O SISTEMA PENITENCIÁRIO ENQUANTO ESPAÇO SÓCIO-OCUPACIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL
Abstract
O presente artigo propõe fazer uma caracterização do sistema penitenciário enquanto espaço sócio-ocupacional do profissional de Serviço Social, para tanto, será feito um breve histórico do Sistema Prisional e das penas para uma melhor delimitação desse universo. Ampliando a compreensão acerca do cárcere, o situaremos dentro da sociedade capitalista, assinalando sua intrínseca relação com o campo do direito, e como isso se põe ao Assistente Social. Por fim, faremos inferência a alguns aspectos relacionados ao perfil da população carcerária, que se apresenta enquanto usuários dos serviços de assistência social previstos na Lei de Execuções Penais - LEP.
References
BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da Pena de Prisão, 2ºed, São Paulo: editora Saraiva, 2001.
BRASIL. Lei de Execução Penal (LEP). Lei nº 7210 de 11 de julho de 1984.
CANTO, D. Á. Regime Inicial de Cumprimento de Pena Reclusiva ao Reincidente. (2000). Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis (SC).
COIMBRA, C. M. B. Direitos humanos e criminalização da pobreza. Disponível em: <http://www.observasmjc.uff.br/psm/uploads/Direitos_Humanos_e_Criminaliza% C3%A7%C3%A3o_da_Pobreza.pdf> Acesso em: 10 de fev de 2016.
DEPEN. Sistema integrado de informações penitenciárias – InfoPen/junho. Ministério da Justiça: Brasília, 2014.
FALEIROS, V. P. O Serviço Social no cotidiano: fios e desafios. Serviço Social & Sociedade (São Paulo), n.120, p.706-722, out./dez. 2014.
FÁVERO, E. T. O estudo social: fundamentos e particularidades de sua construção na área judiciária. In: CFESS (Org.). O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos: contribuição ao debate no Judiciário, no penitenciário e na Previdência Social. São Paulo: Cortez, 2003.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir, 27º ed. Petrópolis, 1987, editora Vozes, p. 41.
IAMAMOTO, M. V. e CARVALHO, R. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: Esboço de uma interpretação histórico – metodológica. 20ª ed. São Paulo, Cortez, 2007.
IAMAMOTO, M. V. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho profissional e formação profissional. São Paulo: Cortez, 2005.
_________. O Serviço Social na Cena Contemporânea. In Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, p.16-50, 2009.
MELLOSSI, D; PAVARINI, M. Cárcere e fábrica – as origens do Sistema Penitenciário (séculos XVI – XIX). Trad. Sérgio Lamarão. Coleção Pensamento Criminológico. Rio de Janeiro, Revan: ICC, 2006.
NAVES, M. B. Marxismo e Direito: um Estudo Sobre Pachukanis. 1996. 214f. Tese (Doutorado em Serviço Social). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1996.
PIRES, S. R. A. Sobre a prática profissional do assistente social no sistema penitenciário. Textos & Contextos (Porto Alegre), v.12, p. 361-372, jul./dez. 2013.
RUSCHE, G; KIRCHHEIMER, O. Punição e estrutura social. 1ª ed. Coleção Pensamento Criminológico. Rio de Janeiro, Revan: 2004.
TELES, N. M. Direito Penal; Parte Geral – I. 1 ed. São Paulo: Editora de Direito, 1999.
WACQUANT, L. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
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