NOVO PARADIGMA DE JUSTIÇA NO BRASIL: DIREITO SISTÊMICO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ
Resumo
O Brasil convive com altos índices de delinquência, atos equivalentes a crimes, praticados por adolescentes, com 51% de possibilidade na repetição de atos ligados ao tráfico de drogas, indicando que o sistema de justiça tradicional não consegue resolver o problema. O perfil, as condições e relações familiares do adolescente contribuem para elevar os indicadores de criminalidade. A partir desde cenário, tem-se a questão de pesquisa: no Brasil, em matéria criminal, qual o perfil do adolescente em conflito com a lei e a possibilidade de aplicar as dinâmicas da constelação familiar no contexto da resolução CNJ nº 125/2010? O objetivo desta pesquisa foi explorar a resolução de conflitos sob a ótica inovadora do direito sistêmico. Utilizou-se o método qualitativo de cunho exploratório, iniciado com a atualização da literatura, análise documental e entrevistas semiestruturadas com experts. Como limitadores, têm-se as restrições trazidos com a Covid-19 e a produção científica restrita.
Referências
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. 3ª Reimpressão da 1. São Paulo: Edições, v. 70, 2016.
BRASIL, Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991.Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8242.htm. Acesso em: 10 jan. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Constelação familiar: no firmamento da Justiça em 16 estados e no DF. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/constelacao-familiar-no-firmamento-da-justica-em-16-estados-e-no-df/. Acesso em: 10 jan. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ECA 30 anos: CNJ atua na qualificação nacional do sistema socioeducativo. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/justica-presente-inicia-atividades-voltadas-ao-sistema-socioeducativo/. Acesso em: 22 de jan. de 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Reentradas e reinterações infracionais: um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileiros. Brasília: CNJ, 2019. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/panorama-reentradas-sistema.pdf. Acesso em: 25 de jan. de 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2014/04/resolucao_125_29112010_23042014190818.pdf. Acesso em: 09 fev. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Resolução nº 300, de 29 de novembro de 2019. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original143216202001105e188af04a5d1.pdf. Acesso em: 21 fev. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Panorama da execução dos programas socioeducativos de internação e semiliberdade nos estados brasileiros/ Conselho Nacional do Ministério Público. – Brasília: CNMP, 2019. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2019/LIVRO_PROGRAMAS_SOCIOEDUCATIVOS_WEB.pdf. Acesso em 03 mar. 2021.
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA). Resolução nº 160, de 18 de novembro de 2013. Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo 2014- 2023. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/legis/conanda/sinase_plano_decenal_2013_2022_consulta_publica.pdf. Acesso em: 15 mar. 2021.
BRASIL. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm. Acesso em: 12 abr. 2021.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 14 abr. 2021.
BRASIL. Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo 2013-2022: Versão para Consulta Pública.
COORDENAÇÃO-GERAL DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. Brasília, mai. 2013. Disponível em: http://www.ibam.org.br/media/arquivos/planonacional.pdf. Acesso em: 22 abr. 2021.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo-SINASE/ Secretaria Especial dos Direitos Humanos – Brasília-DF: CONANDA, 2006. Disponível em: http://www.conselhodacrianca.al.gov.br/sala-de-imprensa/publicacoes/sinase.pdf. Acesso em: 27 abr. 2021.
CRESWELL, John W. Investigação Qualitativa e Projeto de Pesquisa: Escolhendo entre Cinco Abordagens. Penso Editora, 2014.
CROTTY, Michael. The foundations of social research: Meaning and perspective in the research process. Sage, 1998.
DE VARGAS ROSADO, Oliverio; ZANATTA, Fernanda. Adolescente infrator: as múltiplas faces da reincidência. Revista Jurídica Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea, v. 1, n. 1, p. 136-148, 2017.
DE VARGAS ROSADO, Oliverio; ZANATTA, Fernanda. Adolescente Infrator: as múltiplas faces da reincidência. Revista Jurídica Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea, v. 1, n. 1, p. 136-148, 2017. Disponível em: http://revistas.fw.uri.br/index.php/rev_jur_direitoecidadania/article/view/3417. Acesso em: 28 abr. 2021.
HACKING, Ian; HACKING, Jan. The social construction of what? Harvard university press, 1999.
HELLINGER, Bert. A simetria oculta do amor: por que o amor faz os relacionamentos darem certo / Bert Hellinger com Gunthard Weber e Hunter Beaumont; tradução Gilson César Cardoso de Sousa; revisão técnica de Esther Frankel, Milton Corrêa e Mimansa Farny. – 6. ed. – São Paulo: Cultrix, 2006.
HELLINGER, Bert. Conflito e paz: uma resposta / Bert Hellinger; tradução Newton A. Queiroz. – São Paulo: Cultrix, 2007.
MACEDO, Valéria Gouveia de. Características psicossociais e de personalidade de adolescentes infratores em cumprimento de medida socioeducativa. 2016. [96f]. Dissertação (Psicologia da Saúde) - Universidade Metodista de São Paulo, [São Bernardo do Campo]. Disponível em: http://tede.metodista.br/jspui/handle/tede/1467. Acesso em: 29 abr. 2021.
MARTINS. Humberto. Pensar sobre os métodos consensuais de solução de conflitos. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-24/direito-civil-atual-pensar-metodos-consensuais-solucao-conflitos#sdfootnote6sym. Acesso em: 29 abr. 2021.
MONTE, Franciela Félix Carvalho et al. Adolescentes autores de atos infracionais: psicologia moral e legislação. Psicologia & Sociedade, v. 23, n. 1, p. 125-134, 2011. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/3093/309326567021.pdf. Acesso em: 29 abr. 2021.
MONTEIRO, Geraldo Tadeu Moreira; SAVEDRA, Mônica Maria Guimarães. Metodologia da pesquisa jurídica: manual para elaboração e apresentação de monografias. Renovar, 2001.
NARDI, Fernanda Lüdke; DELL'AGLIO, Débora Dalbosco. Delinquência juvenil: uma revisão teórica. Acta Colombiana de Psicología, v. 13, n. 2, p. 69-77, 2010. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/798/79819279007.pdf. Acesso em: 29 abr. 2021.
OLIVEIRA, Claudionor dos Santos. Metodologia científica, planejamento e técnica de pesquisa: uma visão holística do conhecimento humano. In: Metodologia científica, planejamento e técnica de pesquisa: uma visão holística do conhecimento humano. 2000. p. 122-122.
ONU. Resolução 12, de 24 de julho de 2002. Princípios básicos para utilização de programas de justiça restaurativa em matéria criminal. Disponível em: https://juridica.mppr.mp.br/arquivos/File/MPRestaurativoEACulturadePaz/Material_de_Apoio/Resolucao_ONU_2002.pdf. Acesso em: 30 abr. 2021.
PREDEBON, Juliana; GIONGO, Cláudia. A família com filhos adolescentes em conflito com a lei: contribuições de pesquisas brasileiras. Pensando famílias, v. 19, n. 1, p. 88-104, 2015. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/penf/v19n1/v19n1a08.pdf. Acesso em: 30 abr. 2021.
PRIULI, Roseana Mara Aredes; MORAES, Maria Silvia de. Adolescents in conflict with the law. Ciência & Saúde Coletiva, v. 12, n. 5, p. 1185-1192, 2007.
SILVA, Milena Patrícia da. Direito Sistêmico e justiça criminal: a constelação familiar como instrumento na resolução de conflitos na área penal./ Milena Patrícia da Silva./ Curitiba: Juruá, 2019.
RIBES. Brigitte Champetier. Las Fuerzas del Amor: las nuevas constelaciones familiares. Madri: Gaia Ediciones, 2017.
STORCH. Sami. Direito Sistêmico. Disponível em: https://direitosistemico.wordpress.com/author/direitosistemico/page/2/. Acesso em: 30 abr. 2021.
ZAPPE, Jana Gonçalves; DIAS, Ana Cristina Garcia. Violência e fragilidades nas relações familiares: refletindo sobre a situação de adolescentes em conflito com a lei. Estudos de Psicologia (Natal), v. 17, n. 3, p. 389-395, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-294X2012000300006&script=sci_abstract&tlng=es. Acesso em: 30 abr. 2021.
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