A COMPOSIÇÃO DA ESCUTA PELOS PROFISSIONAIS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL A CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Palavras-chave: Psicanálise. Infância. Escuta. Abuso sexual. Políticas Públicas.

Resumo

Trata-se de uma pesquisa-intervenção que se constituiu na aposta de interfaces fecundas entre a psicanálise e as políticas públicas. O estudo teve como objetivo investigar os efeitos que a oferta da escuta a crianças em situação de abuso sexual produz nos profissionais da rede socioassistencial. Para isso, participou da pesquisa a equipe de um serviço de referência da política de Assistência Social. Como metodologia de trabalho, propusemos a construção do caso, em que se realizava o relato das situações de violência e a discussão dos casos. Os resultados apontam vários pontos de tensão no trabalho da equipe decorrentes do acompanhamento e do cuidado realizados junto a essas crianças e suas famílias. Como conclusão, destaca-se a importância de se constituir grupos de discussão que tenham as práticas de trabalho como foco de reflexão e a necessidade de qualificar o fluxo das informações entre os serviços da rede socioassistencial.

Biografia do Autor

Luciane De Conti, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS, Mestre e Doutora em Psicologia do Desenvolvimento pela UFRGS. Docente e pesquisadora do Departamento de Psicanálise e Psicopatologia e do Programa de Pós-Graduação em Psicanálise: Clínica e Cultura, Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana da UFRGS.

Débora de Bitencourt Fél, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Psicanálise: Clínica e Cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS, sob a orientação da primeira autora. 

Marjorie Dariane da Silva Machado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Graduada em Psicologia pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI e Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Psicanálise: Clínica e Cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS, sob a orientação da primeira autora. 

Laura Mirapalhete Graña, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi bolsista de Iniciação Científica – PIbic/CNPq/UFRGS no projeto A tessitura da escuta a crianças em situação de violência/abuso sexual pelos profissionais na rede de assistência (Edital MCTI-CNPq No. 14/2014 Processo nº456818/2014-6), sob a orientação da primeira autora.

Referências

ALBERTI, Sonia; FIGUEIREDO, Ana Cristina. Psicanálise e Saúde Mental: uma aposta. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2006.

BENEVIDES, Regina Duarte; JOSEPHSON, Silvia Carvalho. Lares abrigados: dispositivo clínico-político no impasse da relação com a cidade. Saúde em Debate, v. 25, n. 58, p. 57-69, 2001.

BENJAMIN, Walter. O narrador: considerações sobre a obra de Nikolai Leskov. In: ______. Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. São Paulo: Brasiliense,1987. p. 197-221.

BIRMAN, Joel. Arquivos do mal-estar e da resistência. Rio de Janeiro: Civilização, 2006.

BRANDÃO JUNIOR, Pedro Moacyr Chagas; RAMOS, Patricio Lemos. Abuso sexual: do que se trata? Contribuições da psicanálise à escuta do sujeito. Psicologia Clínica, v. 22, p. 71-84, 2010.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jul. 1990.

______. Ministério da Justiça. Plano Estadual de Enfretamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Rio Grande do Sul. Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://sjsps.rs.gov.br/upload/arquivos/202105/28121437-plano-estadual-ceevsca-decenio-2019-2029.pdf. Acesso em: 30 nov. 2022.

______. Ministério da Justiça. Plano Nacional de Enfretamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Brasília, DF, 2013. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/sedh/08_2013_pnevsca.pdf. Acesso em: 30 nov. 2022.

______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social. Brasília, DF, 2004. Disponível em: http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2019/07/PNAS_2004.pdf. Acesso em: 30 nov. 2022.

BROIDE, Jorge. Psicanálise: nas situações sociais críticas. Violência, juventude e periferia: em uma abordagem grupal. Curitiba: Juruá, 2009.

CAMPOS, Gaston Wagner de Sousa. Clínica e saúde coletiva compartilhadas: Teoria Paidéia e reformulação ampliada do trabalho em saúde. In: CAMPOS, G. W. S. et al. (Org.). Tratado de saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec, 2012. p. 39-78, 2012.

CAMPOS, Rosana Onocko. O encontro trabalhador-usuário na atenção à saúde: uma contribuição da narrativa psicanalítica ao tema do sujeito na saúde coletiva. Ciência e Saúde Coletiva, v. 10, n. 3, p. 573-583, 2005.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (CFP). Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) na Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes em situação de violência sexual. Brasília: CFP, 2020. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2020/06/REFERE%CC%82NCIAS-TE%CC%81CNICAS-PARA-ATUAC%CC%A7A%CC%83O-DE-PSICO%CC%81LOGASOS-NA-REDE-DE-PROTEC%CC%A7A%CC%83O-A%CC%80S-CRIANC%CC%A7AS-E-ADOLESCENTES-EM-SITUAC%CC%A7A%CC%83O-DE-VIOLE%CC%82NCIA-SEXUAL.pdf. Acesso em: 30 nov. 2022.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (CFP). Nota Técnica nº 1/2018/GTEC/CG. Nota Técnica sobre os Impactos da Lei nº 13.431/2017 na Atuação das Psicólogas e Psicólogos. Brasília: CFP, 2018. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2018/01/NOTA-TECNICA-N%C2%BA-1_2018_GTEC_CG.pdf. Acesso em: 23 mar. 2023.

COUTINHO, Julia. O processo de mudança das narrativas de si no encontro terapêutico entre adolescentes em situação de rua e psicólogo. 2013. 267f. Tese (Doutorado), Programa de Pós-Graduação em Psicologia Cognitiva, Universidade Federal de Pernambuco. Recife.

DARRIBA, Vinicius Anciães; ALBUQUERQUE, Andréa Barbosa de. A suspeita de abuso sexual e o psicanalista. Estilos da Clínica, v. 23, n. 3, p. 611-625, 2018. DOI: 10.11606/issn.1981-1624.v23i3p611-625. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/estic/article/view/139495. Acesso em: 30 nov. 2022.

FIGUEIREDO, Ana Cristina. A construção do caso clínico: uma contribuição da psicanálise à psicopatologia e à saúde mental. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, v. 7, n. 1, p. 75-86, 2004.

FIGUEIREDO, Ana Cristina et al. Pesquisa clínica em psicanálise: a elaboração de um método, In: FIGUEIREDO, Ana Cristina (Org.). Psicanálise, pesquisa e clínica. Rio de Janeiro: CUCAIPUB/UFRJ, 2001, p. 11-24. (Coleções IPUB)

FREUD, Sigmund. Além do princípio de prazer. In: ______. Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud (Vol. 18). Rio de Janeiro: Imago, 1976.

GAGNEBIN, Jean Marie. História e narração em Walter Benjamin. São Paulo: Perspectiva,1999.

LACAN, Jacques. Escritos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998a.

______. O Seminário, livro 2: o eu na teoria de Freud e na técnica da psicanálise. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998b.

______. O Seminário, livro 11: os quatro conceitos fundamentais da psicanálise. 2. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.

MALDONADO, Gabriela; CARDOSO, Marta Rezende. O trauma psíquico e o paradoxo das narrativas impossíveis, mas necessárias. Psicologia clínica, v. 21, p. 45-57, 2009.

MIRANDA, Leonardo Lopes. A criança e o adolescente no testemunho: sujeito ou objeto. Opção Lacaniana, n. 20, 2016. Disponível em: http://www.opcaolacaniana.com.br/pdf/numero_20/A_crianca_e_o_adolescente_no_testemunho.pdf. Acesso em: 30 nov. 2022.

ROSA, Miriam Debieux. A clínica psicanalítica em face da dimensão sociopolítica do sofrimento. São Paulo: Escuta/Fapesp, 2016.

ROSA, Miriam Debieux. Uma escuta psicanalítica das vidas secas. Revista de psicanálise Textura, v. 2, n. 2, p. 42-47, 2002.

SANTOS, Benedito Rodrigues dos.; MAGALHÃES, Daniela Rocha; GONÇALVES, Itamar Batista. Centros de atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas de violências: boas práticas e recomendações para uma política pública de Estado. São Paulo: Instituto World Childhood Foundation/Brasil. 2017.

SCARPARO, Maria Lourdes; POLI, Maria Cristina. Psicanálise e assistência social. Barbarói, n. 28, p. 50-74, 2008.

SUSIN, Luciane; POLI, Maria Cristina. O singular na assistência social: do usuário ao sujeito. In: CRUZ, Lilian Rodrigues da.; GUARESCHI, Neuza. (Org.). O psicólogo e as políticas públicas de assistência social. Petrópolis: Vozes, p. 195-204, 2012.

TEIXEIRA, Leonia Cavalcanti; NICOLAU, Roseane Freitas (Org.). Psicanálise & políticas públicas: a construção do caso clínico em equipes de saúde mental e a garantia de direitos fundamentais. Curitiba: CRV, 2022.

VERZTMAN, Julio; PINHEIRO, Teresa; JORDÃO, Alexandre; MONTES, Fernanda; BARBOSA, Mariana. Patologias narcísicas e doenças auto-imunes: a vivência da temporalidade. Psychê, v. 11, n. 21, p. 63-84, 2007.

VIGANÒ, Carlo. A construção do caso clínico. Opção Lacaniana, ano 1, 2010. Disponível em: www.opcaolacaniana.com.br. Acesso em: 13 mar. 2023.

VILLELA, Denise Casanova. Centro de Referência ao atendimento infantojuvenil – CRAI: como estruturar um centro de referência para avaliação de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, n. 79, 2016.

VORSATZ, Ingrid; SILVA, Marcos Eichler de Almeida. A demanda de reparação – a vítima como figura emblemática na contemporaneidade. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 17, n. 2, p. 674-692, 2017.
Publicado
2023-08-11