O MEDO COMO LIGAMENTO SOCIAL DIANTE DAS VIOLÊNCIAS NA CONTEMPORANEIDADE

Euneide  Alves de Oliveira Magalhães; Vera Regina  Gonçalves; Rodrigo Barbosa Silva

Euneide Alves de Oliveira Magalhães Universidade Estadual do Tocantins
Vera Regina Gonçalves Universidade Estadual do Tocantins
Rodrigo Barbosa Silva Unitins

Abstract

O artigo foi construído a partir de uma revisão de literatura a respeito da violência presente na sociedade contemporânea. Trata-se de uma breve reflexão que, partindo da contextualização do sentimento de medo que une as pessoas nos dias atuais, versou sobre os principais atos de violência presente na sociedade brasileira – o físico, o psicológico e o sexual. Com o objetivo de caracterizar cada um destes tipos de violência, foi possível direcionar o olhar às mulheres em situação de violência. Conclui-se que a violência, que precisa ser reconhecida também como um estado de conjuntura social mais amplo, se manifesta em ações cotidianas efetivadas por pessoas nos mais diferentes contextos da vida contemporânea e é preciso que os direitos sejam garantidos aos violentados por tais ações e as punições sejam impostas aos violentadores.

Author Biographies

Euneide Alves de Oliveira Magalhães, Universidade Estadual do Tocantins

Pós-graduanda em Educação, Sociedade e Violência, pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Especialista em Educação e Práticas Pedagógicas no Sistema Prisional, pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Especialista em Educação à Distância, Tutoria, Metodologia e Aprendizagem, pela Sociedade de Educação Continuada (EADCON). Graduada em Pedagogia, pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Graduanda em Serviço Social, pela Universidade Norte do Paraná (Unopar).

Vera Regina Gonçalves, Universidade Estadual do Tocantins

Pós-graduanda em Educação, Sociedade e Violência, pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Graduada em Serviço Social, pela Universidade Paulista (UNIP). Servidora Pública no estado do Tocantins, lotada no Detran-Palmas.

Rodrigo Barbosa Silva, Unitins

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Marília (1999), mestrado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2003) e doutorado em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2012). Atualmente é professor da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

References

ALBUQUERQUE NETTO, Leônidas de et al. Mulheres em situação de violência pelo parceiro íntimo: tomada de decisão por apoio institucional especializado. Revista Gaucha de Enfermagem, v. 36, 135-142, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rgenf/v36nspe/0102-6933-rgenf-36-spe-0135.pdf . Acesso em: 23 abr. 2019.

ALMEIDA, Maria da Graça Blaya. A Violência na sociedade contemporânea. Porto Alegre: EDIPURS, 2010. Disponível em: http://ebooks.pucrs.br/edipucrs/violencia.pdf. Acesso em: 23 abr. 2019.

ALMEIDA, Suely Souza de. Femicídio: algemas (in)visíveis do público-privado. Revinter. Rio de Janeiro, 1998.

BASTOS, Remo B. Globalização, o império da miséria. Fortaleza: Vestseller, 2007.

BAUMAN, Zygmunt. Medo líquido. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.

BRASIL. Lei nº 11.340, 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da constituição federal, da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres e da convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher; dispõe sobre a criação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher; altera o código de processo penal, o código penal e a lei de execução penal. 2006. Brasília, DF: Presidência da Republica, [2018]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 20 fev. 2019.

BRASIL. Lei 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Brasili, DF: Presidência da Republica, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em: 05 maio. 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Dados de violência doméstica e feminicídio no Brasil (2016 a 2018). Brasília, DF: CNJ, 2019. Disponivel em: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2019/03/c7bb60579ffe93584acf30929c349c50.pdf. Acesso em: 05 maio. 2019.

BRITO FILHO, Cleudemir Malheiros. Violência de gênero: feminicídio. Cadernos de Direito, Piracicaba, v. 17, n. 32, p. 179-195, jan.-jun. 2017. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_informativo/bibli_inf_2006/Cad-Dir_n.32.09.pdf. Acesso em: 5 maio 2019.

DAHLBERG, Linda L, KRUG, Etienne G. Violência: um problema global de saúde pública. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 11(Sup): 1163-1178, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v11s0/a07v11s0.pdf. Acesso em: 23 abr. 2019.

DUTRA, Valvim M. Renasce Brasil: reformas culturais, sociais e econômicas inspiradas na ética bíblica. 2. ed. São Paulo: Vitória, 2005.

GOMES, Francisca Miranda. Violência contra a mulher: evidências de uma realidade na região sul de Palmas-TO. 52 f. 2018. Dissertação (Monografia em Serviço social), Centro Universitário Luterano de Palmas-TO, Palmas-TO, 2014.

GUERRA, Raquel Diniz. Mulher e discriminação. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

LOPES, Umbelina: Mulheres em pedaços: histórias reais de violência doméstica. Belo Horizonte: Armazém de Idéias, 2005.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Conceitos, teorias e tipologias de violência: a violência faz mal à saúde. In: NJAINE, Kathie; ASSIS, Simone Gonçalves de; CONSTANTINO, Patrícia. Impactos da violência na saúde. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2005. Disponível em: http://books.scielo.org/id/7yzrw/pdf/njaine-9788575415887.pdf. Acesso em: 14 abr. 2019.

MODENA, Maura Regina. Conceitos e formas de violência. Caxias do Sul: Educs, 2016.

Relatório Mundial sobre Violência e Saúde,Genebra: OMS, 2002. Ciência & Saúde Coletiva, 11(Sup): 1163-1178, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v11s0/a07v11s0. Acesso em: 23 abr. 2019.

SILVA, Ethel Bastos da Silva, PADOIN, Stela Maris de Mello, VIANNA, Lucila Amaral Carneiro Vianna. Mulher em situação de violência: limites da assistência: 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v20n1/pt_1413-8123-csc-20-01-00249.pdf. Acesso em: 23 abr. 2019.

SOARES, Bárbara M. Enfrentando a violência contra a mulher: orientações práticas para profissionais e voluntários (as). Brasília, DF: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2005. 64 p. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/enfrentando-a-violencia-contra-a-mulher-orientacoes-praticas-para-profissionais-e-voluntarios. Acesso em: 23 abr. 2019.

SZADKOSKI, Clarissa Maria Aquere. Violência nas escolas: causas e consequências. In: ALMEIDA, Maria da Graça Blaya. A Violência na sociedade contemporânea. Porto Alegre: EDIPURS, 2010, p. 44-59. Disponível em: http://ebooks.pucrs.br/edipucrs/violencia.pdf. Acesso em: 23 abr. 2019.

TAQUETTE, Stela R. (org.) Mulher adolescente/jovem em situação de violência. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2007. Disponível em: http://www.quebreociclo.com.br/wp-content/uploads/2010/11/mul_jovens.pdf. Acesso em: 17 fev. 2019.

VIOLÊNCIA no Brasil. [201-]. Disponível em: www.todamateria.com.br/violencia-no-brasil. Acesso em: 12 abr. 2019.