ADMINISTRAÇÃO E GOVERNAÇÃO PÓS-BUROCRÁTICA EM PORTUGAL: O CASO DO PLANO JUSTIÇA MAIS PRÓXIMA 20|23

Sandra Patrícia Marques Pereira; Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia; Fabrício Castagna Lunardi

Sandra Patrícia Marques Pereira Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra https://orcid.org/0000-0002-7374-3847
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal https://orcid.org/0000-0002-3111-9843
Fabrício Castagna Lunardi Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) https://orcid.org/0000-0002-9512-8394

Palavras-chave: Administração Pública. Governação. Networks. Participação. Administração da Justiça.

Resumo

O objetivo do presente trabalho é relacionar a literatura da Administração e Governação Pós-Burocrática com um programa de políticas públicas no setor da Justiça portuguesa, nomeadamente, o Plano Justiça mais Próxima 20|23. No enquadramento teórico, é aprofundada a Governação, no que diz respeito às suas características de redes, estruturas, e a participação de stakeholders na Administração Pública. O trabalho segue uma abordagem qualitativa e, como técnica de análise de dados, é utilizada a análise de conteúdo. Conclui-se que o plano em análise apresenta uma visão, objetivos e características concordantes com os princípios do movimento da Governação.

Biografia do Autor

Sandra Patrícia Marques Pereira, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutoranda em Ciências da Administração pela Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, Portugal. Licenciada em Administração Pública e Mestre em Administração Pública, com especialização em Administração da Justiça pela Universidade de Lisboa.

Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal

Professor Associado Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal. Doutor em Ciências Sociais (Especialidade em Administração Pública) pela Universidade Técnica de Lisboa, Portugal. Licenciado em Estatística e Gestão de Informação pela Universidade Nova de Lisboa, Portugal. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Consultor da Direção-Geral da Política de Justiça, Ministério da Justiça de Portugal. Pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso - Brasil (NUPEDIA-UFMT).

Fabrício Castagna Lunardi, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professor do Programa de Mestrado em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Líder do Grupo de Pesquisa "Gestão, Desempenho e Efetividade do Judiciário (GEJUD)" (PPGD -ENFAM). Juiz de Direito do TJDFT.

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