CASO TALUANY DA SILVA ROCHA E OS MECANISMOS DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO INTERIOR DE RORAIMA

Palavras-chave: Violência Doméstica. Políticas Públicas. Devido Processo Legal.

Resumo

Este artigo objetiva discutir  a efetivação  de políticas  públicas  de enfrentamento  à  violência  contra  as  mulheres  no  Estado  de  Roraima, tendo como enfoque o caso de feminicídio de Taluany da Silva Rocha. Nesse sentido, o estudo buscou compreender o histórico do crime e o rito processual para entender a importância da vizinhança no combate aos crimes de feminicídio e como o Poder Judiciário roraimense atua para efetivas políticas de prevenção. Para  a  realização  deste,  foi  utilizado  fontes  bibliográficas  dos  autores  que debatem tratam da violencia de gênero, fontes documentais como relatórios fornecidos pelas instituições públicas que atuam diretamente na computação destes dados no estado e na elaboração das ações de políticas públicas para as mulheres roraimenses. Conclui que o Estado tem buscado solução para sanar a violência doméstica, mas que o trabalho realizado nos interiores para conscientizar e prevenir crimes contra mulheres ainda são insuficientes para otimizar o combate à violência.

Biografia do Autor

Caio Bruno Trajano de Andrade, Universidade Federal de Roraima (UFRR)

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Roraima.

Rayza Jerônimo Gonçalves, Universidade Federal de Roraima (UFRR)

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Roraima.

Douglas Verbicaro Soares, Universidade Federal de Roraima (UFRR)

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Mestre em Direito em Estudos Interdisciplinares de Gênero e Políticas de Igualdade pela Universidade de Salamanca (Espanha). Doutor em Direito em Passado e Presente dos Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Brasília. Atualmente é professor adjunto no Curso de Direito e no programa de pós-graduação em Sociedade e Fronteiras (PPGSOF) da UFRR.

Referências

BRASIL. Lei 13.104/15 de 9 de março de 2015, “Lei do Feminicídio”. Disponível em: . Acesso em: 01 out. 2023.

CARCEDO CABANAS, Ana; SAGOT RODRIGUEZ, Monserrat. Femicídio en Costa Rica: balance mortal. Med. leg. Costa Rica [online], v. 19, n. 1, 2002. Disponível em: . Acesso em: 01 out. 2023.
CHAUÍ, Marilena de Souza; ITOKAZU, Ericka Marie; CHAUI-BERLINCK, Luciana. Sobre a violência. 2017.

CENTRO HUMANITÁRIO DE APOIO À MULHER FORTALECE COMBATE AO AUMENTO DE CASOS EM RORAIMA. Assembleia Legislativa de Roraima, Boa Vista, 02 de dezembro de 2021. Disponível em: . Acesso em: 01 out. 2023.

DE ARAÚJO MADEIRA, Maria Zelma; DA COSTA, Renata Gomes. Desigualdades de gênero, poder e violência: uma análise da violência contra a mulher. O público e o privado, v. 10, n. 19 jan. jun, p. 79-99, 2012.

EM RORAIMA, GOVERNANTES IGNORAM O TEMA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CATATINAS, 28 de out. de 2022. Disponível em: . Acesso em: 01 out. 2023.

EVANGELISTA-GARCIA, Angélica Aremy. Normalização da violência do gênero como obstáculo metodológico para sua compreensão. Nómadas, Bogotá, n. 51, pág. 85-97, dezembro de 2019. Disponível em: . Acesso em: 01 out. 2023.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. Fórum Brasileiro de Segurança Pública 20 abril 2020. Nota técnica. Disponível em: . Acesso em: 01 out. 2023.

G1. Homem que matou ex a facadas após fazer festa para vítima em RR é condenado a 24 anos de prisão. G1, Boa Vista, 02 de junho de 2021. Disponível em: . Acesso em: 01 out. 2023.

MARQUES, Emanuele Souza et al. A violência contra mulheres, crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: panorama, motivações e formas de enfrentamento. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, 2020.

Na REDE DE ENFRENTAMENTO à Violência contra Mulher. TJRR, Boa Vista, 2022. Disponível em: . Acesso em: 01 out. 2023.

NOVAIS, Dennis Gonçalves; BARBOSA, Mylena Braz. FEMINICÍDIO: O ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL. Humanidades & Inovação, v. 8, n. 51, p. 29-38, 2021.

LOBO, Janaina Campos. Uma outra pandemia no Brasil: as vítimas da violência doméstica no isolamento social e a “incomunicabilidade da dor”. Tessituras: Revista de Antropologia e Arqueologia, v. 8, n. 1, p. 20-26, 2020.

IPDS (Instituto de Pesquisa Data Senado). Aprofundando o olhar sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres / pesquisa OMV/Data Senado. –Brasília: Senado Federal, Observatório da Mulher Contra a Violência, 2018.

OLIVEIRA, B. dos S. NASCIMENTO, F. L. PANDEMIA DA COVID-19 E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL E EM RORAIMA. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 4, n. 10, p. 123–135, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.4095357. Disponível em: . Acesso em: 01 out. 2023.

RR lidera taxa de homicídios de mulheres, aparece no pódio de violência doméstica e quase dobra número de estupros de vulneráveis. In.: RORAIMA EM TEMPO, Boa Vista, 02 de julho de 2022. Disponível em: . Acesso em: 01 out. 2023.

SEIXAS, B. S. de; SOUZA, R. K. S. A Importância do Princípio Constitucional do Devido Processo Legal para o Efetivo Acesso à Justiça no Brasil. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir. /UFRGS, [S. l.], v. 9, n. 1, 2014. DOI: 10.22456/2317-8558.44535. Disponível em: . Acesso em: 01 out. 2023.
Publicado
2024-02-21