SMART CONTRATS E A TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

Gabriel  de Oliveira Cavalcanti Neto

Gabriel de Oliveira Cavalcanti Neto Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) https://orcid.org/0009-0003-8268-9226

Palavras-chave: Smart Contracts. Teoria Geral dos Contratos. Contratos Inteligentes. Blockchain.

Resumo

A partir da criação das criptomoedas, a tecnologia blockchain ganhou visibilidade enquanto forma de proporcionar confiabilidade, segurança, privacidade, disponibilidade e transparência nas relações sociais, inclusive as econômicas. Um dos desdobramentos dessa transformação são os Smart Contracts ou contratos inteligentes. Trata-se de contratos digitais construídos em um código de computador e armazenados no blockchain, autoexecutáveis, de caráter descentralizado, e que prezam pela praticidade, redução de custos e pelo anonimato. Diante disso o trata da origem histórica e a evolução conceitual dos contratos inteligentes, apresentar as principais características dessa tecnologia, analisa, a partir da legislação pertinente aos contratos e da doutrina, se eles podem ser considerados um tipo específico de contrato, bem como as possíveis aplicações dessa tecnologia.

Biografia do Autor

Gabriel de Oliveira Cavalcanti Neto, Universidade Católica de Pernambuco (Unicap)

Mestrando pela Universidade Católica de Pernambuco, Pós-graduado em Direito Digital pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Pós-graduado em Direito Eleitoral pela Escola Judicial Eleitoral de Pernambuco/Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU), graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

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