O AMBIENTE ESCOLAR COMO ESPAÇO DE CORPOS(VISIBILIDADES) DE LUTA CONTRA VIOLÊNCIAS À ESTUDANTES LGBTQIAPN+
Abstract
A escola, além de produzir aprendizagem, atua como ambiente multifuncional para o desenvolvimento integral dos estudantes. Para que a aprendizagem se consolide, são essenciais fatores como segurança, cuidado, avaliações formativas, formação docente adequada e respeito ao pluralismo e à diversidade. No entanto, também é um espaço onde ocorrem violências e segregações, como práticas LGBTIfóbicas, o que reforça a necessidade de ações coletivas que promovam inclusão e direitos humanos. A discussão fundamenta-se na Constituição Federal, na LDB, no ECA, no Currículo em Movimento da SEEDF, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, em Medeiros e na Resolução nº 2/2023, sobre o acesso e permanência de pessoas trans e travestis na educação. O artigo analisa práticas de bullying LGBTIfóbico entre estudantes e discute o direito de acesso e permanência de alunos LGBTQIAPN+, contribuindo para uma cultura de paz no ambiente escolar.
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