POLÍTICA PÚBLICA GOVERNAMENTAL: UM ESTUDO ACERCA DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI DE 2005 A 2018

Eduardo dos Reis Silva; Camila Raquel Nunes Belfort; Thiago Sousa Silva; Wagner Vinicius Oliveira Silva; Maíra  Assunção Macedo; Gabriela Paula de Andrade

Eduardo dos Reis Silva Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão
Camila Raquel Nunes Belfort Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Thiago Sousa Silva Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão
Wagner Vinicius Oliveira Silva Universidade do Centro Universitário do Maranhão
Maíra Assunção Macedo Universidade do Centro Universitário do Maranhão
Gabriela Paula de Andrade

Abstract

O Programa Universidade para Todos – ProUni é uma política pública educacional desenvolvida pelo Estado com o envolvimento de compromissos e ações que possibilitam o desenvolvimento cultural e social de um povo. O artigo apresenta uma pesquisa qualitativa e tem como objetivo realizar um estudo bibliográfico e documental sobre o ProUni enquanto política pública para expansão do ensino superior. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa. Diante dos resultados encontrados, o ProUni, sem sombra de dúvidas é de fundamental importância para a expansão do ensino superior no Brasil, não somente democratizando o acesso à egressos da rede pública, como também garantindo um bom negócio as instituições privadas em termos de renúncia fiscal.

Author Biographies

Eduardo dos Reis Silva, Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão

Atualmente é Diretor Vice-Presidente da Empresa Júnior de Consultoria, Estagiário do Setor Comercial da empresa Credishop S/A e Acadêmico de Administração da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL Campus Imperatriz. Tem experiência em Administração.

Camila Raquel Nunes Belfort, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Graduação em administração pela Universidade Estadual do Maranhão. Assessora administrativo da defensoria pública do Estado do Maranhão.

Maíra Assunção Macedo, Universidade do Centro Universitário do Maranhão

Graduanda em Direito pela Faculdade de Educação Santa Terezinha - FEST (2018). Especialista em Metodologia do Ensino Superior pelo Instituto Nordeste de Educação Superior - INESPO (2016). Especialista em Ortodontia pela Associação Brasileira de Odontologia - ABO (2013). Graduada em Administração pela Faculdade Estácio de Sá (2016). Graduada em Odontologia pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2009). Professora de cursos de Pós-graduação no Instituto Nordeste de Ensino Superior - INESPO nas disciplinas de Ética e Bioética, Saúde da família, Saúde Coletiva e Aspectos da Saúde Bucal. Professora da Universidade CEUMA - UNICEUMA nos cursos de Medicina, Enfermagem e Odontologia nas disciplinas Saúde Coletiva I, Saúde Coletiva II e Metodologia Científica.

References

ARANHA NETO, Marineide de Oliveira. Compreendendo a dinâmica de inclusão e/ou exclusão de alunos bolsistas do ProUni. 2014. 187 f. Dissertação (Mestrado em Administração)-Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2014.

ARRETCHE, Marta. Dossiê agenda de pesquisas em políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 18, n. 51, p. 7-10, fev. 2003. Disponível em: . Acesso em: 27 abr. 2019.

BASTOS, Manoel de Jesus. Políticas Públicas na Educação Brasileira. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, [s. I.], v. 1. p. 253-263, jul. 2017. Disponível em: . Acesso em: 27 abr. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa Universidade para Todos. 2018. Disponível em: . Acesso em: 01 mar. 2019.

BRASIL. Lei Federal nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. 2005. Disponível em: . Acesso em: 15 abr. 2019.

BRASIL. Secretaria Nacional da Juventude. Guia de políticas públicas de juventude. Brasília: Secretaria - Geral da Presidência da República, 2005.

CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. Política para o ensino superior no Brasil (1995-2008). Ruptura e continuidade nas relações entre público e privado. In: SILVA, J. R. S. Jr.; OLIVEIRA, J. F.; MANCEBO, D. (Org.). Reforma universitária: dimensões e perspectivas. Campinas: Alínea, 2006. p. 125-139.

CATANI, Afrânio Mendes; HEY, Ana Paula; GILIOLI, Renato de Sousa Porto. Análise PROUNI: democratização do acesso às instituições de ensino superior? Educar em Revista, Curitiba, n. 28, p. 125-140, jul.-dez. 2006. Disponível em: . Acesso em: 16 fev. 2019.

HAAS, Celia Maria; PARDO, Rosangela da Silva. Programa Universidade para Todos (PROUNI): efeitos financeiros em uma instituição de educação superior privada. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), Sorocaba, v. 22, n. 3, p. 718-740, dez. 2017. Disponível em: . Acesso em: 27 abr. 2019.

HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo (Org.). Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2007. 398 p. ISBN 978-85-7541-350-0. Avaliable from SciELO.

LIMA, Marcelo; PACHECO, Zilka Sulamita Teixeira de Aguilar. As Políticas Públicas e o Direito à Educação: programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego versus plano nacional de educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 489-504, abr.-jun. 2017. Disponível em: . Acesso em: 27 abr. 2019.

MEAD, Lawrence. Public Policy: Vision, Potential, Limits. Policy Currents (newsletter Of The Public Policy Section, Apsa). [s. I.], p. 1-4. fev. 1995.

MUGNOL, Márcio; GISI, Maria Lourdes. AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: os resultados do ProUni. In: SEMINÁRIO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO DA REGIÃO SUL, 9., 2012, Caxias do Sul. Anais... . Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul, 2012. Disponível em: . Acesso em: 16 fev. 2019.

OLIVEIRA, Adão Francisco de; PIZZIO, Alex; FRANÇA, George. POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: conceito e contextualização numa perspectiva didática, Editora da PUC Goiás, 2010, p. 93-99.

OLIVEIRA, Zilma Ramos de. Educação infantil: fundamentos e métodos. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

PEREIRA, Thiago Ingrassia; SILVA, Luís Fernando Santos Corrêa da. As Políticas Públicas do Ensino Superior no Governo Lula: Expansão ou Democratização? Revista Debates, Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 10-31, jul.-dez. 2010. Disponível em: . Acesso em: 16 fev. 2019.

PEREIRA FILHO, Ednaldo da Silva. Perfil de Jovens Universitários Bolsistas do Prouni: um estudo de caso na Unisinos. 2011. 133 f. Tese (Doutorado em Ciência Sociais)-Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2011.

SEGENREICH, Stella Cecília Duarte. ProUni e UAB como estratégias de EAD na expansão do Ensino Superior. Pro-posições, Campinas, v. 20, n. 2, p. 205-222, mai.-ago. 2009. Disponível em: . Acesso em: 16 fev. 2019.

SILVA, Allan Gustavo Freire da et al. A relação entre Estado e políticas públicas: uma análise teórica sobre o caso brasileiro. Revista Debates, Porto Alegre, v. 11, n. 1, p. 25-42, abr. 2017. Disponível em: . Acesso em: 16 fev. 2019

SOUZA. Celina. Política públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, n. 16, jul.-dez. 2006. Disponível em: . Acesso em: 16 fev. 2019.

TERRA, Márcia de Lima Elias (Org.). Políticas públicas e educação. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2016.

TREVISAN, Andrei Pittol; VAN BELLEN, Hans Michael. Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 3, p. 529-550, mai.-jun. 2008. Disponível em: . Acesso em: 16 fev. 2019.

VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2009.