DIREITOS HUMANOS E SOFRIMENTO: DESAFIOS À INOVAÇÃO DAS PRÁTICAS EM SAÚDE MENTAL NA FORMAÇÃO STRICTO SENSU

Palavras-chave: Saúde mental. Direitos humanos. Sofrimento. Stricto sensu

Resumo

Este artigo busca refletir como a atuação profissional em saúde mental pode contribuir para a composição da cultura dos Direitos Humanos, sem reduzir o cuidado aos parâmetros normativos da técnica profissional e normativo. Este estudo tem como objetivo evidenciar como o PRISMAL tem contribuído com a cultura dos Direitos Humanos na produção do cuidado voltado à saúde mental em diferentes contextos. Foi eleita a pesquisa bibliográfica, enquanto caminho metodológico, que recorreu a revisão de literatura de caráter descritivo e qualitativo. O grande desafio que se anuncia na formação stricto sensu para inovação em Saúde Mental atrelada aos Direitos Humanos é o de afirmar as pesquisas como uma resistência ativa no sentido de desobstruir os fluxos micropolíticos capazes de acessar os valores comuns em torno da saúde. Nesse sentido, cabe observar que propor uma educação para os direitos humanos deve implicar os mais heterogêneos âmbitos da formação social e acadêmica.

Biografia do Autor

Rita de Cássia Souza Tabosa Freitas, Universidade de Pernambuco (UPE)

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Caruaru, mestre em Filosofia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e doutorado em Filosofia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professora adjunta da Universidade de Pernambuco (UPE) e membro grupo de pesquisa G-PENSE e do Grupo de Pesquisa do PRISMAL. É professora permanente do mestrado profissionalizante em Prática e Inovação em Saúde Mental e membro do GT de Psicologia Fenomenológico Hermenêutica e questões contemporâneas da ANPEPP

Ana Maria de Santana, Universidade de Pernambuco (UPE)

Doutora em Psicologia Clínica (UNICAP). Estágio Pós Doutoral (UFPE). Mestra e Especialista em Psicologia Clínica (UNICAP). Graduada em Psicologia (UFPE). Professora Adjunta do Curso de Psicologia da Universidade de Pernambuco com atuação na Graduação; Especialização; Residência em Saúde Mental/UPE e no Mestrado de Saúde Mental/UPE. Membro do GT- Psicologia Fenomenológico Hermenêutica e questões contemporâneas da ANPEPP. Psicóloga da Secretaria de Saúde do Recife com atuação em Policlínica e em territórios sanitários. 

Patrícia Oliveira Lira, Universidade de Pernambuco (UPE)

Psicóloga e bacharel em psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UPE), especializou-se em intervenção psicossocial à família no judiciário pela mesma universidade. Mestre em Psicologia Clínica pela Universidade Católica de Pernambuco e Doutora em Psicologia pela Université Paris13, França. É professora adjunta na Universidade de Pernambuco (UPE), onde atua no curso de Saúde Coletiva e nas Residências Multiprofissionais em Saúde Mental, Saúde da Família e Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas (FCM/UPE), além de integrar o corpo docente do mestrado profissional em Práticas e Inovação em Saúde Mental da UPE, Campus Garanhuns/PE.

Referências

AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I. Belo Horizonte: UFMG, 2007.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.
AYRES, José Ricardo de Carvalho Mesquita. Abordagens teóricas – Cuidado e reconstrução das práticas de saúde. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Críticas e atuantes: ciências sociais e humanas em saúde na América Latina. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005, p. 91-108. Disponível em: https://books.scielo.org/id/w5p4j/pdf/minayo-9788575413920-07.pdf. Acesso em: 4 mar. 2022
BASOMBRIO, Carlos. Educación y ciudadanía: la educación para los derechos humanos en América Latina. Perú: Ceaal; IDL; Tarea, 1992.
BAREMBLITT, Gregório. Compêndio de Análise Institucional. Rio de Janeiro: 3a. ed., Rosa dos Tempos, 1996.
BARRETO, Carmem Lúcia Brito Tavares; SANTANA, Ana Maria de; LEITE, Danielle de Fátima da Cunha Cavalcanti de Siqueira. Contribuições da Fenomenologia Existencial à Psicologia: outros horizontes para a prática psicológica. In: PASSOS, M. C.; AMORIM, M. (orgs.). Psicologia clínica nas fronteiras: saúde, educação e cultura. Curitiba: CRV, 2019.
BARUS-MICHEL, Jacqueline. O sujeito social. Tradução de Eunice Galery e Virgínia Mata Machado. - Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2004.
BASOMBRIO, Carlos. Educación y ciudadanía: la educación para los derechos humanos en América Latina. Perú: Ceaal; IDL; Tarea, 1992.
BRASIL. Parecer nº 8/2012, do Processo nº 23001.000158/2010-55. Disponível em https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/educacao-em-direitos-humanos/DiretrizesNacionaisEDH.pdf.
BRASIL. Lei 10.2016 de 06 de abril de 2001. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm

BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos Brasília, DF: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2003.

BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília, DF: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP n. 1, de 30 de maio de 2012. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 maio 2012. Seção 1, p. 48.

CÂMARA, Heloisa Fernandes. Direitos Humanos e o conceito de homem: análise sob uma perspectiva biopolítica. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, n. 47, p. 29-64, 2008.
COIMBRA, Maria Cecília Bouças. Ética, direitos humanos e biopoder. Verve, 20: 85-100, 2011.
DUARTE, André. Vidas em risco: crítica do pensamento em Heidegger, Arendt e Foucault. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.
DUARTE, Irene Borges. O tempo do cuidado e o tempo do mundo na análise existencial heideggeriana. In Casanova, Marco Antonio & Melo, Rebeca Furtado (Orgs). Fenomenologia hoje: fenomenologia, ciência e técnica. Rio de janeiro: Via Veritas, 2013.
FLICK, Uwe. Introdução a Pesquisa Qualitativa. (Série métodos de pesquisa). 3ª ed. Porto Alegre, RS: Artmed, 2009.
FRASER, Nancy. Da redistribuição ao reconhecimento?: dilemas da justiça na era pós-socialista. In: SOUZA, J. (Org.). Democracia hoje. Brasília: UnB, 2001. p. 245-282.
FOUCAULT, Michel (1984). Face aux gouvernements, les droits de l’homme. In: Dits et Écrits II (1976-1988). Éditions Gallimard, 2001, p. 1526-1527.
GADAMER, Hans-Georg. O mistério da saúde, o cuidado da saúde e a arte da medicina. Lisboa: Edições 70, 2009

HADDAD, Sérgio. O direito à educação no Brasil. Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação. Curitiba: DhESC Brasil, 2004.

HEIDEGGER, Martin. Ensaios e conferências. Trad. Emmnuel Carneiro Leão, Gilvan Fogel, Márcia Sá Cavalcante Schuback, Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

HEIDEGGER, Martin. Seminários de Zollikon. Edição Medard Boss. Trads. Gabriella Arnhold, Maria de Fátima de Almeida Prado. São Paulo: EDUC; Petrópolis, RJ; Vozes, 2001.

HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo. Tradução, organização, nota prévia, anexos e notas: Fausto Castilho. Campinas: Editora da Unicamp; Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2012.
KASTRUP, Virgínia; PASSOS, Eduardo. Cartografar é traçar um plano comum. In: PASSOS, Eduardo; KASTRUP, Virgínia; TEDESCO, Silvia. Pistas do método da cartografia: a experiência da pesquisa e o plano comum. Porto Alegre: Sulina, 2014. Vol 2. p. 15-41.
LAFER, Celso. Hannah Arendt: pensamento, persuasão e poder. 3ª edição. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2018.
LANCETTI, Antonio; AMARANTE, Paulo. Saúde mental e saúde coletiva. In: CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa [et al.]. Tratado de saúde coletiva. São Paulo: Hucitec. 2012. p. 661-680.
MATTOS, Rubens, Araújo. Os sentidos da integralidade: algumas reflexões acerca de valores que merecem ser defendidos. In: PINHEIRO, Roseni. Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. Rio de Janeiro: Cepesc, 2001, p. 41-66.
OLIVEIRA, Vanessa Elias de. Política social no Brasil: da cidadania regulada à universalização regressiva – assistência social, educação e saúde. In: DANTAS, Humberto; MARTINS JÚNIOR, José Paulo. Introdução à política brasileira. São Paulo: Paulus, 2007. p. 187-202.
PELIZZOLI, Marcelo. Saúde em novo paradigma: alternativas ao modelo de doença. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2011.
REIS, Róbson Ramos. Aspectos da modalidade: a noção de possibilidade na fenomenologia hermenêutica. Rio de Janeiro: Via Verita, 2014
SÁ, Alexandre Franco de. Da morte à origem: Heidegger e os Vindouros. In: BORGES- DUARTE, Irene. (Orgs.). A morte e a Origem - Em torno de Heidegger e de Freud. Lisboa: Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa, 2008
SAFRA, Gilberto. A po-ética na clínica contemporânea. Aparecida, SP: Idéias & Letras, 2004.

SANTANA, Ana Maria de. A experiência do usuário como via de re-significação das práticas psicológicas na Rede Pública de Saúde. Dissertação de Mestrado, Universidade Católica de Pernambuco, Departamento de Psicologia, 2001.
SANTANA, Ana Maria de. Contribuições da fenomenologia existencial à prática psicológica em saúde. Tese (Doutorado em Psicologia Clínica) – Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica Recife: UNICAP, 2017.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006.
Publicado
2023-06-16