JUSTIÇA RESTAURATIVA: PERSPECTIVAS CRÍTICAS E POTENCIALIDADES NO CONTEXTO BRASILEIRO

Palavras-chave: Justiça Restaurativa. Garantismo. Abolicionismo.

Resumo

Busca-se neste artigo discutir, em primeiro lugar, as raízes e a conceituação da Justiça Restaurativa, bem como seus valores e princípios e alguns exemplos de implementação: a mediação penal, a Justiça Restaurativa neozelandesa e o modelo Zwelethemba de resolução de conflitos. Em seguida, será apresentada uma breve síntese do processo de desenvolvimento da Justiça Restaurativa no Brasil. Por fim, será feita uma discussão de três críticas à Justiça Restaurativa, bem como de algumas respostas a estas críticas: a crítica garantista, a crítica abolicionista e a crítica “suleadora”. Ao final, serão tecidas algumas considerações acerca da pertinência dessas críticas à Justiça Restaurativa no Brasil.

Biografia do Autor

Frederico Alberto Barbosa Macedo, Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)

Doutor em Música (PhD) pela Lancaster University (Reino Unido). Mestre em Música na Contemporaneidade pela Universidade Federal de Goiás, Brasil. Graduação em Licenciatura Em Educação Artística - Hab. Música pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito Público pela Universidade Regional de Blumenau (FURB). Especialista em Ciências Criminais pela CESUSC FURB Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, Brasil (CESUSC). Advogado e mediador judicial. Professor na Universidade do Estado de Santa Catarina.

Bruno Rotta Almeida, Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

Pós-doutor em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universitat de Barcelona, Espanha (UB). Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.  Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Coordenador e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito da UFPel. Membro da Red Cono Sur de Investigación en Cuestión Penitenciaria (RCSICP). Membro da Red de Investigación Penitenciaria de las Américas (Americas Prison Research Network - APRN).

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Publicado
2022-11-21
Edição
v. 9 n. 17 (2022): Derecho y Política desde una Perspectiva Multidinamica
Seção
Artigos

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