Lula e Dilma. In: SILVA, Letícia Batista; RAMOS, Adriana. Serviço Social, saúde e questões contemporâneas: reflexões críticas e prática profissional. Papel Social. Capinas-SP, 2013. p. 19-48.
______, Maria Inês Souza; CORREIA, Maria Valéria Costa. Desafios do controle social na atualidade. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 109, p. 126-150, jan./mar. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n109/a08n109.pdf >. Acesso em: 20/07/2018
CNS. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Brasília, 1996. Disponível em: <http://conselho.saude.gov.br/legislacao/nobsus96.htm > Acesso em: 14/11/2018.
CNS. Os efeitos da PEC 55 na saúde. Conselho Nacional de Saúde. Disponível em: <http://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2016/11/161107-Os-efeitos-da-PEC-55-na-Saúde_SenadoCDH_CNS_final.pdf > Acesso em: 23/03/2017.
______, Maria Valéria Costa. A saúde no contexto da crise contemporânea do capital: o banco mundial e as tendências da contrarreforma na política de saúde brasileira. Temporalis, Brasília, v. 13, p. 11-38, 2007. Disponível em: <http://files.adrianonascimento.webnode.com.br/200000178-6e4ac6f44f/Correia,%20Maria%20Val%C3%A9ria.%20O%20Banco%20Mundial%20e%20as%20tend%C3%AAncias%20da%20contra-reforma%20na%20pol%C3%ADtica%20de%20sa%C3%BAde%20brasileira.pdf > Acesso em: 08/07/2018.
ELIAS, Paulo Eduardo. Estado e saúde: os desafios do Brasil contemporâneo. Revista São Paulo em Perspectiva. Vol. 18, 2004. p. 41-46. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/spp/v18n3/24777.pdf > Acesso em: 17/02/2019.
FALEIROS, Vicente de Paula. A política social do estado capitalista. 8 ed. rev. São paulo. Cortez, 2000.
LIMA, Luciana Dias de et al. Sistema Único de Saúde: 30 anos de avanços e desafios. Cadernos de Saúde Pública. Vol. 34. e001171. 2018. p. 1-2. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csp/v34n7/1678-4464-csp-34-07-e00117118.pdf > Acesso em: 03/12/2018.
MATOS, Maurílio Castro de. No rastro dos acontecimentos: política de saúde no Brasil. In: DUARTE, Marco José de Oliveira et al (org.). Política de saúde hoje: Interfaces & desafios no trabalho de assistentes sociais. 1ed. Campinas-SP. Papel Social, 2014. p. 22-46.
MONTAÑO, Carlos Eduardo. O projeto neoliberal da resposta à questão social e a funcionalidade do terceiro setor. Revista Lutas Sociais, nº 8. São Paulo, 2002, p. 53-64. Disponível em: <http://www4.pucsp.br/neils/downloads/v8_carlos_montano.pdf > Acesso em 15/03/2019.
MORAIS, Heloisa Maria Mendonça de et al. Organizações sociais da saúde: uma expressão fenomênica da privatização da saúde no Brasil. Cadernos de Saúde Pública. 34 (1), 2018. p. 1-13.
PAIM, Jairnilson Silva. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: EDUFBA. Rio de janeiro: FIOCURZ, 2008.
RIZZOTTO, Maria Lucia Frizon. A reafirmação da democracia e do direito universal à saúde em tempos de ultraneoliberalismo. Ciência e Saúde Coletiva. Vol. 23. n 6. Rio de Janeiro, 2018. p. 1-2. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232018000601717&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt > Acesso em: 10/12/2018.
SANTOS, Nelson Rodrigues dos. SUS 30 anos: o início, a caminhada e o rumo. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2018a, vol.23, n.6, pp.1729-1736. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v23n6/1413-8123-csc-23-06-1729.pdf > Acesso em: 20/12/2018.
SANTOS, Lenir. SUS-30 anos: um balanço incômodo?. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2018b, vol.23, n.6, pp.2043-2050. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v23n6/1413-8123-csc-23-06-2043.pdf > Acesso em: 13/12/2018.
SOUZA, Maria de Fátima Marinho de et al. Transição da saúde e da doença no Brasil e nas Unidades Federadas durante os 30 anos do Sistema Único de Saúde. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2018, vol.23, n.6, pp.1737-1750. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v23n6/1413-8123-csc-23-06-1737.pdf > Acesso em: 10/12/2018.
VIACAVA, Francisco et al. SUS: oferta, acesso e utilização de serviços de saúde nos últimos 30 anos. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2018, vol.23, n.6, pp.1751-1762. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v23n6/1413-8123-csc-23-06-1751.pdf > Acesso em: 13/11/2018.
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