A ADOÇÃO DO LIVRO DIDÁTICO NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UMA POLÍTICA DE SUBJETIVAÇÃO PRECOCE PARA O MERCADO DE TRABALHO

Elizete Oliveira de Andrade; Jairo Barduni Filho; Magda  Dezotti

Elizete Oliveira de Andrade Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) https://orcid.org/0000-0003-2442-9664
Jairo Barduni Filho Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) https://orcid.org/0000-0002-1050-5825
Magda Dezotti Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) https://orcid.org/0000-0002-3460-8423

Abstract

Este artigo buscou compreender as relações de poder e as práticas pedagógicas envolvidas na política de escolha de livros didáticos para a educação infantil que, a princípio, vai na contramão do que os estudos sobre a infância, as leis e as diretrizes preconizam. Trata de uma etapa em que as experiências de socialização e brincadeiras devem ser priorizadas, ao invés de tentar transformar a criança em aluno precocemente. Esta pesquisa qualitativa de revisão bibliográfica abordou o livro didático e o currículo a partir da perspectiva histórica das relações de poder que visam subjetivar e governar a infância por meio de saberes voltados para um ideal de criança. Conclui-se que a inserção do livro didático em grupos de pré-escola antecipa o processo de escolarização, descaracterizando as peculiaridades desta etapa do desenvolvimento humano. Isso, por si só, já apresenta sérios riscos constitucionais à criança enquanto sujeito de direitos e histórico.

Author Biographies

Elizete Oliveira de Andrade, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Atualmente é professora na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG/Unidade Acadêmica de Carangola. Líder do grupo de pesquisa: Educação, História e Movimentos Sociais. L

Jairo Barduni Filho, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)

Doutor pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Atualmente é professor na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG/Unidade Acadêmica de Barbacena. Líder do grupo de pesquisa: Gênero e Política – debates contemporâneos em educação.

Magda Dezotti , Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)

Doutora em Educação pela UFPE. Professora do Departamento de Educação Linguística e Letras na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG - Unidade Carangola); Coordenadora do GEPROF - Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Profissão e Formação Docente; Membro do GPEALE – Grupo de Pesquisa em Alfabetização, Linguagem e Decolonialidade e do NEPEL - Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação e Linguagem.

References

ABRAMOWICZ, Anete. A pesquisa com crianças em infâncias e a sociologia da infância. In: FARIA, Ana Lúcia Goulart de; FINCO, Daniela (Orgs.). Sociologia da infância no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2011, p. 17-36.
ALMEIDA, Ana Caroline de; MACEDO, Maria do Socorro Alencar Nunes; DEZOTTI, Magda Alfabetização como apropriação da cultura escrita. Revista Poiésis, Universidade do Sul de Santa Catarina, Tubarão/SC, v. 17, n. 32, p. 37, 58, 2023.
BRASIL. Decreto n.º 9.765, de 11 de abril de 2019. Institui a Política Nacional de Alfabetização. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9765.htm. Acesso em: 7 out. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base (versão final). Conselho Nacional de Educação. MEC/SEB, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79601-anexo-texto-bncc-reexportado-pdf-2&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 7 out. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Edital n. 02/2020 – convocação para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas, literárias e pedagógicas para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD 2022, publicado em 21 de maio/2020. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/programas-do-livro/consultas/editaisprogramas-livro/item/11555-edital-pnld-2020.Acesso em: 7 out. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil. Secretaria de Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, 2010.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 23 de dezembro de 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 5 set. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – (Capítulo III – da Educação, da Cultura e do Desporto – artigos 205 a 214). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 5 set. 2024.
DIEZ, Carmen Lúcia Fornari; HORN, Geraldo Balduino. Orientações para elaboração de projetos e monografias. 3. ed. Curitiba: Vozes, 2011.
FARIA, Ana Lúcia Goulart de; FINCO, Daniela (Orgs.). Sociologia da infância no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.
FERREIRO, Emília; TEBEROSKY, Ana. A Psicogênese da Língua Escrita. Porto Alegre: Artes Médicas, 1985.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Organização, introdução e revisão técnica de Roberto Machado. 25. ed. São Paulo: Graal, 2012.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996 (Coleção Leitura).
LARROSA, Jorge Bondía. Notas sobre a experiência e o saber de experiência. Tradução: João Wanderley Geraldi. Revista Brasileira de Educação, n. 19, p 20-28, Jan/Fev/Marc/Abr. 2002.
LAVAL. Christian. Foucault, Bourdieu e a questão neoliberal. Tradução: Márcia Pereira Cunha e Nilton Ken Ota. São Paulo: Elefante, 2020.
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1994.
LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, José Ferreira de, TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
MACIEL, Francisca Izabel Pereira. As cartilhas e a história da alfabetização no Brasil: alguns apontamentos. Revista História da Educação, 6(11), 147–168, 2012. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/index.php/asphe/article/view/30604. Acesso em: 5 set. 2024.
MACIEL, Francisca Izabel Pereira; FRADE, Isabel Cristina Alves da Silva. Cartilhas e materiais para aprender a ler. In: Glossário Ceale: termos de alfabetização, leitura e escrita para educadores. FRADE, I. C. A. S; VAL, M. G. C; BREGUNCI, M. G. C. (Orgs.). Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2014. Disponível em: https://www.ceale.fae.ufmg.br/glossarioceale/verbetes/cartilhas-e-materiais-para-aprender-a-ler. Acesso em: 26 jun.2024
MIEIB. Carta Aberta do MIEIB: posicionamento público contrário aos livros didáticos na Educação Infantil. 2021. Disponível em: https://www.mieib.org.br/wp-content/uploads/2021/08/06.08.2021_CARTA-ABERTA-DO-MIEIB_N%C3%83O-AO-LIVRO-DID%C3%81TICO-NA-EI.pdf. Acesso em: 5 set. 2024.
MORTATTI, Maria do Rosario Longo. Os sentidos da alfabetização: São Paulo – 1876/1994. São Paulo: Ed. UNESP: Brasília: MEC/INEP/COMPED, 2000.
MORTATTI, Maria do Rosario. Métodos de alfabetização no Brasil: uma história concisa. São Paulo: Editora Unesp Digital, 2019.
OLIVEIRA, Zilma de Moraes Ramos de. Educação infantil: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2011.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico [livro eletrônico]. São Paulo: Cortez, 2013. Disponível em: https://www.ufrb.edu.br/ccaab/images/AEPE/Divulga%C3%A7%C3%A3o/LIVROS/Metodologia_do_Trabalho_Cient%C3%ADfico_-_1%C2%AA_Edi%C3%A7%C3%A3o_-_Antonio_Joaquim_Severino_-_2014.pdf. Acesso em: 5 set. 2024.
SOARES, Magda. Alfabetização e Letramento. São Paulo: Contexto, 2016a.
SOARES, Magda. Alfabetização: a questão dos métodos. São Paulo: Contexto, 2016b.