PATRIARCADO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM ESTUDO DOS PEDIDOS DE MEDIDA PROTETIVA NA COMARCA DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO
Palavras-chave:
Lei Maria da Penha. Violência doméstica. Medidas protetivas.
Resumo
As bases da edificação da sociedade moderna são andocentristas. A história foi e continua sendo escrita pelos homens que, beneficiando-se dos privilégios do patriarcado, relegaram às mulheres um papel secundário na estrutura social. Como forma de manter o poder masculino frente o feminino, o homem faz uso da violência para não perder a virilidade que julga ter e assim preservar os seus privilégios. Por meio da pesquisa de todos os pedidos de medida protetiva concedidos na Comarca de Formoso do Araguaia/TO entre os anos de 2015 a 2020 foi possível observar, nos casos reais, de que forma o patriarcalismo se manifesta em sua forma mais nefasta: com violência, seja ela física, psicológica, patrimonial, sexual e moral.
Referências
ARENDT, Hannah. Da violência. Brasília: Ed. da Universidade de Brasília, 1985.
ÁVILA, Thiago Perobom de. Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha: Natureza Jurídica e Parâmetros Decisórios. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo, v. 157, p. 131 – 172, jul. 2019.
AZEVEDO, Fernanda Maria Caldeira de. O conceito de patriarcado nas análises teóricas das ciências sociais: uma contribuição feminista. Revista Três […] Pontos, Belo Horizonte, v. 13, n. 1, p. 12-20, jan./jun. 2016.
AZEVEDO, Rodrigo Ghringhelli et al. Aplicação de medidas protetivas para mulheres em Camilo (Org.). Direitos humanos, grupos vulneráveis e segurança pública. In: PARESCHI, Ana Carolina Cambreses; ENGEL, Cíntia Liara; BAPTISTA, Gustavo Camilo (Org.). Direitos humanos, grupos vulneráveis e segurança pública. Brasília: Ministério da Justiça e Cidadania, 2016.
BEDÍA, Rosa Cobo. Aproximações à teoria crítica feminista. Lima: CLADEM, 2014.
BOBBIO, Norberto. Igualdade e Liberdade. Rio de Janeiro: Ediouro, 1996.
BORDIEU, Pierre. A dominação masculina. Rio de janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, out. 1988.
_______. Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Brasília, DF, set 2019.
_______. Decreto 4.377, de 13 de setembro de 2002. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Brasília, DF, set. 2002.
CARNEIRO, Cynthia Soares. Direito. Direitos humanos e direito internacional das mulheres: a luta feminista contra a discriminação e a violência de gênero. In: SEVERI, Fabiana Cristina (org.) Direitos Humanos das Mulheres. Ribeirão Preto: FDRP, 2017.
CASTRO, Mary G.; LAVINAS, Lena. Do feminino ao gênero: a construção de um objeto. In: COSTA, Albertina de Oliveira; BRUSCHINI, Cristina. Uma questão de gênero. Rio de Janeiro: Rosa dos tempos, 1992.
CHAUÍ, Marilena. Sobre a violência. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.
DEEKE, Leila Platt. A dinâmica da violência doméstica: uma análise a partir dos discursos da mulher agredida e de seu parceiro. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 248 – 258, jan./2009.
DIAS, Maria Berenice. A efetividade da Lei Maria da Penha. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 64, p. 297 – 312, jan. 2007.
FERREIRA, Verônica. O patriarcado desvendado: teorias de três feministas materialistas: Colette Guillaumin, Paola Tabet e Nicole Claude Mathieu. Recife: SOS Corpo, 2014.
GERHARD, Nádia. Patrulha Maria da Penha: o impacto da ação da polícia militar no enfrentamento da violência doméstica. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014.
HOOKS, Bell. O feminismo é para todo mundo políticas arrebatadoras. Trad. Ana Luiza Libânio. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2018.
IZUMINO, Wânia Pasinato. Violência contra as mulheres e legislação especial, ter ou não ter? Eis uma questão. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 1, p. 321 – 360, ago. 2011.
LERNER, Gerda. A criação do patriarcado: história de pressão das mulheres pelos homens. São Paulo: Cultrix, 2019.
MAY, Tim. Pesquisa social: questões, métodos e processo. Trad. Carlos Alberto Silveira Netto Soares. Porto Alegre: Artmed, 2004.
MODENA, Maura Regina. Conceitos e formas de violência. Caxias do Sul: Educs, 2016.
MORGANTE, Mirela Marin; NADER, Maria Beatriz. O Patriarcado nos Estudos Feministas: um debate teórico. Rio de Janeiro: ANPUH-RIO, 2014.
NOVAIS, Maysa Carvalhal dos Reis. Justiça restaurativa em crimes de violência doméstica: por uma práxis decolonial a partir do feminismo não carcerário. São Paulo: Dialética, 2020.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal. 9 ed. São Paulo: Revista dos Tribunal, 2013.
ODALIA, Nilo. O que é violência. 6 ed. Brasília: Brasiliense, 1991.
LUÑO, Antônio Peres. Derechos humanos, Estado de derecho y Constitucion. 5. Madrid: Tecnos, 1995.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Saraiva, 2007.
RAINE, Adrian. A anatomia da violência: as raízes biológicas da criminalidade. Porto Alegre: Artmed, 2015.
ROSENBLATT, Fernanda Cruz da Fonseca; MELLO, Montenegro Pessoa de. Quem são elas e o que elas dizem? Representações das mulheres usuárias dos juizados (ou varas) de violência doméstica em seis capitais brasileiras. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 146, p. 329 – 371, ago. 2018.
SABADELL, Ana Lucia. Prefácio. In: BIANCHINNI, Alice. Lei 11.340/2006 (LGL\2006\2313): aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
SAFFIOTI, Heleith Iara Bongiovani. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e realidade, Porto Alegre, v. 15, n. 2, jul./dez., 1990.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. IFANGER, Fernanda Carolina de Araujo. Uma crítica ao uso do sistema penal no enfrentamento da violência contra a mulher. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 161, nov. 2019.
SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da. Princípio constitucional da igualdade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
TELES, Maria Amélia de Almeida Teles. O que são direitos humanos das mulheres. São Paulo: Brasiliense, 2017.
UN. Progress Of The World´s Women. UN Women, 2019.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Globalización y sistema penal en América Latina: de la seguridad nacional a la urbana. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 5, n. 20, p. 13-23., out./dez. 1997.
ÁVILA, Thiago Perobom de. Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha: Natureza Jurídica e Parâmetros Decisórios. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo, v. 157, p. 131 – 172, jul. 2019.
AZEVEDO, Fernanda Maria Caldeira de. O conceito de patriarcado nas análises teóricas das ciências sociais: uma contribuição feminista. Revista Três […] Pontos, Belo Horizonte, v. 13, n. 1, p. 12-20, jan./jun. 2016.
AZEVEDO, Rodrigo Ghringhelli et al. Aplicação de medidas protetivas para mulheres em Camilo (Org.). Direitos humanos, grupos vulneráveis e segurança pública. In: PARESCHI, Ana Carolina Cambreses; ENGEL, Cíntia Liara; BAPTISTA, Gustavo Camilo (Org.). Direitos humanos, grupos vulneráveis e segurança pública. Brasília: Ministério da Justiça e Cidadania, 2016.
BEDÍA, Rosa Cobo. Aproximações à teoria crítica feminista. Lima: CLADEM, 2014.
BOBBIO, Norberto. Igualdade e Liberdade. Rio de Janeiro: Ediouro, 1996.
BORDIEU, Pierre. A dominação masculina. Rio de janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, out. 1988.
_______. Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Brasília, DF, set 2019.
_______. Decreto 4.377, de 13 de setembro de 2002. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Brasília, DF, set. 2002.
CARNEIRO, Cynthia Soares. Direito. Direitos humanos e direito internacional das mulheres: a luta feminista contra a discriminação e a violência de gênero. In: SEVERI, Fabiana Cristina (org.) Direitos Humanos das Mulheres. Ribeirão Preto: FDRP, 2017.
CASTRO, Mary G.; LAVINAS, Lena. Do feminino ao gênero: a construção de um objeto. In: COSTA, Albertina de Oliveira; BRUSCHINI, Cristina. Uma questão de gênero. Rio de Janeiro: Rosa dos tempos, 1992.
CHAUÍ, Marilena. Sobre a violência. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.
DEEKE, Leila Platt. A dinâmica da violência doméstica: uma análise a partir dos discursos da mulher agredida e de seu parceiro. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 248 – 258, jan./2009.
DIAS, Maria Berenice. A efetividade da Lei Maria da Penha. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 64, p. 297 – 312, jan. 2007.
FERREIRA, Verônica. O patriarcado desvendado: teorias de três feministas materialistas: Colette Guillaumin, Paola Tabet e Nicole Claude Mathieu. Recife: SOS Corpo, 2014.
GERHARD, Nádia. Patrulha Maria da Penha: o impacto da ação da polícia militar no enfrentamento da violência doméstica. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014.
HOOKS, Bell. O feminismo é para todo mundo políticas arrebatadoras. Trad. Ana Luiza Libânio. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2018.
IZUMINO, Wânia Pasinato. Violência contra as mulheres e legislação especial, ter ou não ter? Eis uma questão. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 1, p. 321 – 360, ago. 2011.
LERNER, Gerda. A criação do patriarcado: história de pressão das mulheres pelos homens. São Paulo: Cultrix, 2019.
MAY, Tim. Pesquisa social: questões, métodos e processo. Trad. Carlos Alberto Silveira Netto Soares. Porto Alegre: Artmed, 2004.
MODENA, Maura Regina. Conceitos e formas de violência. Caxias do Sul: Educs, 2016.
MORGANTE, Mirela Marin; NADER, Maria Beatriz. O Patriarcado nos Estudos Feministas: um debate teórico. Rio de Janeiro: ANPUH-RIO, 2014.
NOVAIS, Maysa Carvalhal dos Reis. Justiça restaurativa em crimes de violência doméstica: por uma práxis decolonial a partir do feminismo não carcerário. São Paulo: Dialética, 2020.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal. 9 ed. São Paulo: Revista dos Tribunal, 2013.
ODALIA, Nilo. O que é violência. 6 ed. Brasília: Brasiliense, 1991.
LUÑO, Antônio Peres. Derechos humanos, Estado de derecho y Constitucion. 5. Madrid: Tecnos, 1995.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Saraiva, 2007.
RAINE, Adrian. A anatomia da violência: as raízes biológicas da criminalidade. Porto Alegre: Artmed, 2015.
ROSENBLATT, Fernanda Cruz da Fonseca; MELLO, Montenegro Pessoa de. Quem são elas e o que elas dizem? Representações das mulheres usuárias dos juizados (ou varas) de violência doméstica em seis capitais brasileiras. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 146, p. 329 – 371, ago. 2018.
SABADELL, Ana Lucia. Prefácio. In: BIANCHINNI, Alice. Lei 11.340/2006 (LGL\2006\2313): aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
SAFFIOTI, Heleith Iara Bongiovani. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e realidade, Porto Alegre, v. 15, n. 2, jul./dez., 1990.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. IFANGER, Fernanda Carolina de Araujo. Uma crítica ao uso do sistema penal no enfrentamento da violência contra a mulher. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 161, nov. 2019.
SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da. Princípio constitucional da igualdade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
TELES, Maria Amélia de Almeida Teles. O que são direitos humanos das mulheres. São Paulo: Brasiliense, 2017.
UN. Progress Of The World´s Women. UN Women, 2019.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Globalización y sistema penal en América Latina: de la seguridad nacional a la urbana. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 5, n. 20, p. 13-23., out./dez. 1997.
Publicado
2024-10-23
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Seção
Artigos
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