O SETOR PRIVADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA:   ESPAÇOS E MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO

Jaqueline Pereira Evangelista; Maria Valéria Jacques de Medeiros; Mírian Aguiar Oliveira Camara; Robson Vila Nova Lopes

Jaqueline Pereira Evangelista Universidade de Brasília (UnB) https://orcid.org/0000-0002-0809-3454
Maria Valéria Jacques de Medeiros Universidade de Brasília (UnB) https://orcid.org/0000-0002-0974-7595
Mírian Aguiar Oliveira Camara Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEEDF) https://orcid.org/0000-0002-3303-7542
Robson Vila Nova Lopes Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Tocantins (Seduc/TO) https://orcid.org/0000-0001-5553-1237

Palavras-chave: Sistema Educacional Brasileiro. Educação Básica. Participação do Setor Privado.

Resumo

Este artigo é resultado de pesquisa desenvolvida na disciplina Políticas Públicas e Gestão da Educação Básica ofertada pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília-UnB. O texto discute a presença do setor privado na oferta da Educação Básica brasileira, apresentando dados quantitativos de sua participação e perspectivas, tanto dos interesses do setor privado, quanto de abordagens críticas sobre o tema. A análise realizada permitiu perceber significativa atuação da iniciativa privada no Sistema Educacional brasileiro, não apenas quanto à oferta educacional, com proposições de reorganização do sistema e de políticas no âmbito da educação.

Biografia do Autor

Jaqueline Pereira Evangelista , Universidade de Brasília (UnB)

Mestranda em Geografia (2021) pela Universidade de Brasília (UnB). Licenciada em Geografia (2019) pela Universidade Estadual de Goiás (UEG).

Maria Valéria Jacques de Medeiros , Universidade de Brasília (UnB)

Doutoranda em Educação (2021) pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Educação (1994) pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Licenciada em Pedagogia (1987) pela Universidade de Brasília (UnB).

Mírian Aguiar Oliveira Camara , Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEEDF)

Mestranda em Educação (2021) pela Universidade de Brasília (UnB). Licenciada em Pedagogia (2018) pela Universidade de Brasília (UnB). Professora da Educação Básica na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF).

Robson Vila Nova Lopes, Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Tocantins (Seduc/TO)

Doutorando (2021) e Mestre (2017) em Educação pela Universidade de Brasília (UnB). Pedagogo (2008) pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Membro do Grupo de estudos e pesquisa sobre as contribuições de Anísio Teixeira para a educação brasileira (GEPAT/CNPQ/UnB); e do Grupo de Estudos sobre a Mundialização da Educação (GEPMundi/CNPQ/UnB). Professor da Educação Básica, junto à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc-TO). Membro do Conselho Estadual de Educação no Tocantins (CEE-TO).

Referências

ADRIÃO, Theresa et al. Sistemas de ensino privados na educação pública brasileira: consequências da mercantilização para o direito à educação. Acesso em, v. 8, n. 07, p. 2017, 2015.

ADRIÃO, T.; GARCIA, T. O. G.; BORGHI, R.; BERTAGNA, R; PAIVA, G; XIMENES, S. Grupos Empresariais na Educação Básica Pública Brasileira: Limites à Efetivação do Direito à Educação. Educ. Soc., Campinas, v. 37, nº. 123, p. 113-131, jan.- mar, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/XvqBzgdtPyJRdkZHw4dKRFd/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 28 out 2021.

ADRIÃO, T.; GARCIA, T.; BORGHI, R.; BERTAGNA, R.; PAIVA, G.; XIMENES, S. Sistemas de Ensino Privado na Educação Pública Brasileira: consequências da mercantilização para o direito à educação. Relatório de Pesquisa. São Paulo, 2015. Disponível em:

http://flacso.org.br/files/2016/04/Peri-Sistemas-de-Ensino-Privado-na-Educa%C3%A7%C3%A3o-P%C3%BAblica-Brasileira-ok.pdf . Acesso em: 28 out 2021.

ALVES, Manoel. A histórica contribuição do ensino privado no Brasil. Educação, Porto Alegre, v. 32, n. 1, p71-78, jan/abr 2009.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF. Disponível em:

http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn2.pdf. Acesso em 19 out. 2020.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Página. Disponível em:

http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/superior/legisla_superior_const.pdf. Acesso em 20 out. 2021.

BORGHI, Raquel; ADRIÃO, Theresa; GARCIA, Teise. As parcerias público-privadas para a oferta de vagas na educação infantil: um estudo em municípios paulistas. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 92, n. 231, 2011.

CAMPOS, Rosânia; MADEIRA, Janaína Silveira Soares. A relação público-privado na educação infantil e a nova gestão pública. EccoS–Revista Científica, n. 55, p. 8852, 2020.

FENEP - Federação Nacional das Escolas Particulares. “Quem somos”. Disponível em https://www.fenep.org.br/institucional/quem-somos/ acesso em: 20 out. 2021.

FREITAS, Luiz Carlos de. A Reforma Empresarial da Educação: Nova direita, velhas ideias. 1. ed.- São Paulo: Expressão Popular, 2018.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2019. Brasília: Inep, 2020. Disponível em <http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica>. Acesso em 17/10/2021.

LELLIS, Marcelo. Sistemas de Ensino Versus Livros Didáticos: Várias faces de um enfrentamento. São Paulo: Abrale. Disponível em:

http://abrale.com.br/wp-content/uploads/sistemas-ensino-livros-didaticos.pdf. Acesso em: 29 out. 2021.

MOTTA, C. E. de S. Indústria Cultural e o Sistema Apostilado. Cadernos Cedes, ano XXI, nº 54, agosto/2001. Disponível em:

https://www.scielo.br/j/ccedes/a/Lw9dFwTPbjrdwhqDfprGtGg/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 29 out 2021.

MIRALHA, M.; SOARES, M. PINTO.; E.; MILITÃO, S. Sistemas Apostilados de Ensino: Implantação e Implicações sobre a Autonomia Docente. Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, vol. 9, n. Especial, jul.-dez, p. 1109- 1115, 2012.

OCDE. Education in Brazil: an international perspective. OECD, 2021.

SILVEIRA, Adriana; MIZUKI, Vitor. Sobre a legalidade da aquisição e uso dos “sistemas de ensino privados” na educação pública. Educação: Teoria e Prática. Rio Claro. Vol. 21, n. 38. 2011. Disponível em:

https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/5266. Acesso em: 28 out 2021.