VISUAL LAW E LEGAL DESIGN: COMO OS RECURSOS VISUAIS DEMOCRATIZAM O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL
Resumo
O presente artigo tem como objetivo discutir como a utilização dos recursos visuais tais como o Visual Law e Design Thinking pode transformar a linguagem jurídica. Para isso, apresenta resultados de uma pesquisa que verificou, a partir da consulta a operadores do direito, bem como da análise dos documentos por eles produzidos, como a tecnologia aplicada por meios dos recursos visuais, tais como Visual Law e Legal Design, tem transformado os gêneros textuais jurídicos. Como referencial teórico, assumiu-se o quadro teórico-metodológico do Interacionismo Sociodiscursivo articulado aos estudos sobre letramento. Os resultados apontam o início de uma reestruturação dos textos jurídicos, usando a multimodalidade e considerando os multiletramentos, com o fim de melhor prestar os serviços jurídicos e promover a função social da justiça, bem como democratizar o seu acesso.
Referências
AZEVEDO, Bernardo e Souza. et. al. - Elementos visuais em petição na visão da magistratura federal. 2021. Disponível em: https://visulaw.com.br/ (acessado última vez em 25/04/2021).
BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal / [tradução feita a partir do francês por Maria Emsantina Galvão G. Pereira revisão da tradução Marina Appenzellerl. — 2’ cd. —São Paulo Martins Fontes, 1997.
BRONCKART, Jean-Paul. Atividade de linguagem, textos e discurso: por um interacionismo sociodiscursivo. Trad. Anna Rachel Machado, Péricles Cunha. São Paulo: EDUC, 1999.
CAIXETA, A.M.G.S; DOTTO, A.R.T. e SANTANA, B.S. Visual Law: ferramenta de acesso à justiça nos contratos cíveis; In: SOUZA, Bernardo de Azevedo; OLIVEIRA, Ingrid Barbosa. Visual Law: como os elementos visuais podem transformar o direito. – São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
CAPPELLETTI, Mauro e GARTH, Bryan. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Acesso à justiça – Porto Alegre, Fabris, 1988.
CENTENO, Murilo Heinrich. O impacto dos recursos visuais no âmbito jurídico. In: SOUZA, Bernardo de Azevedo; OLIVEIRA, Ingrid Barbosa. Visual Law: como os elementos visuais podem transformar o direito. – São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
COELHO, Alexandre Zavaglia; HOLTZ, Ana Paula Ulandowski. E-book legal design / visual law – comunicação entre o universo do direito e os demais setores da sociedade. – São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
FACHINETTI, Aline Fuke. DATAMUNDI, um jogo sobre privacidade, proteção de dados, cidadania digital e segurança na internet para toda a familia. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/14KKrbij14M4ncMto-je-rpIyNgl5HIJe/view. Acesso em: 22 de maio de 2021.
GRANJA, Gustavo Borges Pereira e REIS, Lisete Teixeira de Vasconcelos. Como o design jurídico e o direito visual podem contribuir para a eficiência da jurisdição. In: SOUZA, Bernardo de Azevedo; OLIVEIRA, Ingrid Barbosa. Visual Law: como os elementos visuais podem transformar o direito. – São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
HADDAD, Sérgio; SIQUEIRA, Filomena. Analfabetismo entre jovens e adultos no Brasil. Revista Brasileira de Alfabetização, n. 2, 2015.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – 2018.
LOPES, Fernanda de Oliveira. Como aplicar o visual law nos departamentos jurídicos. In: SOUZA, Bernardo de Azevedo; OLIVEIRA, Ingrid Barbosa. Visual Law: como os elementos visuais podem transformar o direito. – São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria Geral do Processo. 5. ed., ver. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
MIK, Eliza. The limits of Visual Law. Disponível em: < https://bit.ly/2QC5LF2 > Acesso em 22/05/2021.
OLIVEIRA, Lívia Costa de. Como os elementos visuais podem democratizar o acesso à justiça. In: SOUZA, Bernardo de Azevedo; OLIVEIRA, Ingrid Barbosa. Visual Law: como os elementos visuais podem transformar o direito. – São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
SOUZA, Bernardo de Azevedo; OLIVEIRA, Ingrid Barbosa. Visual Law: como os elementos visuais podem transformar o direito. – São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
STREET, Brian Vincent. Eventos de letramento e práticas de letramento: teoria e prática nos Novos Estudos do Letramento. in MAGALHÃES, Izabel (org.) Discursos e Práticas de Letramento, Campinas-SP: Mercado de Letras, 2012.
STREET, Brian Vincent. Os novos estudos sobre o letramento: histórico e perspectivas. In: MARINHO, M.; CARVALHO, G.T. (orgs.). Cultura escrita e letramento. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
VIGOTSKI, L.S. A formação social da mente. São Paulo : Martins Fontes, 2001.
VOLOCHINOV, Valentin; BAKHTIN, Mikhail. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. Prefácio de Roman Jakobson; apresentação de Marina Yaguello; tradução de Michel Lahud e Yara Frateschi Vieira; colaboração de Lúcia Teixeira Wisnik e Carlos Henrique D. Chagas Cruz – 9ª. Ed. – São Paulo: Hucitec, 1999.
WATANABE, Kazuo. Acesso à Justiça e Sociedade Moderna, in Participação e Processo, Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, 1988, p. 128.
ZAVALA, Virgínia. Quem está dizendo isso? Letramento acadêmico, identidade e poder no ensino superior. In: VOVIO, C; SITO, L.; GRANDE, P. Letramentos. Campinas: Mercado de Letras, 2010.
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