MENTES EM LIBERDADE: ENTRE LINHAS E RECOMEÇOS

Keydimila  Ferreira de Sousa; Tayana  de Souza Bordalo

Keydimila Ferreira de Sousa Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)
Tayana de Souza Bordalo Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Abstract

O projeto “Mentes em Liberdade” propõe a utilização da escrita poética como instrumento educativo e terapêutico para reeducandos da Unidade Prisional Regional de Dianópolis, Tocantins. O objetivo é fomentar o autoconhecimento, a expressão crítica e a ressocialização de indivíduos privados de liberdade. A metodologia adota abordagem quali-quantitativa, onde será baseada na realização de oficinas de escrita reflexiva, entrevistas semiestruturadas e análise documental. A discussão fundamenta-se nas contribuições teóricas de Freire e Foucault, reconhecendo a educação como prática libertadora e ferramenta de reconstrução identitária no cárcere. O projeto prevê a culminância na publicação do livro “Mentes em Liberdade: Entre Linhas e Recomeços”, consolidando a relevância social da iniciativa. As conclusões indicam a potencialidade da educação literária no fortalecimento da dignidade humana e na redução da reincidência criminal, reafirmando a importância de políticas públicas voltadas à efetivação de direitos no ambiente prisional.

Author Biographies

Keydimila Ferreira de Sousa, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Graduanda em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS).

Tayana de Souza Bordalo, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Advogada Criminalista, Especialista em Direto Processual Penal. Mestra em Ciências Jurídico Criminais pela Universidade de Coimbra/ PT. Professora Titutar no Curso de Direito da Universidade do Estado do Tocantins/ UNITINS; Pesquisadora no Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Direito/NEIDISO - Unitins.

References

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 391, de 10 de maio de 2021. Estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 maio 2021. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3918. Acesso em: 25 abr. 2025.

BRASIL. Lei de Execução Penal. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Brasília, DF: Senado Federal, 1984.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Supremo reconhece estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário. 2023. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=515220. Acesso em: 25 abr. 2025.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (Regras de Mandela). Brasília: CNJ, 2016. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/regras-de-mandela/. Acesso em: 29 abr. 2025.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1987.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa.
9. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris: ONU, 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf. Acesso em: 25 abr. 2025.

QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. Sociedade e natureza: leituras interpretativas. São Paulo: Ática, 1990.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Sistemas Penales y Derechos Humanos: Informe Final. Buenos Aires: Depalma, 1986.