AUTONOMIA NOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO NO VALE DO ARAGUAIA - TOCANTINS: O DESAFIO DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS SÍNTESES E REALIDADES
Resumo
O artigo aborda a temática autonomia na educação municipal e a institucionalização de sistemas municipais de ensino na Região Vale do Araguaia-Tocantins. Tem por objetivo compreender correlações entre a autonomia na educação municipal e o processo efetivo de institucionalização dos Sistemas Municipais de Ensino, tendo como ponto de partida os elementos e características que constituem os dois fenômenos. Com perspectiva crítica, assenta-se em informações bibliográficas e empírico-documentais. A autonomia no campo da educação implica a instituição legal do sistema, mas não se restringe a essa ação legislativa. A Região Vale do Araguaia é composta por catorze municípios – Araguacema, Abreulândia, Barrolândia, Caseara, Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis, Lagoa da Confusão, Marianópolis, Nova Rosalândia, Monte Santo do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Pium e Pugmil, dos quais a maioria apresenta a lei do seu sistema de ensino. Os municípios têm o desafio da construção de novas sínteses e em suas realidades.
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