PROTEÇÃO SOCIAL E POPULAÇÃO LGBTI NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS EXPERIÊNCIAS DO BRASIL E DO URUGUAI
Resumo
Este artigo tem por objetivo comunicar resultados da pesquisa “Participação Social e Políticas Públicas LGBTI: mapeamento crítico feminista das experiências no Brasil, Argentina, Colômbia e Uruguai”, vinculada ao Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre as Relações de Gênero (NUEPOM) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O estudo envolve esforços para constituir um mapeamento das ações nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em torno dos direitos LGBTI no Brasil e no Uruguai, observando as disputas e as tensões na arena LGBTI, especialmente marcadas por avanços produzidos pelo agendamento das pautas dos movimentos sociais e de organismos internacionais de direitos humanos, mas também por retrocessos causados por reações anti-direitos no Legislativo por parte de setores conservadores que vem se mobilizando globalmente em uma ofensiva antigênero que se modela bem a racionalidade neoliberal.
Referências
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT. Brasília, 2009.
BROWN, W. American Nightmare: Neoliberalism, Neoconservatism and De- Democratization. Political Theory, vol. 34, n. 6, p. 690-714, dez. 2006.
BUTLER, J. O parentesco é sempre tido como heterossexual? Cadernos Pagu, Campinas, n. 21, p. 219-260. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/cpa/n21/n21a10.pdf. Acesso em: 7 maio. 2021.
BUTLER, J. Vida precária: os poderes do luto e da violência. Tradução de Andreas Liber. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
CORREA, S. Et. Al. Políticas Antigénero em América Latina: Brasil – La catástrofe perfecta? Rio de Janeiro: Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids - ABIA, 2020. Disponível em: < https://sxpolitics.org/GPAL/uploads/Ebook-Brasil%2020200204.pdf>. Acesso em 22 dez. 2020.
FOUCHER, M. Entrevista de Sam Bourcier a Matthieu Foucher, publicada em 16 de novembro de 2018 no site Vice. Disponível em: https://www.vice.com/fr/article/xw9e5d/on-a-parle-theorie-queer-avec-sam-bourcier. [Tradução de Luiz Morando]. Acesso em: 20 jun. 2020.
FROEMMING, C. N.; IRINEU, B. A.; NAVAS, K. Gênero e Sexualidade na pauta das políticas públicas no Brasil. Revista de Políticas Públicas, v. 14, p. 161-172, ago. 2010. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/397. Acesso em: 7 maio. 2021.
IGLESIAS, N.; Et. Al. Políticas Antigénero em América Latina: Urugay – El mal ejemplo. Rio de Janeiro: Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids - ABIA, 2020. Disponível em: https://sxpolitics.org/GPAL/uploads/Ebook-Uruguai%2020200203.pdf. Acesso em 22 dez. 2020.
IRINEU, B. A. Nas tramas da política pública LGBT: um estudo crítico da experiência brasileira (2003-2015). Cuiabá: EdUFMT, 2019.
IRINEU, B. A. OLIVEIRA, B. A; LACERDA, M. C. Um balanço crítico acerca da regressão dos direitos LGBTI no Brasil sob ascensão do Bolsonarismo. In: IRINEU, B. A, et al. (Orgs.). Diversidade sexual, étnico-racial e de gênero: temas emergentes, Salvador: Editora Devires, 2020. p. 98-115.
IRINEU, B. A; et al. “O samba começou e fez convite ao tango para parceiro”? A arena LGBTI em tempos de ofensiva neoliberal e “cruzada antigênero” no Brasil e na Argentina. Humanidades & Inovação, v. 6, n. 17, p. 255-270. 2019. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/1802. Acesso em: 7 maio. 2021.
IRINEU, B. A. A política de previdência social e os direitos LGBT no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2009.
IRINEU, B. A; OLIVEIRA, B. Andrade. Um Balanço das Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda Para a População LGBT no Brasil e na Argentina (2004-2014). Revista Direitos Humanos e Democracia, v. 8, n. 16, p. 40-55, 2020. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/7298. Acesso em: 7 maio. 2021.
MELLO, L. Novas famílias: Conjudalidade homossexual no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.
OLIVEIRA, B. A. A cultura conjugal, familismo jurídico e judicialização de direitos LGBTI no Brasil. Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, v. 3, n. 10, p. 07-34, 2020. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rebeh/article/view/11117. Acesso em: 7 maio. 2021.
SANTOS, R dos. Política social e famílias: a difícil arte da superação da autoimagem familiar. Em Pauta, Rio de Janeiro, n 42, v. 16, p. 34–48. 2018. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/view/39405/27882. Acesso em: 01/02/2021.
SEMPOL, D. De los baños a la calle: historia del movimento lésbico, gay, tran uruguayo (1984-2013). Montevideo: Debate, 2013.
URUGUAY. Ministério de Desarrollo Social (MIDES). Plan Nacional de Diversidad Sexual. 2018. Disponível em:
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
