O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: DESAFIOS, AVANÇOS E DEBATES EM 30 ANOS DE HISTÓRIA

Orcélia Pereira Sales; Anderson  Fernando Barroso Vieira; Antonio  Marques Martins; Leandro  Guimarães Garcia; Ruhena  Kelber Abrão Ferreira

Orcélia Pereira Sales Universidade Federal do Tocantins
Anderson Fernando Barroso Vieira Universidade Federal do Tocantins
Antonio Marques Martins Universidade Federal do Tocantins
Leandro Guimarães Garcia Universidade Federal do Tocantins
Ruhena Kelber Abrão Ferreira Universidade Federal do Tocantins

Abstract

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como princípios doutrinários, universalidade, equidade, integralidade; e como princípios organizativos, regionalização e hierarquização, descentralização, comando único, e participação popular. Considerando que o SUS é o maior plano de saúde do Brasil, este artigo tem por objetivo: Refletir sobre os avanços e desafios do SUS em 30 anos de história. Trata-se de um artigo de revisão integrativa. Os artigos selecionados foram pesquisados na Scientific Eletronic Library Online, e no Ministério da Saúde. Diversos entraves afetam o desenvolvimento do SUS, entre eles: o sucateamento do serviço, a má gestão, os de ordem, financeira, operacional, estrutural e de recursos humanos, agravados pela ausência ou pouca participação popular. Os desafios são tão gigantes quantos o próprio sistema, e após três décadas de existência ainda luta por sua sobrevivência como política pública gratuita, resolutiva, equânime e organizadora do cuidar integral de todos os brasileiros.

Author Biographies

Orcélia Pereira Sales, Universidade Federal do Tocantins

Enfermeira (PUC 2003). / Especialização: Educação e Promoção da Saúde (UnB 2005). / Educação Profissional na Área de Saúde: Enfermagem (ENSP 2005). / Aluna regular do Mestrado em Ensino em Ciência e Saúde - Universidade Federal do Tocantins-UFT.

Anderson Fernando Barroso Vieira, Universidade Federal do Tocantins

Possui graduação em Odontologia pela Fundação Educacional Dom André Arcoverde (1998). Pós-graduado em Saúde Pública pela FIOCRUZ e em Informática em Saúde pela UNIFESP Concursado como odontólogo - Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins Foi docente da Escola Técnica de Saúde do Tocantins (ETSUS) nas áreas de Saúde Bucal e Radiologia Médica.

Antonio Marques Martins, Universidade Federal do Tocantins

Possui graduação em farmácia pela Faculdade de Imperatriz - FACIMP (2014). Possui Pós-graduação em Ensino da Genética pela Universidade Estadual do Maranhão - UEMA (2016). Bacharelado em Ciências Contábeis em andamento pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Sócio-Administrador da Farmácia do Trabalhador Villa Farma. Mestrado em Ensino de Ciências e Saúde - PPGECS em andamento pela Universidade Federal do Tocantins - UFT.

Leandro Guimarães Garcia, Universidade Federal do Tocantins

Possui graduação em Ciências Biológicas Modalidade Médica (biomedicina) pela Universidade Federal de São Paulo (1999) e doutorado em Ciências Biológicas (Biologia Celular e Molecular) pelo departamento de biologia celular e molecular (CEL) da Universidade de Brasília (2004).

Ruhena Kelber Abrão Ferreira, Universidade Federal do Tocantins

Graduado em Pedagogia, Letras Português Inglês, Educação Física e Biologia. Mestre em Educação Física e Doutor em Educação em Ciências e Saúde. Professor Adjunto II da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Docente Permanente no Programa de Ensino em Ciências e Saúde (PPGECS). Bolsista Produtividade em Pesquisa pela UFT.

References

ALMEIDA, E. R. et al. Política Nacional de Atenção Básica no Brasil: uma análise do processo de revisão (2015–2017). Revista Panamericana de Salud Pública, [s.l.], v. 42, 2018. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/rpsp/2018.v42/e180/

BATICH, M. Previdência do trabalhador: uma trajetória inesperada. São Paulo em perspectiva, v. 18, n. 3, p. 33-40, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/spp/v18n3/24776.pdf

CARVALHO, G. C. M. O momento atual do SUS. A ousadia de cumprir e fazer cumprir a lei. Saúde soc., São Paulo, v. 2, n. 1, p. 9-24, 1993. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v2n1/03.pdf

CARVALHO, G. A saúde pública no Brasil. Estud. av., São Paulo , v. 27, n. 78, p. 7-26, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v27n78/02.pdf

CAMPOS, C. E. A. O desafio da integralidade segundo as perspectivas da vigilância da saúde e da saúde da família. Ciência & Saúde Coletiva, v. 8, p. 569-584, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v8n2/a18v08n2.pdf

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 set. 1990a Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm

__________. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 1990b. Disponível em: https://servicos2.sjc.sp.gov.br/media/116799/microsoft_word_-_lei_n_8142.pdf

__________. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Para entender a gestão do SUS Brasília: CONASS, 248 p. 2003. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/para_entender_gestao.pdf

__________. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao.htm

__________. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. O SUS no seu município: garantindo saúde para todos. 2. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 46 p.: il. color. – (Série B. Textos Básico de Saúde), 2009. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sus_municipio_garantindo_saude.pdf

__________. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Livro Sistema Único de saúde (SUS): princípios e conquistas. Brasília: Ministério da Saúde; p. 5 – 44. il; 2000. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sus_principios.pdf

DUARTE, E.; EBLE, L. J.; GARCIA, L. P. 30 anos do Sistema Único de Saúde. 2018. Editorial. Epidemiol. Serv. Saúde, v. 27, n. 1, 2018. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/ress/2018.v27n1/e00100018/pt/

IANONI, M. Políticas Públicas e Estado: o Plano Real. Lua Nova, São Paulo, n. 78, p. 143-183, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n78/a09n78.pdf

FACCHINI, L. A.; TOMASI, E.; DILÉLIO, A. S. Qualidade da Atenção Primária à Saúde no Brasil: avanços, desafios e perspectivas. Saúde em Debate, [s.l.], v. 42, no. spe1, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sdeb/v42nspe1/0103-1104-sdeb-42-spe01-0208.pdf

FIGUEIREDO. N. M. A. SUS e PSF para Enfermagem. Livro da Editora YENDIS, São Caetano do Sul – SP. 2009.

GONZAGA, C. B.; FERREIRA, G. N. Redes de Atenção à Saúde: Um Caminho na Garantia da Integralidade da Atenção no SUS. Revista Internacional de Debates da Administração & Pública-RIDAP, v. 2, n. 1, p. 12-26, 2017. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/RIDAP/article/view/1270

LEVCOVITZ, E.; LIMA, L. D. De; MACHADO, C. V. Política de saúde nos anos 90: relações intergovernamentais e o papel das Normas Operacionais Básicas. Ciência & Saúde Coletiva, [s.l.], v. 6, no. 2, 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v6n2/7003.pdf

MANSUR, M. C. O financiamento federal da saúde no Brasil: tendências da década de 1990. [Mestrado] Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública; 2001. 116 p. https://portalteses.icict.fiocruz.br/transf.php?script=thes_chap&id=00007205&lng=pt&nrm=iso

MENDES, E. V. 25 anos do Sistema Único de Saúde: resultados e desafios. Estud. av., São Paulo, v. 27, n. 78, p. 27-34, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v27n78/03.pdf

__________. As redes de atenção à saúde. 2a Edição ed. Brasília - DF: Unidade Técnica de Gestão do Conhecimento e Comunicação da OPAS/OMS – Representação do Brasil, 2011. Disponível em: http://www.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/gestor/documentos-de-planejamento-em-saude/elaboracao-do-plano-estadual-de-saude-2010-2015/textos-de-apoios/redes_de_atencao_mendes_2.pdf

__________.O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2012. 512 p.: il. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cuidado_condicoes_atencao_primaria_saude.pdf

MENDES, Á.; CARNUT, L.; GUERRA, L. D. S. Reflexões acerca do financiamento federal da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Saúde debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. spe1, p. 224-243, Sept. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sdeb/v42nspe1/0103-1104-sdeb-42-spe01-0224.pdf

MENICUCCI, T. M. G. História da reforma sanitária brasileira e do Sistema Único de Saúde: mudanças, continuidades e a agenda atual. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.21, n.1, jan.-mar. p.77-92, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/hcsm/v21n1/0104-5970-hcsm-21-1-00077.pdf

OLIVEIRA, N. R. C. Redes de atenção à saúde: a atenção à saúde organizada em redes. Universidade Federal do Maranhão. UNA-SUS/UFMA. 2016. Disponível em: http://www.unasus.ufma.br/site/files/livros_isbn/isbn_redes01.pdf

PAIVA, C. H. A; TEIXEIRA, L. A. Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.21, n.1, jan.-mar. p.15-35, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/hcsm/v21n1/0104-5970-hcsm-21-1-00015.pdf

PAIM, J. S. Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 6 p. 1723-1728, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.09172018

PEREIRA, B. L. S.; OLIVEIRA JUNIOR, A. C. R.; FALEIROS, D. R. Portaria 3992/2017: desafios e avanços para gestão dos recursos no Sistema Único de Saúde. Rev. Saúde Pública, São Paulo, v. 53, 58, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v53/pt_1518-8787-rsp-53-58.pdf

POLIGNANO, M. V. História das políticas de saúde no Brasil Uma pequena revisão. Cadernos do Internato Rural-Faculdade de Medicina/UFMG, [s.l.], v. 35, no. Mm, 2001. Disponível em: http://medicinadeemergencia.org/wp-content/uploads/2015/04/historia-das-politicas-de-saude-no-brasil-16-030112-SES-MT.pdf

PIOLA, S. F. Transferências de Recursos Federais do Sistema Único de Saúde para Estados, Distrito Federal e Municípios: os desafios para a implementação dos critérios da Lei Complementar no 141/2012. Texto para Discussão. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 1990. 2017. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7777/1/td_2298.pdf

REIS, D. O; ARAÚJO.E.C; CECÍLIO. L. C. O. Políticas Públicas no Brasil: SUS e Pactos Pela Saúde, Módulo Gestor; Especialização em Saúde Familiar; pag.27-47, 2010. Disponível em: https://www.unasus.unifesp.br/biblioteca_virtual/esf/1/modulo_politico_gestor/Unidade_4.pdf

SANTOS, L. SUS-30 anos: um balanço incômodo?. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, p. 2043-2050, 2018. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2018.v23n6/2043-2050/pt/

SEGRE, M.; FERRAZ, F. C. O conceito de saúde. Rev. Saúde Pública, v. 31, n. 5, p. 538-542, Oct. 1997. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v31n5/2334.pdf

SENA, R. R; SILVA, K. L. A enfermagem como parceira solidária do Sistema Único de Saúde. Rev. esc. enferm. USP, São Paulo, v. 45, n. spe2, p. 1792-1796, Dec. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v45nspe2/27.pdf

SOUSA, F. M. A Reforma Sanitária Brasileira e o Sistema Único de Saúde. Tempus, Acts de Saúde colet, Brasília; v. 8, n. 1, p. 11-16, mar, 2014. Disponível em: http://www.tempus.unb.br/index.php/tempus/article/view/1448/1291

SOUTO, L. R. F.; OLIVEIRA, M. H. B. Movimento da Reforma Sanitária Brasileira: um projeto civilizatório de globalização alternativa e construção de um pensamento pós-abissal. Saúde em Debate, v. 40, p. 204-218, 2016. Disponível em: https://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042016000100204