EXPANSÃO E REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS: UMA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS, ENTRE OS ANOS DE 2012 E 2015
Abstract
A presente pesquisa visa contribuir para reflexão a respeito da forma como a gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia vem conduzindo a alocação dos recursos referentes à Expansão e Reestruturação dos campi, avaliando a partir de um indicador se a mesma vem sendo eficiente e eficaz. Trata-se de pesquisa exploratória, realizada através de pesquisa bibliográfica para evidenciação dos instrumentos e critérios de avaliação e alocação de recursos nas instituições de ensino superior. Seguida de análise de documentos disponibilizados pelo IFTO e posterior analise horizontal da evolução dos recursos recebidos e empenhados, assim como dos restos a pagar não processados de exercícios anteriores. O resultado aponta que a gestão vem sendo eficaz no cumprimento das metas anteriormente planejadas, mas em contrapartida a isso, não vem sendo eficiente na alocação dos recursos, tendo assim acumulado grande quantidade de despesas de exercícios anteriores, as quais não consegue liquidar.
References
ARAÚJO, M. A. D. de. Planejamento estratégico: um instrumental à disposição das universidades? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 30, n.
, p. 74-86, jul./ago. 1996.
BELLONI, I.; MAGALHÃES, H.; SOUSA, L. C. Metodologia da Avaliação em Políticas Públicas. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2003 (Coleção Questões de Nossa Época, v. 75).
BRASIL. Lei n° 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5540.htm>. Acesso em: 18/08/2017.
BRASIL. Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm>. Acesso em: 18/08/2017.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm>. Acesso em: 20/08/2017.
BRASIL. Nota Técnica n° 32/2016/GAB/SETEC/SETEC. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=40971-nt- 32-metodologia-comp-matriz-orc-setec-conif-pdf&category_slug=maio-2016- pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 20/08/2017.
BRASIL. Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia 2010-2014. Disponível em: < http://portal.ifto.edu.br/ifto/colegiados/consup/documentos-aprovados/pdi/plano-de- desenvolvimento-institucional-2010-2014.pdf/view>. Acesso em: 08/08/2017.
BRASIL. Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia 2015-2019. Disponível em: < http://portal.ifto.edu.br/ifto/colegiados/consup/documentos-aprovados/pdi/plano-de- desenvolvimento-institucional-2015-2019.pdf/view>. Acesso em: 08/08/2017.
BRASIL. Relatório de Gestão do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins – Exercício 2012. Palmas, março de 2013.
BRASIL. Relatório de Gestão do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins – Exercício 2013. Palmas, março de 2014.
BRASIL. Relatório de Gestão do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins – Exercício 2014. Palmas, abril de 2015.
BRASIL. Relatório de Gestão do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins – Exercício 2015. Palmas, março de 2016. Disponível em:
<http://portal.ifto.edu.br/ifto/colegiados/consup/documentos-aprovados/relatorios-de- gestao/relatorio-de-gestao-2015.pdf/view> . Acesso em: 08/08/20 EXPANSÃO E REESTRUTURAÇÃO.
BRASIL. Resolução CNE/CES 23, de 5 de novembro de 2002. Dispõe sobre o recredenciamento de universidades e centros universitários do sistema federal de educação superior. Brasília, 2002a. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces23_02.pdf>. Acesso em: 18 ago.
CUNHA, C. G. S. Avaliação de Políticas Públicas e Programas Governamentais: tendências recentes e experiências no Brasil. Secretaria de Coordenação e Planejamento/RS, 2006.
DIAS SOBRINHO, J. Universidade: processos de socialização e processos pedagógicos. In: DIAS SOBRINHO, J.; BALZAN, N. C. Avaliação Institucional: teorias e experiências. São Paulo: Cortez, 1995.
HEIDEMANN, F.; SALM, J. F. Políticas públicas e desenvolvimento.
Brasília: UnB: 2009.
LAKATOS, E. M. Metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2010. LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Metodologia Científica. 6ª ed. São Paulo. 2013. Atlas.
LIMA, R. M. R. Administração Pública Dialógica. Curitiba: Juruá, 2013.
MEC/INEP, (1998). Exame Nacional dos Cursos: Relatório Síntese 1998. Brasília: p.9. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/superior/provao> Acesso em:
/08/2017.
SCHWARTZMAN, J. O Financiamento do Ensino Superior no Brasil e algumas lições para a América Latina. Estudo para o Instituto Internacional da UNESCO para educação superior na América Latina e Caribe (IESALC). Belo Horizonte, Fevereiro, 2008.
SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cencage, 2010.
SGUISSARD, V., (1997) Avaliação universitária em questão: reforma do estado e da educação superior. Campinas, S.P: Autores Associados. Coleção educação contemporânea ( Vários autores).
YOKOMIZO, C. A. Avaliação de desempenho organizacional : um estudo exploratório em empresas brasileiras de desenvolvimento de software. 2009. 165f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade do Estado de São Paulo, São Paulo, 2009.
Disponível em: <http://www.teses.usp.br/index>. Acesso em: 21/08/2017.
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