O OURO NO SÉCULO XXI: PERSPECTIVAS JURÍDICAS, GEOPOLÍTICAS E O PAPEL ESTRATÉGICO DESTE METAL NA ECONOMIA BRASILEIRA
Abstract
Esta pesquisa apresenta uma investigação holística sobre o papel do ouro na contemporaneidade, analisando desde sua gênese físico-química até sua consolidação como ativo estratégico de soberania. A relevância do tema manifesta-se na ressurgência do metal como "âncora da realidade" diante da volatilidade das moedas fiduciárias e das tensões geopolíticas globais do século XXI. A metodologia adotada fundamenta-se em uma abordagem qualitativa e interdisciplinar, integrando pesquisa bibliográfica de autores seminais com a análise da jurisprudência recente dos tribunais superiores brasileiros. As conclusões apontam que o ouro é insubstituível tanto na vanguarda tecnológica quanto na estabilidade financeira, exigindo que o Brasil implemente diretrizes de rastreabilidade plena e um federalismo mineral ético. Esta análise científica culmina no "Prognóstico 2030", que sintetiza as lições históricas de Serra Pelada e o rigor normativo atual em uma proposta de política pública voltada à integridade socioambiental e à segurança jurídica.
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Published
2026-06-02
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