QUILOMBOS EN BRASIL: UN ANÁLISIS DE LA IDENTIDAD, DERECHOS Y RECONFIGURACIÓN HISTÓRICA

Jéssica  Painkow Rosa Cavalcante; Maurides  Macêdo; José Alcides  Ribeiro

Jéssica Painkow Rosa Cavalcante Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) https://orcid.org/0000-0002-6325-5735
Maurides Macêdo Universidade Federal de Goiás (UFG) https://orcid.org/0000-0002-1279-8254
José Alcides Ribeiro Universidade de São Paulo (USP) https://orcid.org/0000-0002-5403-2927

Palavras-chave: Quilombos; Identidad; Derechos; Historia.

Resumo

Este artículo explora la formación de la identidad quilombola en la historia de Brasil, basándose en estudios sobre raza y etnia. Además, examina la relevancia de la identidad quilombola como un medio para asegurar derechos, ilustrando este proceso a través de un estudio de caso realizado en el Estado de Tocantins. Es crucial destacar que la redefinición del término “quilombo” en la historiografía antropológica ha desempeñado un papel significativo en la construcción de los derechos de los “remanentes”, según lo establecido en la Constitución Federal de 1988. En el contexto de los estudios étnicos, los cambios comenzaron a ocurrir en las décadas de 1960 y 1970, mientras que en los estudios raciales, las transformaciones comenzaron antes de la década de 1930. Para la elaboración de este artículo, se utilizaron técnicas de investigación bibliográfica, análisis documentales relacionados con procesos judiciales y administrativos, así como la historia oral obtenida a través de entrevistas semiestructuradas en el estudio de caso presentado. El objetivo principal es evidenciar la formación de la identidad quilombola, que trasciende las categorías de raza y etnia, representando una intersección entre ambas. De esta manera, el estudio destaca los efectos resultantes de la redefinición y apropiación del término “quilombo” por parte de los propios quilombolas en el ámbito jurídico.

Biografia do Autor

Jéssica Painkow Rosa Cavalcante, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Doctora en Derecho Público por la Universidad del Valle del Río de los Sinos (UNISINOS). Máster en Derechos Humanos por la Universidad Federal de Goiás (UFG). Licenciada en Derecho por la Pontificia Universidad Católica de Goiás (PUC Goiás). Especialista en Derecho Agrario y Agronegocios por la Faculdade Casa Branca (FACAB) y en Derecho Civil y Procesal Civil por la Universidad Cândido Mendes (UCAM). Profesora en la Universidad Estatal de Tocantins (UNITINS). Abogada.

Maurides Macêdo, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Postdoctorado en Derechos Humanos por la Universidad de Texas, Doctorado en Historia por la Pontificia Universidad Católica de São Paulo (PUC-SP) y maestría en Historia por la Universidad Federal de Goiás (UFG). Especialista en Derecho Procesal Penal (UFG) Especialista en Derecho Procesal Penal y Penal por la Academia de Policía de Goiás Licenciado en Derecho (PUC-GO). Licenciada en Historia (PUC-GO). Licenciatura en Estudios Sociales (PUC-GO). Investigador y docente del Programa Interdisciplinario de Posgrado en Derechos Humanos de la UFG, Brasil. Abogado.

José Alcides Ribeiro, Universidade de São Paulo (USP)

Profesor e investigador Asociado Externo del Centro de Investigación sobre los Países de Lengua Portuguesa (CREPAL) de la Université Sorbonne Nouvelle - Paris 3. Profesor Titular en Literatura Brasileña por la Universidad de São Paulo. Posee un Posdoctorado por la Université Sorbonne Nouvelle - Paris 3 (2017) en Literatura Comparada y Literatura Brasileña; Doctorado en Comunicación y Semiótica por la Pontificia Universidad Católica de São Paulo (1996). Máster en Comunicación y Semiótica por la Pontificia Universidad Católica de São Paulo (1991). Licenciatura en Letras por la Universidad de São Paulo (1979). Actualmente es profesor Titular de la Universidad de São Paulo.

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