OS OPERADORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA NO BRASIL E A PANDEMIA DA COVID-19: PERCEPÇÕES E CONTRASTES

Antônio César Bochenek; Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon

Antônio César Bochenek Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) https://orcid.org/0000-0001-6173-9368
Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon Tribunal de Justiça do Espírito Santo https://orcid.org/0000-0002-0496-3168

Palavras-chave: Pandemia. Teletrabalho. Tecnologia. Sistema de Justiça.

Resumo

O objeto deste artigo consiste em examinar as percepções, contrastes e vivências dos operadores do direito no Brasil, em relação ao desempenho de suas atividades no contexto da pandemia da Covid-19. A pesquisa internacional PACED (Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito) sobre a resposta judiciária à pandemia nos países lusófonos, em confronto com os outros dados empíricos e registros bibliográficos, revelam as experiências do teletrabalho e da tecnologia de informação aplicada às atividades forenses, com grande potencial de transformações. Os pontos de convergência e as perspectivas para o “novo normal” são retratados como ferramentas e instrumentos destas alterações dos serviços de justiça.

Biografia do Autor

Antônio César Bochenek, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)

Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal. Professor do corpo docente permanente do Programa de Pós Graduação em Direito do Mestrado Profissional da ENFAM.

Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon, Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Mestre em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Especialista em Direito Civil, Processual Civil e do Consumidor. Juiz de Direito no Espírito Santo.

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