POBREZA E A PANDEMIA DA COVID-19: REFLEXÕES SOBRE A EXCLUSÃO DO ALUNO SURDO
Resumo
Fenômenos como a pobreza e a desigualdade perpassam décadas do processo histórico brasileiro e a pandemia da Covid-19 criou ainda mais mecanismos de exclusão. No que tange às pessoas surdas, dificultou o acesso e a permanência do aluno na escola, pois as aulas remotas nem sempre atenderam as necessidades específicas deste público. O objetivo da pesquisa foi investigar os fatores de exclusão dos alunos surdos, sendo um destes a pobreza que se intensificou durante a pandemia. A pesquisa de cunho bibliográfico e empírico traz como problemáticas para discussão algumas indagações, bem como reflexões de nossas ações enquanto educadores e educadoras. Os resultados indicaram que a maior deficiência está no sistema educacional que precisa ser reformulado para atender os alunos surdos. Isso só fortalece nosso entendimento quanto as intenções governamentais, da falta de vontade de transformar a educação e torná-la uma aliada no enfrentamento da desigualdade social durante a pandemia.
Referências
ARROYO, M.G. Políticas educacionais e desigualdades: à procura de novos significados. Educação e Sociedade. Campinas, v. 31, n. 113, p.1381-1416, out-dez 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v31n113/17.pdf. Acesso em: 15 mai 2021.
ARROYO, M.G. Pobreza e Currículo: Uma Complexa Articulação. MEC/SECADI, Brasília, 2014. Disponível em: http://catalogo.egpbf.mec.gov.br/modulos/pdf/modulo4.pdf. Acesso em: 19 mai 2021.
ARROYO, M.G.. Módulo Introdutório do Curso de Especialização: Pobreza, Desigualdades e Educação. [s.d.]. Disponível em: http://catalogo.egpbf.mec.gov.br/modulos/pdf/intro.pdf. Acesso em 28 ago 2021.
BARROS, R. P; HENRIQUE, R; MENDONÇA, R. A estabilidade inaceitável: desigualdade e pobreza no Brasil. 2001. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2003/1/TD_0800.pdf. Acesso em 10 set. 2021.
BENEVIDES, M.V. Educação em Direitos Humanos: de que se trata?. Programa ética e Cidadania – Construindo valores na escola e na sociedade. 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Etica/9_benevides.pdf. Acesso em 21 mai 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 04 jan 2021
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto n. 7.611 de 17 de novembro de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em 20 jan 2021. Brasília, 2008.
BRASIL. DECLARAÇÃO DE SALAMANCA: Sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca – Espanha, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf . Acesso em 13 jan 2021.
BRASIL. Lei 8.069 de 13de junho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências - ECA. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em 03 mai 2021.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei 10.436/2002, 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais Libras e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm. Acesso: em 04 jan 2021.
BRASIL. Decreto Nº 5.626/2005, 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 02 jan 2021.
BRASIL. Institui a política nacional de educação especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida. Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. BRASILIA, DF, 30 set. 2021.Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.502-de-30-de-setembro-de-2020-280529948. Acesso em: 29 nov. 2021.
BRASIL. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Lei n. 13.146, de 6 de jul. de 2015.. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm; Acesso em: 20 jan 2022.
BRAGA, A.D.S; NASCIMENTO, L.R.do. Produção e Reprodução do Fracasso Escolar em Contextos de Vulnerabilidade Social. In: I Simpósio Estadual da Iniciativa Educação, Pobreza e Desigualdade Social e IV Seminário de Pesquisa Em Educação, Pobreza e Desigualdade Social, 2017, Palmas - TO. Caderno de Programação Geral e Anais dos Trabalhos Apresentados, vol. 1, p. 161-168. Disponível em: https://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/1101/1/ANAIS%20-%20I%20SIMP%C3%93SIO%20e%20IV%20Semin%C3%A1rio%20EPDS%20%20-%20VOLUME%201.pdf Acesso em: 19 mai 2021.
CDSS. Redução das desigualdades no período de uma geração. Igualdade na saúde através da ação sobre os seus determinantes sociais. Relatório Final da Comissão para os Determinantes Sociais da Saúde. Portugal, Organização Mundial da Saúde. 2010. Disponível em: https://www.who.int/eportuguese/publications/Reducao_desigualdades_relatorio2010.pdf?ua=1. Acesso em 13 mai 2021.
CANDAU, V M.F. Direitos Humanos, Educação e Interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação v. 13 n. 37 jan./abr. 2008.
CANDAU, V.M.F; MOREIRA, A.F. Cotidiano Escolar e Prática Interculturais. Caderno de Pesquisa, v.46, n.161, p 802-820, jul/set. 2016.
DINIZ, D.; GUILHEM, D. Bioética Feminista: o resgate político do conceito de vulnerabilidade. Série Anis 02, p.1-2, jun. 2000.
DOU. Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).
Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-188-de-3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Acesso em 20 jan 2021.
FAÇANHA, D.M.N; FREIRE, J.C.S. A face oculta da desigualdade social: a pobreza e sias consequências. In: I Simpósio Estadual da Iniciativa Educação, Pobreza e Desigualdade Social e IV Seminário de Pesquisa Em Educação, Pobreza e Desigualdade Social, 2017, Palmas - TO. Caderno de Programação Geral e Anais dos Trabalhos Apresentados, vol. 1, p. 285 -288. Disponível em:
https://docs.uft.edu.br/share/proxy/alfresco-noauth/api/internal/shared/node/7aw4UkASRpu3txS2FmuOGQ/content/Anais%20do%20I%20Simp%C3%B3sio%20e%20IV%20Semin%C3%A1rio%20EPDS%20%202017%20-%20VOLUME%201%20[A-L].pdf. Acesso em: 15 mai 2021.
FONSECA, F.F et al. As vulnerabilidades na infância e adolescência e as políticas públicas brasileiras de intervenção. Revista Paulista de Pediatria: ISSN 0103-0582, Vol.31 nº 2, São Paulo: 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-05822013000200019. Acesso em 14 mai 2021.
GRINSPUN, M.P.S.Z. A Orientação Educacional: conflitos de paradigmas e alternativas para a escolar, 2011 5ª ed. São Paulo, Cortez, 2011.
LIMA, Jacob Carlos; RANGEL, Felipe; PIRES, Aline Suelen. Combate à COVID-19 e a falácia da política economicista. Boletim coletividade -Sociologia na Pandemia - PPGS/UFSCar, 2020. Disponível em: http://www.ppgs.ufscar.br/sociologia-na-pandemia-1/. Acesso em: 20 nov. 2021.
MARTINELLI, S. C. (2001). Os aspectos afetivos das dificuldades de aprendizagem. Em F. F. Sisto, E. Boruchovitch, L. D. T. Fini, R. P. Brenelli & S. C. Martinelli (Orgs.), Dificuldades de aprendizagem no contexto psicopedagógico (p. 99-121). Petrópolis, RJ: Vozes.
MARTINS, C.D. Atuação policial frente aos grupos vulneráveis. Rio de Janeiro: Fábrica de Curso, 2009.
MELLO, A.G de. Especificidades da Violência contra pessoas com deficiência auditiva. 2018. Disponível em: https://docplayer.com.br/27976439-Especificidades-da-violencia-contra-pessoas-com-deficiencia-auditiva.html Acesso em: 19 mai 2021.
MENEZES, E.T; SANTOS, T.H dos. Verbete Declaração de Salamanca. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - Educabrasil. São Paulo: Midiamix, 2001. Disponível em: http://www.educabrasil.com.br/declaracao-de-salamanca. Acesso em: 20 mai 2021.
NICHIATA, L. Y. I.; BERTOLOZZI, M. R.; TAKAHASHI, R. F.; FRACOLLI, L. A. A utilização do conceito vulnerabilidade pela Enfermagem. Revista Latino Americana de Enfermagem, v.16, n.5, set.-out. 2008.
OPAS/OMS (ed.). OMS afirma que COVID-19 é agora caracterizada como pandemia. 2020. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6120:oms-afirma-que-covid-19-e-agora-caracterizada-comopandemia&Itemid=812. Acesso em: 20 jan. 2022.
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Vitória: Ministério Público do Trabalho, Projeto PCD Legal, 2014. Disponível em: http://www.pcdlegal.com.br/convencaoonu/wp-content/themes/convencaoonu/downloads/ONU_Cartilha.pdf Acesso em 14 jan 2022
PAUGAM, S. Desqualificação social: Ensaio sobre a nova pobreza (C. Giorgetti, T. Lourenço, Trads.). São Paulo: Educ & Cortez, 2003.
PERLIN, G. Identidades surdas. In: SKLIAR, C. (Org.). A surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre: Mediação, 2013. P.51-73.
QUADROS, R. M. Educação de surdos: a aquisição da linguagem. Porto Alegre. Artes Médicas. 1997.
Relatório Mundial de Deficiência. Disponibilizado em: http://www.iea.usp.br/eventos/documentos/9788564047020_por.pdf. Acesso em: 15 mai 2021.
Relatório mundial sobre a deficiência/ World Health Organization, The World Bank; tradução Lexicus Serviços Linguísticos. - São Paulo: SEDPcD, 2012. 334 p.
SÁ, N.R.L de. Cultura, poder e educação de surdos. São Paulo: Paulinas, 2010.
SILVA, K.M.V da; COSTA, V.P; SILVA, H.F da. A Exclusão do Surdo: até onde a Escola contribui para isso? In: I Simpósio Estadual da Iniciativa Educação, Pobreza e Desigualdade Social e IV Seminário de Pesquisa Em Educação, Pobreza e Desigualdade Social, 2017, Palmas - TO. Caderno de Programação Geral e Anais dos Trabalhos Apresentados, vol. 1, p. 684 – 690. Disponível em: https://docs.uft.edu.br/share/proxy/alfresco-noauth/api/internal/shared/node/7aw4UkASRpu3txS2FmuOGQ/content/Anais%20do%20I%20Simp%C3%B3sio%20e%20IV%20Semin%C3%A1rio%20EPDS%20%202017%20-%20VOLUME%201%20[A-L].pdf. Acesso em: 15 mai 2021.
SKLIAR, C. A localização política da educação bilíngue para surdos. In: SKLIAR, C. (Org.). Atualidade da educação bilíngue para surdos. Porto Alegre: Mediação, 1999.
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