ENSINO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ÂMBITO DE UMA UNIVERSIDADE FEDERAL NA AMAZÔNIA ORIENTAL
Palavras-chave:
Ensino da PI. Propriedade Intelectual. UNIFAP.
Resumo
As discussões sobre propriedade intelectual são crescentes, especialmente com o surgimento da sociedade do conhecimento voltada para a tecnologia e comunicação, tornando-se necessário a formação de profissionais em PI. Nesse contexto, o presente trabalho tem por objetivo identificar a existência de cursos de capacitação voltados para os discentes e servidores da UNIFAP, com abordagem do tema propriedade intelectual. A pesquisa é bibliográfica buscando-se o aprofundamento de conhecimento sobre o assunto, a prospecção de materiais e a análise de documentos institucionais da instituição. Como resultado da pesquisa, observa-se o interesse da gestão em implantar a inovação no processo de ensino-aprendizagem, porém os únicos cursos ofertados não abordam o tema PI. Também se analisou as matrizes curriculares dos cursos disponíveis no Campus Marco Zero da UNIFAP, e foi identificado que somente o curso de direito oferta disciplina relacionada ao tema, alguns cursos de graduação ofertam disciplinas sobre inovação e empreendedorismo.
Referências
AMORIM-BORHER, M. B. et al. Ensino e Pesquisa em Propriedade Intelectual no Brasil. Rbi: Revista Brasileira de Inovação, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, p. 281-310, dez. 2007. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/47690781 Ensino_e_Pesquisa_em_Propriedade_Intelectual_no_Brasil. Acesso em: 03 mar. 2023.
BUAINAIN, A.M; SOUZA, R.F. Propriedade Intelectual e Desenvolvimento no Brasil. Rio de Janeiro: Ideia D: ABPI, 2019.
BRANCO, G. et al. Propriedade intelectual: Série UTFinova. Curitiba: Aymará -Educação, 2011. 96 p. Disponível em:. Acesso em: 19 mar. 2022.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www. planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm#:~:text=I%20%2D%20construir%20uma%20sociedade%20livre,quaisquer%20outras%20formas%20de%20discrimina%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 04 jan. 2023.
__. Lei 9.279/1996, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis /L9279/html. Acesso em: 04 jan. 2023.
__. Lei 10.973/2004, de 02 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 04 jan. 2023.
__. Lei 13243/2016, de 16 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação cientifica e tecnológica e à inovação. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13243.htm. Acesso em: 04 jan. 2023.
__. Decreto. 10.886/2021, de 07 de dezembro de 2021. Institui a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual. Disponível em: http://www.planalto.gov.br /ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/D10886.htm. Acesso em: 04 jan. 2023.
CARVALHO, I.M.; VERAS, VM. A Propriedade Intelectual como elemento estratégico da gestão do conhecimento. Estratégia e Negócios. Florianopólis: 2009. Disponível em: http//portaldeperiodicos.unisul.br. Acesso em: 02 mar. 2023.
CAVALCANTI, A. M.; BEMFICA, E. A. Disseminação da Propriedade Intelectual como Estratégia para Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação: o caso do Sistema Pernambucano de Inovação (SPIn). Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 12, n. 1, p. 15-30, mar. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php /nit/article/view/27222. Acesso em: 03 mar. 2023.
CHAGAS, E. N. Apreensão, implementação e gestão da propriedade intelectual nas instituições públicas de ensino superior. Viçosa, 2004. 134 p. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal de Viçosa – UFV.
CORRÊA, J. T. A cultura da propriedade intelectual nos cursos de design das instituições de ensino superior da grande Florianópolis. Dissertação (Mestrado Profissional). Universidade de Santa Catarina, 2020.
COSTA, M. M. da S. A Relevância da Inserção da Propriedade Intelectual na Pós-Graduação Brasileira como Ferramenta de Incentivo à Inovação. Rbpg, Brasília, v. 10, n. 20, p. 351-364, jul. 2013. Disponível em: https://rbpg.capes. gov.br/index.php/rbpg/article/view/396/339. Acesso em: 03 mar. 2023.
FARIA, A. X; MACHADO, R. P. Propriedade Intelectual e Inovação no Ensino Superior Brasileiro: Razões e Proposições. In: LAGE, Celso Luiz Salgueiro (Org.). As diversas faces da Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013. P 49-74.
FUJINO, A.; STAL, E. Gestão da propriedade intelectual na universidade pública brasileira: diretrizes para licenciamento e comercialização. In: Revista de Negócios, v. 12, n. 1, p. 104–120, jan./mar. 2007.
GIL, A.C. Como elaborar projeto de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas S/A. 2002.
GIL, A.C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GIMENEZ, A.M.N. O Ensino da Propriedade Intelectual no Ensino Superior: o caso da Unicamp. Dissertação (Mestrado em Política Científica e Tecnológica). Universidade Estadual de Campinas, 2012. Campinas-SP. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UNICAMP-30_0b2c7f79aeea62708b3 6c79e 974dd02d. Acesso em 27 dez. 2022.
GIMENEZ, A.M.N. BONACELLI, M.B.M. CARNEIRO, A.M. Proposta de disciplina de propriedade intelectual a partir de práticas ensino em instituições selecionadas. 2017. Revista Gestão e Conexões. Vitória –ES. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/ppgadm/article/view/4587. Acesso em: 28 dez. 2022.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
NASCIMENTO, J.M. OZAKI, A.M. Não sei mas quero saber: Um estudo sobre o conhecimento de estudantes do ensino técnico sobre propriedade intelectual. 2018. Revista de Empreendedorismo, Negócios e Inovação. Disponível em: https://periodicos.ufabc.edu.br/index.php/reni/article/view/178. Acesso em 19 dez. 2022.
OMPI. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Assinada em Estocolmo em 14 de julho de 1967 e modificada em 28 de setembro de 1979. OMPI: Genebra, 2002. Disponível em: https://www. wipo.int/edocs/ pubdocs /pt/wipo_pub _250.pdf. Acesso em: 19 dez. 2022.
SANTOS, W.P.C dos. SARTORI, R. Introdução e Evolução Histórica da Propriedade Intelectual. Série Conceitos e Aplicações em Propriedade Intelectual.Volume II. Salvador: IFBA, 2019.
SENNES, R.U.:FILHO. A.B. Inovações tecnológicas no Brasil. Desempenho, políticas e potencial [S.I.]: São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011.
SEMLER, R. F. A gestão da propriedade intelectual como estratégia de inovação nas empresas do Núcleo Beltronense de Tecnologia. 2017. 146 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção e Sistemas) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Pato Branco, 2017. Disponível em: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/2430. Acesso em: 26 dez. 2022.
TOMASI, C; MEDEIROS, J.B. Redação de artigos científicos: métodos de realização, seleção de periódicos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
TOMMASI, A.C. O Ensino de Propriedade Intelectual para o fortalecimento do Sistema Nacional de Inovação. São Cristovão-SE. 2015.
UNIFAP. Plano de Desenvolvimento Institucional. 2020/2026. Macapá: Universidade Federal do Amapá. Disponível em: https://www2.unifap.br/ deplan/ files/2022/03/PDI-2020-2026-1.pdf. Acesso em 05 jan. 2023.
UNIFAP. Plano de Desenvolvimento de Pessoas. Macapá: Universidade Federal do Amapá. Disponível em: https://www2.unifap.br/drh/desenvolvimento-na-carreira/tecnico-administrativo/. Acesso em: 05 jan. 2023.
UNIFAP. Relatório de Gestão 2020. Macapá: Universidade Federal do Amapá, 2021. Disponível em: http://www.unifap.br/wp-content/uploads/ 2021/06/ Relat%C3%B3rio-de-Gest%C3%A3o-2020-UNIFAP.pdf. Acesso em 05 jan. 2023.
UNIFAP. Relatório de Gestão 2021. Macapá: Universidade Federal do Amapá, 2022. Disponível em: https://www2.unifap.br/deplan/files/2022/09/Relatorio-de-Gestao-atualizado-para-o-site-26.08.2022-1.pdf. Acesso em 05 jan. 2023.
BUAINAIN, A.M; SOUZA, R.F. Propriedade Intelectual e Desenvolvimento no Brasil. Rio de Janeiro: Ideia D: ABPI, 2019.
BRANCO, G. et al. Propriedade intelectual: Série UTFinova. Curitiba: Aymará -Educação, 2011. 96 p. Disponível em:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www. planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm#:~:text=I%20%2D%20construir%20uma%20sociedade%20livre,quaisquer%20outras%20formas%20de%20discrimina%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 04 jan. 2023.
__. Lei 9.279/1996, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis /L9279/html. Acesso em: 04 jan. 2023.
__. Lei 10.973/2004, de 02 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 04 jan. 2023.
__. Lei 13243/2016, de 16 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação cientifica e tecnológica e à inovação. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13243.htm. Acesso em: 04 jan. 2023.
__. Decreto. 10.886/2021, de 07 de dezembro de 2021. Institui a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual. Disponível em: http://www.planalto.gov.br /ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/D10886.htm. Acesso em: 04 jan. 2023.
CARVALHO, I.M.; VERAS, VM. A Propriedade Intelectual como elemento estratégico da gestão do conhecimento. Estratégia e Negócios. Florianopólis: 2009. Disponível em: http//portaldeperiodicos.unisul.br. Acesso em: 02 mar. 2023.
CAVALCANTI, A. M.; BEMFICA, E. A. Disseminação da Propriedade Intelectual como Estratégia para Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação: o caso do Sistema Pernambucano de Inovação (SPIn). Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 12, n. 1, p. 15-30, mar. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php /nit/article/view/27222. Acesso em: 03 mar. 2023.
CHAGAS, E. N. Apreensão, implementação e gestão da propriedade intelectual nas instituições públicas de ensino superior. Viçosa, 2004. 134 p. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal de Viçosa – UFV.
CORRÊA, J. T. A cultura da propriedade intelectual nos cursos de design das instituições de ensino superior da grande Florianópolis. Dissertação (Mestrado Profissional). Universidade de Santa Catarina, 2020.
COSTA, M. M. da S. A Relevância da Inserção da Propriedade Intelectual na Pós-Graduação Brasileira como Ferramenta de Incentivo à Inovação. Rbpg, Brasília, v. 10, n. 20, p. 351-364, jul. 2013. Disponível em: https://rbpg.capes. gov.br/index.php/rbpg/article/view/396/339. Acesso em: 03 mar. 2023.
FARIA, A. X; MACHADO, R. P. Propriedade Intelectual e Inovação no Ensino Superior Brasileiro: Razões e Proposições. In: LAGE, Celso Luiz Salgueiro (Org.). As diversas faces da Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013. P 49-74.
FUJINO, A.; STAL, E. Gestão da propriedade intelectual na universidade pública brasileira: diretrizes para licenciamento e comercialização. In: Revista de Negócios, v. 12, n. 1, p. 104–120, jan./mar. 2007.
GIL, A.C. Como elaborar projeto de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas S/A. 2002.
GIL, A.C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GIMENEZ, A.M.N. O Ensino da Propriedade Intelectual no Ensino Superior: o caso da Unicamp. Dissertação (Mestrado em Política Científica e Tecnológica). Universidade Estadual de Campinas, 2012. Campinas-SP. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UNICAMP-30_0b2c7f79aeea62708b3 6c79e 974dd02d. Acesso em 27 dez. 2022.
GIMENEZ, A.M.N. BONACELLI, M.B.M. CARNEIRO, A.M. Proposta de disciplina de propriedade intelectual a partir de práticas ensino em instituições selecionadas. 2017. Revista Gestão e Conexões. Vitória –ES. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/ppgadm/article/view/4587. Acesso em: 28 dez. 2022.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
NASCIMENTO, J.M. OZAKI, A.M. Não sei mas quero saber: Um estudo sobre o conhecimento de estudantes do ensino técnico sobre propriedade intelectual. 2018. Revista de Empreendedorismo, Negócios e Inovação. Disponível em: https://periodicos.ufabc.edu.br/index.php/reni/article/view/178. Acesso em 19 dez. 2022.
OMPI. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Assinada em Estocolmo em 14 de julho de 1967 e modificada em 28 de setembro de 1979. OMPI: Genebra, 2002. Disponível em: https://www. wipo.int/edocs/ pubdocs /pt/wipo_pub _250.pdf. Acesso em: 19 dez. 2022.
SANTOS, W.P.C dos. SARTORI, R. Introdução e Evolução Histórica da Propriedade Intelectual. Série Conceitos e Aplicações em Propriedade Intelectual.Volume II. Salvador: IFBA, 2019.
SENNES, R.U.:FILHO. A.B. Inovações tecnológicas no Brasil. Desempenho, políticas e potencial [S.I.]: São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011.
SEMLER, R. F. A gestão da propriedade intelectual como estratégia de inovação nas empresas do Núcleo Beltronense de Tecnologia. 2017. 146 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção e Sistemas) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Pato Branco, 2017. Disponível em: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/2430. Acesso em: 26 dez. 2022.
TOMASI, C; MEDEIROS, J.B. Redação de artigos científicos: métodos de realização, seleção de periódicos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
TOMMASI, A.C. O Ensino de Propriedade Intelectual para o fortalecimento do Sistema Nacional de Inovação. São Cristovão-SE. 2015.
UNIFAP. Plano de Desenvolvimento Institucional. 2020/2026. Macapá: Universidade Federal do Amapá. Disponível em: https://www2.unifap.br/ deplan/ files/2022/03/PDI-2020-2026-1.pdf. Acesso em 05 jan. 2023.
UNIFAP. Plano de Desenvolvimento de Pessoas. Macapá: Universidade Federal do Amapá. Disponível em: https://www2.unifap.br/drh/desenvolvimento-na-carreira/tecnico-administrativo/. Acesso em: 05 jan. 2023.
UNIFAP. Relatório de Gestão 2020. Macapá: Universidade Federal do Amapá, 2021. Disponível em: http://www.unifap.br/wp-content/uploads/ 2021/06/ Relat%C3%B3rio-de-Gest%C3%A3o-2020-UNIFAP.pdf. Acesso em 05 jan. 2023.
UNIFAP. Relatório de Gestão 2021. Macapá: Universidade Federal do Amapá, 2022. Disponível em: https://www2.unifap.br/deplan/files/2022/09/Relatorio-de-Gestao-atualizado-para-o-site-26.08.2022-1.pdf. Acesso em 05 jan. 2023.
Publicado
2024-08-20
Edição
Seção
Artigos
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
