SILENCIAMENTOS E NEGAÇÃO DO NEGRO NO ENSINO DE HISTÓRIA
Resumo
O artigo reflete sobre os silenciamentos e negação do negro no ensino de História, ao longo da sua formação no Brasil, ao mesmo tempo que analisa a constituição da imagem de nação forjada pela elite que se sobrepujou a toda uma sociedade, se utilizando da História, enquanto disciplina ensinável. Por outro lado, buscamos historicizar brevemente o contexto de surgimentos dos movimentos e organizações negras. Esse texto é parte da dissertação de mestrado pelo ProfHistória- UFT, sobre as relações étnico-raciais no ensino de História numa escola cívico-militar. Como metodologia utilizamo-nos da pesquisa bibliográfica sobre o campo da História das Disciplinas e sobre o processo de escolarização dos negros. Pretende-se com este trabalho demonstrar o lugar ora de negação ora de folclorização do negro na construção da nação e do Estado Nacional, o que foi legitimado através do ensino escolar; bem como reafirmar sua luta por inserção de uma nova história e superação do racismo.
Referências
ABUD, K. M. O ensino de História como fator de coesão nacional: os programas de 1931. Revista Brasileira de História. São Paulo: Anpuh/ Marco Zero, v. 13, n. 25/26, 1993, p. 163-174.
ABUD, K. M. Formação da Alma e do Caráter Nacional: Ensino de História na Era Vargas. Rev. bras. Hist. [online]. 1998, vol.18, n.36, pp.103-114. ISSN 1806-9347. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0102-01881998000200006> Acesso em: 04 fev. 2020.
BRASIL. BNCC - Base Nacional Comum Curricular: Educação é Base. Ensino Médio. Documento homologado pela Portaria n° 1.570, publicada no D.O.U. de 21/12/2017, Seção 1, Pág. 146.
BRASIL. Lei nº 1.390, de 3 de julho de 1951. (Vide Decreto-Lei nº 3.688, de 3.10.1941). Inclui entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceitos de raça ou de cor. Lei Afonso Arinos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L1390.htm> Acesso em: 30 ago. 2020.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 30 ago. 2020.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm> Acesso em 30 ago. 2020.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm> Acesso em: 30 ago. 2020.
BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm> Acesso em 30 ago. 2020.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Lei de Cotas. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm> Acesso em 30 ago. 2020.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004.Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf> Acesso em: 30 ago. 2020.
BERNADINO-COSTA, J. Ação afirmativa e a rediscussão do mito da democracia racial no Brasil. Estudos Afro-Asiáticos, Rio de Janeiro, v. 24, nº 2, p. 247-273, 2002.
BITTENCOURT, C. M. F. Ensino de História: fundamentos e métodos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
BITTENCOURT, C. M. F. Ensino de Humanidades: Reflexões sobre o ensino de História. Estud. av. vol.32 no.93 São Paulo May/Aug. 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.5935/0103-4014.20180035> Acesso em: 02 julho 2020.
DOMINGUES, Petrônio José. Negros de Almas Brancas? A Ideologia do Branqueamento no Interior da Comunidade Negra em São Paulo, 1915-1930. Estudos Afro-Asiáticos, Ano 24, nº 3, 2002, pp. 563-599.
DOMINGUES, P. Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo [online]. 2007, vol.12, n.23, pp.100-122. ISSN 1980-542X.
FREYRE, G. Casa-grande e senzala. Lisboa, Livros do Brasil, 1957.
FONSECA, T. N. de L. e. História e Ensino de História. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.
GONÇALVES, L. A. Negros e educação no Brasil. In: LOPES. E. M. et al. 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000, p. 325-346.
GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. (2000). Movimento negro e educação. Revista Brasileira de Educação, Set/Out/Nov/Dez Nº 15.
MATTOS, Ilmar Rohlof. O tempo saquarema: a formação do estado imperial. São Paulo: Hucitec, 1987.
PERES, E. T. “Tempo da Luz”: os cursos noturnos masculinos de instrução primária da biblioteca pelotense (1875-1915). Dissertação de Mestrado. Porto Alegre: UFRGS, 1995.
PEREIRA, Amilcar Araujo. “O mundo negro”: relações raciais e a constituição do movimento negro contemporâneo no Brasil. Rio de Janeiro. (Tese Dourado em História) – Universidade Federal Fluminense, 2010.
PEREIRA, A. M. História do Negro no Brasil. In: Educação das relações étnico-raciais no Brasil: trabalhando com histórias e culturas africanas e afro-brasileiras nas salas de aula. / Organizado por Amilcar Araujo Pereira – Brasília: Fundação Vale, 2014.
PINTO, R. P. O Movimento Negro em São Paulo: luta e identidade. 1993. Tese (Doutorado em Antropologia) –Universidade de São Paulo. In: DOMINGUES, Petrônio. Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo [online]. 2007, vol.12, n.23, pp.100-122. ISSN 1980-542X. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1413-77042007000200007> Acesso em: 30 ago. 2020.
SCHMIDT, M. A. M. dos S. História do Ensino de História no Brasil: uma Proposta de Periodização, Revista História da Educação – RHE. Porto Alegre. v. 16 n. 37 Maio/ago. 2012 p. 73-91.
SILVA JR, H. Do racismo legal ao princípio da ação afirmativa. In: GUIMARÃES, A.; HUNTLEY, L. Tirando a máscara. Ensaios sobre o racismo no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000. p. 359-387.
SILVA, M. R. da. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, v.34|e214130|2018. Disponível em:
<https://doi.org/10.1590/0102-4698214130> Acesso em 20 abril 2021.
SILVEIRA, O. Vinte de Novembro: história e conteúdo. In.: SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e SILVERIO, Valter Roberto. (Orgs.) Educação e Ações afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica. Brasília-DF: Mec/Inep, 2003.
SCOCUGLIA, Afonso Celso. As reflexões curriculares de Paulo Freire. Revista Lusófona de Educação [on-line], Lisboa, n. 6, p. 81-92, 2005. Disponível em :
<http://www.scielo.oces.mctes.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S164572502005000200007&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 05 jan. 2020.
STEPAN, N. L. "A hora da eugenia": raça, gênero e nação na América Latina. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005. 224p.
TOLEDO, M. A. L. T. A Disciplina de História no Império Brasileiro, Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n.17, p. 1 - 10, mar. 2005 - ISSN: 1676-2584.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
