“MULHER, NÃO SE CALE!”: REVITIMIZAÇÃO DE MULHERES EM CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
Resumo
O artigo aborda a complexidade da violência contra mulheres no contexto brasileiro, destacando as marcas da história patriarcal, racista e colonialista brasileira. Analisa a evolução das políticas públicas, com ênfase na comunicação institucional para enfrentar a violência doméstica, com destaque à Lei Maria da Penha e à Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, ressaltando campanhas de sensibilização no âmbito da prevenção e enfrentamento às violências, e compreendendo criticamente a focalização das políticas, através das campanhas, destacando a necessidade de uma abordagem mais ampla. Evidencia-se a urgência por uma comunicação que avance frente à lógica punitivista e criminalizante da violência doméstica, superando a ênfase nas denúncias e na responsabilidade das “vítimas”, apontando a revitimização midiática como uma realidade associada à revitimização institucional. Enfatiza-se que as ações devem ultrapassar o caráter semiótico da comunicação, com medidas efetivas e resolutivas na formulação e financiamento de políticas para as mulheres numa perspectiva interseccional.
Referências
BRAMBILLA, Beatriz Borges. Estado Patriarcal e Políticas para Mulheres: da Luta pela Equidade de Gênero ao Caso de Polícia. Boletim de Conjuntura (BOCA), v. 05, n. 13, p. 27-42, 2021. Disponível em:
BRAMBILLA, Beatriz Borges; GONÇALVES, Maria da Graça Marchina. Contradições das Políticas Sociais: Dos Direitos Sociais à Guerra Contra Indisciplina. Revista Direitos, Trabalho e Política Social, v. 07, n. 12, p. 246-266, 2021. Disponível em:
BRASIL. Lei Nº 11.340, 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Diário Oficial da União (DOU): Brasília, 2006.
_____. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Diário Oficial da União (DOU): Brasília, 2011.
DA SILVA, Antônio Alves Pontes Trigueiro; PORDEUS, Juliana Trindade Ribeiro Pessoa. Uma Análise sobre a Revitimização e Violação de Direitos Humanos das Mulheres Exercido pela Polícia na Atividade Pré-Jurisdicional. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, v. 14, n. 3, p. 200-217, 2021. Disponível em:
DAVIS, Angela. A Democracia da Abolição: Para Além do Império, das Prisões e da Tortura. Editora Bertrand Brasil: Rio de Janeiro, 2019.
DEL PRIORE, Mary; BASSANEZI, Carla Beozzo (Orgs.). História das Mulheres no Brasil. Editora UNESP: São Paulo, 2007.
DORLIN, Elsa. Autodefesa: Uma Filosofia da Violência. Ubu Editora: São Paulo, 2020.
COLLINS, Patricia Hill. Se perdeu na tradução? Feminismo Negro, Interseccionalidade e Política Emancipatória. Parágrafo, v. 05, n. 01, p. 06-17, 2017. Disponível em:
FARAH, Marta Ferreira Santos. Gênero e Políticas Públicas. Revista Estudos Feministas, v. 12, n. 01, p. 47–71, 2004. Disponível em:
FEDERICI, Silvia. Calibã e a Bruxa: Mulheres, Corpo e Acumulação Primitiva. Editora Elefante: São Paulo, 2023.
FÉLIX, Dora Sofia da Silva. Crenças de Legitimação da Violência de Gênero e Efeitos de Campanhas de Prevenção: Um Estudo Exploratório. 2012. 92 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Faculdade de Psicologia, Universidade de Lisboa (ULisboa), Lisboa, 2012.
LUCENA, Bruno Dias de. Violência Sexual: Revitimização no Âmbito Policial. Ministério da Justiça e Segurança Pública: Brasília, 2021.
MARIANO, Benedito Domingos. Por um Novo Modelo de Polícia no Brasil: A Inclusão dos Municípios no Sistema de Segurança Pública. Editora Fundação Perseu Abramo: São Paulo, 2004.
MENEGHETTI, F. K. O que é um ensaio teórico?. Revista de Administração Contemporânea, v. 15, n. 02, p. 320–332, 2011. Disponível em:
NASCIMENTO, Gerlany Silva do. Processo de Revitimização nos Crimes Sexuais contra a Mulher. 2019. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, 2019.
NUNES, Everardo Duarte. Saúde Coletiva: História de uma Ideia e de um Conceito. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 03, n. 02, p. 05-21, 1994. Disponível em:
NUNES, Everardo Duarte. Saúde Coletiva: Revisitando a sua História e os Cursos de Pós-Graduação. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 01, n. 01, p. 55-69, 1996. Disponível em:
OLIVEIRA, Lindiana da Silva. Lei Maria da Penha: Violência de Gênero e os Novos Discursos Institucionais de Revitimização nas Instituições Policiais e Judiciárias. 2022. 17 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gênero, Diversidade e Direitos Humanos) - Instituto de Educação a Distância, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), São Francisco do Conde, 2022.
OLIVEIRA, Maria Clara; OLIVEIRA, Tiago; NOYOO, Ndangwa. Proteção Social em Tempos de Austeridade: Introdução ao Debate. RBEST – Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho, v. 04, p. e022018-e022018, 2022. Disponível em:
OSMO, Alan; SCHRAIBER, Lilia Blima. O Campo da Saúde Coletiva no Brasil: Definições e Debates em sua Constituição. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 24, supl. 01, p. 205-218, 2015. Disponível em:
PASINATO, Wânia. Oito Anos de Lei Maria da Penha. Revista Estudos Feministas, v. 23, p. 533-545, 2015. Disponível em:
PATEMAN, Carole. The Patriarchal Welfare State: Women and Democracy. In: GUTMAN, Amy (Org.). Democracy and the Welfare State. Princeton University Press: Princeton, 1988.
PATEMAN, Carole. Garantir a Cidadania das Mulheres: A Indiferença e Outros Obstáculos. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 89, p. 29-40, 2010. Disponível em:
SAFFIOTI, Heleieth I. B. Contribuições Feministas para o Estudo da Violência de Gênero. Cadernos Pagu, n. 16, p. 115-136, 2001. Disponível em:
SAGOT, Montserrat. Ruta crítica de las mujeres afectadas por la violencia intrafamiliar en América Latina: (estudio de caso de diez países). PAHO: Washington, 2000.
SOUSA, Natália. Você sabe o que é revitimização institucional? AzMina [Online], 03 de agosto de 2022 (atualizado em 17 de fevereiro de 2023). Disponível em:
VERGÈS, Françoise. Uma Teoria Feminista da Violência: Por uma Política Antirracista da Proteção. Ubu Editora: São Paulo, 2021.
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