POLÍTICA PÚBLICA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: UM INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO A SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Abstract
As Políticas Públicas, têm um papel fundamental na tentativa de reduzir as desigualdades existentes e quando estas são efetivas, proporcionam a redução da violência contra crianças e adolescentes. Que vem ganhando forças aos longo dos anos e com a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) instrumento criado no intuito de reduzir esta violência e garantir a proteção integral à criança e ao adolescente. Esta luta tem ganhado novas dimensões e provocado uma reestruturação dos órgãos e serviços que ofertam assistência a estes usuários. Com isso, este estudo aborda brevemente alguns aspectos históricos e alguns conceitos sobre a violência, política e políticas públicas e um debate sobre os direitos da criança e do adolescente, com enfoque para o acolhimento institucional.
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