FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: HIPÓTESES EM QUE A AFETIVIDADE PODE SER FATOR DETERMINANTE DA FILIAÇÃO

  • Leandro Barasuol Daltrozo Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunidas - FESAR

Abstract

Os filhos sofreram profunda discriminação no decorrer da história, sendo necessário diversas alterações legislativas no ordenamento jurídico brasileiro no intuito de eliminar as diferenciações que existiam quanto à origem dos filhos, e dar tratamento igualitário aos mesmos. Os princípios constitucionais contribuíram na determinação do tratamento isonômico a ser dispensado aos filhos independente de suas origens. Buscando analisar a filiação socioafetiva em especial, foram abordados os elementos necessários para a caracterização desta espécie de parentalidade. Examinamos situações em que se pode verificar o afeto como fator decisivo na determinação da filiação.

Author Biography

Leandro Barasuol Daltrozo, Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunidas - FESAR
DIREITO CIVIL - FAMÍLIA

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Published
2016-09-29