EUGENIA E HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL

Jessielane Jarder  Coelho da Silva; Raul  Damasceno Ferreira e Souza; Caio Monteiro Melo

Jessielane Jarder Coelho da Silva Unitins
Raul Damasceno Ferreira e Souza Unitins
Caio Monteiro Melo Unitins

Abstract

Este trabalho tem como objetivo trazer para discussão a relação do pensamento eugenista e sua relação com a história do direito. A origem da eugenia se tornou no século XIX uma área científica voltada para seleção de características projetadas para classificação de pessoas, com o objetivo do aperfeiçoamento da raça humana. Preliminarmente serão apresentados os fundamentos da eugenia desde o contexto científico de Francis Galton e sua relação com o darwinismo e pressupostos, seguido de um aprofundamento com a teoria da hereditariedade no Brasil e na história do direito. No final do século XX essa teoria e suas diferentes formas ganharam força no Brasil a partir de médicos sanitaristas que influenciaram o pensamento eugenistas nas legislações brasileiras, nas quais ainda encontram-se fragmentos.

Author Biographies

Jessielane Jarder Coelho da Silva, Unitins

Pós-graduanda em Educação, Sociedade e Violência pela Universidade Estadual do Tocantins-Unitins. Bacharela em Direito pela Unitins. Assessora Jurídica e Advogada.

Raul Damasceno Ferreira e Souza, Unitins

Pós-graduando em Educação, Sociedade e Violência pela Universidade Estadual do Tocantins-Unitins. Bacharel em Direito pela Unitins e Advogado.

Caio Monteiro Melo, Unitins

Graduado em História pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2003), Especialista em Formação Sócio-Econômica do Brasil pela Universidade Salgado de Oliveira (2004) e Metodologia e Linguagens em Educação a Distância, pela Fundação Universidade do Tocantins (2007), Mestre em Educação pela Universidade Federal da Bahia, Doutor em Difusão do Conhecimento pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Tem experiência em Ensino de História, História da Arte, Educação e tecnologias e Análise Cognitiva. Atualmente é professor da SEDUC-TO e da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS). O projeto de pesquisa do doutorado fez uma análise cognitiva sobre o artesanato de capim-dourado na Comunidade Quilombola Mumbuca do Tocantins.

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