PROCESSOS DE EXCLUSÃO ESCOLAR VIVIDOS POR ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM TERESÓPOLIS–RJ: UM ESTUDO COM BASE NO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Raphael Aguiar Leal Campos; Arthur Vianna Ferreira

Raphael Aguiar Leal Campos Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) https://orcid.org/0000-0001-8771-4775
Arthur Vianna Ferreira Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) https://orcid.org/0000-0002-5297-1883

Abstract

A literatura sobre a escolarização de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), na cidade de Teresópolis–RJ ainda é escassa. Diante disso, o objetivo deste artigo é analisar, a partir dos dados do Censo Escolar da Educação Básica referente ao ano de 2023, os indícios de exclusão escolar vivida por alunos com TEA, em Teresópolis. Para tanto, realizou-se uma pesquisa documental utilizando como fonte os dados do Censo Escolar disponibilizados virtualmente. Os resultados obtidos não permitiram confirmar a existência de exclusão da escola, apesar de a literatura acadêmica indicar que haja. Porém, pôde-se constatar a presença de exclusão na escola por meio das estatísticas sobre classe especializada, turmas de Atendimento Educacional Especializado, Salas de Recursos Multifuncionais disponíveis, distorção idade-série e rendimento escolar.

Author Biographies

Raphael Aguiar Leal Campos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Mestre em Educação: Processos Formativos e Desigualdades Sociais (UERJ). Especialista em Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem (PUC-RS). Graduado em Terapia Ocupacional (UFRJ).

Arthur Vianna Ferreira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Pós-Doutorando em Ciências da Educação (UCP). Doutor em Educação: Psicologia da Educação (PUC-SP). Professor efetivo do Programa de Pós-Graduação em Educação: Processos Formativos e Desigualdades Sociais (PPGEDU–FFP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

References

APA. AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2014.

BOURDIEU, P.; CHAMPAGNE, P. Os excluídos do interior. In: NOGUEIRA, M. A.; CATANI, A. Escritos de educação. 9. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2007. p. 217-228.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Decreto nº 12.115, de 17 de julho de 2024. Institui o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Brasília, DF, 17 jul. 2024.

BRASIL. Lei n° 13.861, de 18 de julho de 2019. Altera a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista nos censos demográficos. Brasília, DF, 2019.

BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF, 2008.

BRASIL. Portaria normativa n° 13, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a criação do “Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais”. Brasília, DF, 2007.

CHRISPINO, R. P. No chão da sala de aula: o que os professores fazem para alfabetizar crianças com ritmos diferentes. 2022. 38f. Monografia (Licenciatura em Pedagogia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.

COSTA, D. Paulo Guedes volta a defender corte no Censo: ‘Tem muita coisa que não é importante’. O Globo, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: . Acesso em: 31 jul. 2024.

DUBET, F. A escola e a exclusão. Cadernos de Pesquisa, n. 119, p. 29-45, 2003.

FERRARO, A. R.; ROSS, S. D. Diagnóstico da escolarização no Brasil na perspectiva da exclusão escolar. Revista Brasileira de Educação, v. 22, n. 71, p. 1-26 2017.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GUZZO, R. S. L.; FILHO, A. E. Desigualdade social e sistema educacional brasileiro: a urgência da educação emancipadora. Escritos sobre Educação, Ibirité, v. 4, n. 2, p. 39-48, 2005.

INEP. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Painéis Estatísticos - Censo Escolar. 2024a. Disponível em: . Acesso em: 27 jul. 2024.

INEP. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2023. Brasília: Inep, 2024b. Disponível em: . Acesso em: 27 jul. 2024.

MACHADO, S. C. Desafios da educação inclusiva: um estudo de caso na Escola Municipal Paulo Freire - Teresópolis/RJ. XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino. Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Campinas, 2012.

OLIVEIRA, D. A. A política educacional brasileira: entre a eficiência e a inclusão democrática. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 28, n. especial, p. 225-243, 2014.

PEREIRA, E. R. O. O corpo ganha lugar na educação inclusiva: um olhar para a motricidade no Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). 2020. 151f. Dissertação (Mestrado em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.

SILVA, E. R.; SOUZA, C. C.; RODRIGUES, M. G. A. Entre portas fechadas: frestas e brechas para pensar processos inclusivos na Educação. Revista Educação Especial, v. 36, p. 1-14, 2023.

TENENTE, L. ‘Inclusivismo’: ministro usa termo da teologia para falar de educação de crianças com deficiência. G1, 2021. Disponível em: . Acesso em: 31 jul. 2024.