INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CARREIRAS JURÍDICAS NO BRASIL: UMA REVISÃO E PROPOSTA DE AGENDA DE PESQUISA
Resumo
Diferentemente de outras inovações tecnológicas em que a mecanização atingiu profissões manuais e rotineiras, a Inteligência Artificial impacta principalmente as profissões qualificadas e estratégicas como é o caso de juízes, advogados e servidores do judiciário. O objetivo deste estudo é mapear as aplicações de Inteligência Artificial no judiciário brasileiro, o impacto nas carreiras tradicionais do Direito e propor uma agenda de pesquisa para estudos futuros. O intuito deste trabalho é provocar a academia, gestores e profissionais do Direito a respeito do tema e contribuir para reduzir lacunas tendo em vista existirem poucas pesquisas sobre IA e Direito no Brasil. Para tanto, por meio de um estudo de natureza qualitativa e descritiva foi realizada uma revisão de literatura nacional e internacional, bem como um mapeamento de aplicações da IA no setor jurídico privado e nos tribunais brasileiros. Considera-se como limitação do estudo o fato das tecnologias de IA serem recentes e muitas ainda em fase de desenvolvimento. Por fim, propõe-se uma agenda de pesquisa para estudos futuros com vista a avaliar os impactos da IA no âmbito do Direito e as contribuições para a eficiência da justiça brasileira.
Referências
AB2L. Radar Dinâmico: Lawtechs e Legaltechs. 2021. Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs. Disponível em: . Acesso em: 15 mar. 2021.
ANDRADE, M. D. de; ROSA, B. de C.; PINTO, E. R. G. de C. Legal tech: analytics, inteligência artificial e as novas perspectivas para a prática da advocacia privada. Revista Direito GV. v. 16, n. 1, 2020. Acesso em: 30 ago. 2021.
AUTOR, D. H., LEVY, F., MURNANE, R. J. The skill content of recent technological change: An empirical exploration. The Quarterly journal of economics, v. 118, n. 4, p. 1279–1333, 2003.
BARNHIZER, D. The future of work: Apps, artificial intelligence, automation and androids. Artificial Intelligence, Automation and Androids (January 15, 2016). Cleveland-Marshall Legal Studies Paper, n. 289, 2016.
BERMAN, D. H., HAFNER, C. D. The potential of artificial intelligence to help solve the crisis in our legal system, Communications of the ACM, v. 32, n. 8, p. 928–938, 1989.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 05 de outubro de 1988. Publicada no DOU de 05.10.1998. Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 mar. 2021
BRESNAHAN, Timothy F.; BRYNJOLFSSON, Erik; HITT, Lorin M. Information technology, workplace organization, and the demand for skilled labor: Firm-level evidence. The quarterly journal of economics, v. 117, n. 1, p. 339-376, 2002.
BROWNSWORD, R. Rights, regulation, and the technological revolution. Oxford University Press Oxford, 2008.
BRYNJOLFSSON, E., MCAFEE, A. Race against the machine: How the digital revolution is accelerating innovation, driving productivity, and irreversibly transforming employment and the economy. Brynjolfsson and McAfee, 2011.
CASSIOLATO, J. E., FALCÓN, M. L., SZAPIRO, M. Novas tecnologias digitais, financeirização e pandemia Covid-19: transformações na dinâmica global produtiva, no papel do Estado e impactos sobre o CEIS. Cadernos do Desenvolvimento, v. 16, 2021.
CESSNA, A. Future of AI and Law. 2015. Disponível em: <http://scholarship.law.cornell.edu/lps_papers%5Cnhttp://scholarship.law.cornell.edu/lps_papers/34>. Acesso em: 21 ago. 2020
CHANDRA, G., GUPTA, R., AGARWAL, N. Role of artificial intelligence in transforming the justice delivery system in covid-19 pandemic. Chandra, G., Gupta, R. and Agarwal, n. 2020, p. 344–350, 2020.
COMITÊ INTERINSTITUCIONAL. Relatório preliminar do Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e apresentar proposta de integração das metas do Poder Judiciário com as metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/1Relatorio_Seminario_de_Apresentacoes_dos_Trabalhos_do_Comite_dos_ODS.pdf >. Acesso em: 15 mai. 2021
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Resolução no 332 de 21 Agosto de 2020.
DANZIGER, J. N., ANDERSEN, K. V. The impacts of information technology on public administration: an analysis of empirical research from the “golden age” of transformation. International Journal of Public Administration, v. 25, n. 5, p. 591–627, 2002. .
ENGSTROM, D. F. Post-COVID Courts. UCLA L. Rev. Discourse, v. 68, p. 246, 2020.
FGV. Artificial Intelligence: Technology Applied to Conflict Resolution in the Brazilian Judiciary. 2021. Fundação Getulio Vargas. Disponível em: <https://ciapj.fgv.br/sites/ciapj.fgv.br/files/report_ai_ciapj.pdf>. Acesso em: 17 mar. 2021
FREITAS, C. M. de, BARCELLOS, C., VILLELA, D. A. M. Leitos de UTI para Covid-19. Boletim Observatório Covid-19. Mar. 2021.
FREY, C. B., OSBORNE, M. A. The future of employment: How susceptible are jobs to computerisation? Technological forecasting and social change, v. 114, p. 254–280, 2017.
GOMES, A. de O., GUIMARÃES, T. de A. Desempenho no Judiciário: conceituação, estado da arte e agenda de pesquisa. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 2, p. 379–401, 2013.
GOOS, M., MANNING, A., SALOMONS, A. Job polarization in Europe. American economic review, v. 99, n. 2, p. 58–63, 2009.
GUIHOT, M., MATTHEW, A. F., SUZOR, N. P. Nudging robots: Innovative solutions to regulate artificial intelligence. Vand. J. Ent. & Tech. L., v. 20, p. 385, 2017.
HUTCHISON, K., SPARROW, R. Ethics and the cardiac pacemaker: more than just end-of-life issues. Ep Europace, v. 20, n. 5, p. 739–746, 2018.
IBM. 4 coisas que o IBM Watson já está fazendo no Brasil. 2017. Tecmundo. Disponível em: <https://www.tecmundo.com.br/software/121669-4-coisas-ibm-watson-fazendo-brasil.htm>. Acesso em: 20 dez. 2020
O mapa das lawtechs e legaltechs no brasil. 2017. JOTA. Disponível em: <https://www.jota.info/advocacia/o-mapa-das-lawtechs-e-legaltechs-no-brasil-10102017>. Acesso em: 26 jan. 2021.
MCCARTY, L. T. Artificial intelligence and law: How to get there from here. Ratio Juris, v. 3, n. 2, p. 189–200, 1990.
MINSKY, M. L. Matter, Mind and Models Semantic Information Processing. MIT Press Cambridge MA, 1968.
PERLMAN, A. M. Reflections on the Future of Legal Services. Suffolk University Law School Research Paper, n. 17–10, 2017.
ROSA, P. V. F. Justiça Do Futuro, Revista Jurídica, p. 14–21, 2013.
ROVER, A. J. Informática no direito: inteligência artificial: introdução aos sistemas especialistas legais. Juruá Editora, 2001.
RUSSELL, S., NORVIG, P. Artificial intelligence: a modern approach. 2003.
SILLS, A. ROSS and Watson tackle the law. Yayınlanma tarihi, v. 14, 2016.
SOURDIN, T. Justice and technological Innovation. Journal of Judicial Administration, v. 25, p. 2, 2015.
SOUSA, M. de M., GUIMARÃES, T. de A. Inovação e desempenho na administração judicial: desvendando lacunas conceituais e metodológicas, RAI Revista de Administração e Inovação, v. 11, n. 2, p. 321–344, 2014.
SPARROW, R., LUCAS, G. When robots rule the waves? Naval War College Review, v. 69, n. 4, p. 49–78, 2016.
TEIXEIRA, J. de F., GONZALES, M. E. Q. Inteligência Artificial e teoria de resolução de problemas. Trans/Form/Ação, v. 6, p. 45–52, 1983.
TREDINNICK, L. Artificial intelligence and professional roles. Business Information Review, v. 34, n. 1, p. 37–41, 2017.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.TST. Resolução n.332. 2020. Disponível em: <https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/176410/2020_res0332_cnj.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 21 ago. 2020.
TURING, A. M. Computing Machinery and Intelligence. Mind, v. 59, n. 236, p. 433–460, 1950.
WALLACE, A. The Impact of Technology on Courts. International Journal for Court Administration, v. 8, n. 2, 2017.
WEST, D. M. What happens if robots take the jobs? The impact of emerging technologies on employment and public policy. Centre for Technology Innovation at Brookings, 2015.
WRIGHT, J. T. C., SILVA, A. T. B., SPERS, R. G. O mercado de trabalho no futuro: uma discussão sobre profissões inovadoras, empreendedorismo e tendências para 2020. RAI-Revista de Administração e Inovação, v. 7, n. 3, p. 174–197, 2010.
ZELEZNIKOW, J. Can Artificial Intelligence And Online Dispute Resolution Enhance Efficiency And Effectiveness In Courts., International Journal for Court Administration, v. 8, n. 2, 2017. .
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
