DIREITOS HUMANOS E SOFRIMENTO: DESAFIOS À INOVAÇÃO DAS PRÁTICAS EM SAÚDE MENTAL NA FORMAÇÃO STRICTO SENSU
Resumo
Este artigo busca refletir como a atuação profissional em saúde mental pode contribuir para a composição da cultura dos Direitos Humanos, sem reduzir o cuidado aos parâmetros normativos da técnica profissional e normativo. Este estudo tem como objetivo evidenciar como o PRISMAL tem contribuído com a cultura dos Direitos Humanos na produção do cuidado voltado à saúde mental em diferentes contextos. Foi eleita a pesquisa bibliográfica, enquanto caminho metodológico, que recorreu a revisão de literatura de caráter descritivo e qualitativo. O grande desafio que se anuncia na formação stricto sensu para inovação em Saúde Mental atrelada aos Direitos Humanos é o de afirmar as pesquisas como uma resistência ativa no sentido de desobstruir os fluxos micropolíticos capazes de acessar os valores comuns em torno da saúde. Nesse sentido, cabe observar que propor uma educação para os direitos humanos deve implicar os mais heterogêneos âmbitos da formação social e acadêmica.
Referências
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.
AYRES, José Ricardo de Carvalho Mesquita. Abordagens teóricas – Cuidado e reconstrução das práticas de saúde. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Críticas e atuantes: ciências sociais e humanas em saúde na América Latina. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005, p. 91-108. Disponível em: https://books.scielo.org/id/w5p4j/pdf/minayo-9788575413920-07.pdf. Acesso em: 4 mar. 2022
BASOMBRIO, Carlos. Educación y ciudadanía: la educación para los derechos humanos en América Latina. Perú: Ceaal; IDL; Tarea, 1992.
BAREMBLITT, Gregório. Compêndio de Análise Institucional. Rio de Janeiro: 3a. ed., Rosa dos Tempos, 1996.
BARRETO, Carmem Lúcia Brito Tavares; SANTANA, Ana Maria de; LEITE, Danielle de Fátima da Cunha Cavalcanti de Siqueira. Contribuições da Fenomenologia Existencial à Psicologia: outros horizontes para a prática psicológica. In: PASSOS, M. C.; AMORIM, M. (orgs.). Psicologia clínica nas fronteiras: saúde, educação e cultura. Curitiba: CRV, 2019.
BARUS-MICHEL, Jacqueline. O sujeito social. Tradução de Eunice Galery e Virgínia Mata Machado. - Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2004.
BASOMBRIO, Carlos. Educación y ciudadanía: la educación para los derechos humanos en América Latina. Perú: Ceaal; IDL; Tarea, 1992.
BRASIL. Parecer nº 8/2012, do Processo nº 23001.000158/2010-55. Disponível em https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/educacao-em-direitos-humanos/DiretrizesNacionaisEDH.pdf.
BRASIL. Lei 10.2016 de 06 de abril de 2001. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm
BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos Brasília, DF: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2003.
BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília, DF: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP n. 1, de 30 de maio de 2012. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 maio 2012. Seção 1, p. 48.
CÂMARA, Heloisa Fernandes. Direitos Humanos e o conceito de homem: análise sob uma perspectiva biopolítica. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, n. 47, p. 29-64, 2008.
COIMBRA, Maria Cecília Bouças. Ética, direitos humanos e biopoder. Verve, 20: 85-100, 2011.
DUARTE, André. Vidas em risco: crítica do pensamento em Heidegger, Arendt e Foucault. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.
DUARTE, Irene Borges. O tempo do cuidado e o tempo do mundo na análise existencial heideggeriana. In Casanova, Marco Antonio & Melo, Rebeca Furtado (Orgs). Fenomenologia hoje: fenomenologia, ciência e técnica. Rio de janeiro: Via Veritas, 2013.
FLICK, Uwe. Introdução a Pesquisa Qualitativa. (Série métodos de pesquisa). 3ª ed. Porto Alegre, RS: Artmed, 2009.
FRASER, Nancy. Da redistribuição ao reconhecimento?: dilemas da justiça na era pós-socialista. In: SOUZA, J. (Org.). Democracia hoje. Brasília: UnB, 2001. p. 245-282.
FOUCAULT, Michel (1984). Face aux gouvernements, les droits de l’homme. In: Dits et Écrits II (1976-1988). Éditions Gallimard, 2001, p. 1526-1527.
GADAMER, Hans-Georg. O mistério da saúde, o cuidado da saúde e a arte da medicina. Lisboa: Edições 70, 2009
HADDAD, Sérgio. O direito à educação no Brasil. Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação. Curitiba: DhESC Brasil, 2004.
HEIDEGGER, Martin. Ensaios e conferências. Trad. Emmnuel Carneiro Leão, Gilvan Fogel, Márcia Sá Cavalcante Schuback, Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.
HEIDEGGER, Martin. Seminários de Zollikon. Edição Medard Boss. Trads. Gabriella Arnhold, Maria de Fátima de Almeida Prado. São Paulo: EDUC; Petrópolis, RJ; Vozes, 2001.
HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo. Tradução, organização, nota prévia, anexos e notas: Fausto Castilho. Campinas: Editora da Unicamp; Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2012.
KASTRUP, Virgínia; PASSOS, Eduardo. Cartografar é traçar um plano comum. In: PASSOS, Eduardo; KASTRUP, Virgínia; TEDESCO, Silvia. Pistas do método da cartografia: a experiência da pesquisa e o plano comum. Porto Alegre: Sulina, 2014. Vol 2. p. 15-41.
LAFER, Celso. Hannah Arendt: pensamento, persuasão e poder. 3ª edição. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2018.
LANCETTI, Antonio; AMARANTE, Paulo. Saúde mental e saúde coletiva. In: CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa [et al.]. Tratado de saúde coletiva. São Paulo: Hucitec. 2012. p. 661-680.
MATTOS, Rubens, Araújo. Os sentidos da integralidade: algumas reflexões acerca de valores que merecem ser defendidos. In: PINHEIRO, Roseni. Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. Rio de Janeiro: Cepesc, 2001, p. 41-66.
OLIVEIRA, Vanessa Elias de. Política social no Brasil: da cidadania regulada à universalização regressiva – assistência social, educação e saúde. In: DANTAS, Humberto; MARTINS JÚNIOR, José Paulo. Introdução à política brasileira. São Paulo: Paulus, 2007. p. 187-202.
PELIZZOLI, Marcelo. Saúde em novo paradigma: alternativas ao modelo de doença. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2011.
REIS, Róbson Ramos. Aspectos da modalidade: a noção de possibilidade na fenomenologia hermenêutica. Rio de Janeiro: Via Verita, 2014
SÁ, Alexandre Franco de. Da morte à origem: Heidegger e os Vindouros. In: BORGES- DUARTE, Irene. (Orgs.). A morte e a Origem - Em torno de Heidegger e de Freud. Lisboa: Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa, 2008
SAFRA, Gilberto. A po-ética na clínica contemporânea. Aparecida, SP: Idéias & Letras, 2004.
SANTANA, Ana Maria de. A experiência do usuário como via de re-significação das práticas psicológicas na Rede Pública de Saúde. Dissertação de Mestrado, Universidade Católica de Pernambuco, Departamento de Psicologia, 2001.
SANTANA, Ana Maria de. Contribuições da fenomenologia existencial à prática psicológica em saúde. Tese (Doutorado em Psicologia Clínica) – Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica Recife: UNICAP, 2017.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).