O QUE ESTÁ PREVISTO E PROPOSTO QUANTO AO ESPAÇO DAS E PARA AS PROFESSORAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL: ANÁLISE DOS DOCUMENTOS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Abstract
Este texto é parte dos estudos de doutorado ainda em andamento, que pretende analisar os espaços das professoras de Educação Infantil em Florianópolis. As discussões apresentadas referem-se ao levantamento dos Documentos Oficiais do Ministério da Educação. Neste artigo, utilizou-se como procedimento a pesquisa documental, com foco na análise do prescrito e previsto dos espaços para as professoras no interior dos prédios de instituições de Educação Infantil. Buscou-se mapear e identificar como são referendados e descritos os espaços das/para as professoras, bem como se houve e quais foram as indicações de transformações ao longo dos anos. O artigo revela a ausência de descrições para os espaços das professoras e revela a urgência da inclusão da temática nas pautas de lutas da Educação Infantil.
References
BRASIL. Política Nacional de Educação Infantil. Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. Coordenação de Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF/COEDI, 1994a. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002610.pdf Acesso em: novembro de 2023.
BRASIL. Por uma política de formação do profissional de Educação Infantil. MEC/SEF/COEDI – Brasília: MEC/SEF/DPE/COEDI, 1994b. Disponível em: file:///C:/Users/mauri/OneDrive/Desktop/Docs.MEC/Por%20uma%20pol%C3%ADtica%20de%20forma%C3%A7%C3%A3o%20do%20profissional%20de%20EI.pdf Acesso em: novembro de 2023.
BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez., 1996a.
BRASIL. Propostas pedagógicas e currículo: um diagnóstico e a construção de uma metodologia de análise. Brasília: MEC/SEB, 1996b. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002460.pdf Acesso em: novembro de 2023.
BRASIL. Subsídios para Credenciamento e Funcionamento de Instituições de Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, Vol. I, 1998a.
BRASIL. Subsídios para Credenciamento e Funcionamento de Instituições de Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, Vol. II, 1998b.
BRASIL. Referencial curricular nacional para a educação infantil. Brasília: MEC/SEF, Vol. I, 1998c.
BRASIL. Referencial curricular nacional para a educação infantil. Brasília: MEC/SEF, Vol. II, 1998d.
BRASIL. Referencial curricular nacional para a educação infantil. Brasília: MEC/SEF, Vol. III, 1998e.
BRASIL. Resolução CEB Nº 1, de 7 de abril de 1999. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da União, Brasília, 13 abr., 1999.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/resolucao_ceb_0199.pdf Acesso em: novembro de 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Política nacional de educação infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação. Brasília: MEC/SEF, 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/polinaci.pdf Acesso em: novembro de 20023.
BRASIL. Parâmetros Básicos de infraestrutura para Instituições de Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, Encarte 1, 2006a.
BRASIL. Parâmetros Básicos de infraestrutura para Instituições de Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2006b.
BRASIL. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, Vol. I, 2006a.
BRASIL. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, Vol. II, 2006b.
BRASIL. Memorial Descritivo: Projeto Proinfância – Módulo de Educação Infantil. Brasília: MEC/FNDE/CGEST, 2007. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/phocadownload/programas/pro_infancia/ampliacao_mei/proinfancia_mei_memorial-descritivo-do-projeto.pdf
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC, 2009a.
BRASIL. Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. Maria Malta Campos e Fúlvia Rosemberg. – 6.ed. Brasília: MEC/SEB, 2009b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/direitosfundamentais.pdf Acesso em: dezembro de 2023.
BRASIL. Subsídios para a elaboração para as Diretrizes Curriculares Nacionais específicas para a Educação Infantil. Sonia Kramer. Brasília: MEC, SEB, 2009c.
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=1015-subsidios-para-diretrizes-curriculares-nacionais-para-a-educacao-basica&Itemid=30192
Acesso em: fevereiro de 2024.
BRASIL. Indicadores da Qualidade na Educação Infantil. Ministério da Educação/Secretaria da Educação Básica. Brasília: MEC/SEB, 2009d. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/indic_qualit_educ_infantil.pdf Acesso em: dezembro de 2023.
BRASIL. Brinquedos e brincadeiras em creche: manual de orientação pedagógica. Brasília: MEC, SEB, 2012a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=12451-publicacao-brinquedo-e-brincadeiras-completa-pdf&category_slug=janeiro-2013-pdf&Itemid=30192 Acesso em: novembro de 2023.
BRASIL. Educação infantil: subsídios para construção de uma sistemática de avaliação. Brasília: MEC/SEB, 2012b. Disponível em: file:///C:/Users/mauri/OneDrive/Desktop/Docs.MEC/EI%20subsidios%20para%20constru%C3%A7ao%20sitematica%20de%20avaliacao.pdf Acesso em: novembro de 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de educação básica. Contribuições para a política educacional: a avaliação em educação infantil a partir da avaliação de contexto. Brasília: MEC/SEB/COEDI, 2015. Disponível em: https://primeirainfancia.org.br/wp-content/uploads/2016/04/seb_avaliacao_educacao_infantil_a_partir_avaliacao_contexto.pdf Acesso em: setembro de 2023.
BRASIL. Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2018.
CERISARA, Ana Beatriz. Educar e cuidar: por onde anda a educação infantil? v. 17, n. especial, p. 11-21. Florianópolis: Editora Perspectiva, 1999. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/10539 Acesso em: junho de 2024.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Segmentações históricas e contemporâneas da profissão docente no Brasil. In: Revista Brasileira de Educação, nº 26, p.1-24, 2021.
DOI. https://doi.org/10.1590/S1413-24782021260095
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos de; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História e Ciências Sociais, São Leopoldo, RS, Ano 1, n.1, jul. 2009.
Copyright Notice
The submission of originals to this periodic implies in transference, by the authors, of the printed and digital copyrights/publishing rights. The copyrights for the published papers belong to the author, and the periodical owns the rights on its first publication. The authors will only be able to use the same results in other publications by a clear indication of this periodical as the one of its original publication. Due to our open access policy, it is allowed the free use of papers in the educational, scientific and non-commercial application, since the source is quoted (please, check the Creative Commons License on the footer area of this page).