A REVITIMIZAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA PELAS NARRATIVAS DE JORNAIS DIÁRIOS DE GOIÂNIA E DOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA/RAIS

Palavras-chave: Direitos Humanos das Mulheres. Violência de Gênero Institucional. Revitimização.

Resumo

Neste artigo discutimos resultados de parte da pesquisa realizada em Goiânia intitulada “A culpabilização das mulheres nas narrativas sobre violência de gênero nos boletins de ocorrência e nos jornais diários de Goiânia”. Com o objetivo de analisar a revimitização das mulheres nos BOs/RAIs, selecionamos 17 casos que foram tornados públicos em matérias jornalísticas, em 2016 e 2017, nos jornais impressos O Popular e Diário da Manhã. Os resultados indicam a existência de violência institucional de gênero (revimitização) nas narrativas dos BOs/RAIs uma vez que elas são construídas com linguagem machista, que constrangem as vítimas com julgamento moral e exposição de sua vida íntima. Constata-se, também, que tais boletins influenciam diretamente na linguagem e informações publicadas pelos jornais.

Biografia do Autor

Ana Paula de Castro Neves, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutoranda e Mestre em Direitos Humanos do Programa de Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos  (PPGIDH) da Universidade Federal de Goiás (UFG). Graduada em Direito (Bacharelado- 2004) pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito e Processo Civil (2007) pela Uni-Anhaguera. Realiza atividades de extensão voltadas para ações afirmativas, questões de gênero e direitos humanos.

Angelita Pereira de Lima , Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutora em Geografia e Mestra em Educação Brasileira pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Bacharela em Comunicação Social - Habilitação Jornalismo.  Professora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos. Diretora da Faculdade de Informação e Comunicação da UFG. Professora da UFG desde 2002. Atua em docência com ênfase em produção de texto jornalístico, jornalismo literário e narrativas de vidas; jornalismo investigativo e de dados. É pesquisadora de gênero e direitos humanos. Realiza atividades de extensão voltadas para ações afirmativas, questões de gênero e direitos humanos, comunicação popular e comunitária. É membro-pesquisadora do Núcleo de Estudo: Espaço, Sujeito e Existência Dona Alzira, vinculado ao Laboratório de Estudos e Pesquisas das Dinâmicas Territoriais do Iesa/UFG; do Núcleo Geografia, Literatura e Arte (Geoliterart), vinculado ao Departamento de Geografia da USP; e do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Jornalismo e Diferença - Pindoba, vinculado à FIC/UFG. 

Referências

BANDEIRA, L. et al. Preconceito e discriminação como expressões de violência. Rev. Estud. Fem., vol. 10, n. 1, Florianópolis, jan. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2002000100007. Acesso em: 21 nov. 2019.

BANDEIRA, L.M. Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. Sociedade e Estado, Brasília, v. 29, n. 2, p. 449-469, mai./ago. 2014.

BANDEIRA, L.M. Violência feminicida: reflexão emergente sobre a morte violenta de mulheres. Brasília, 2016.

BANDEIRA, L.M. Violência, gênero e poder: múltiplas faces. Mulheres e violências: interseccionalidades. Brasília, DF: Technopolitik, 2017.

BANDEIRA, Lourdes M.; MARTIN S, Ana Paula M. A violência contra as mulheres: crimes de feminicídio e seu enquadramento midiático. In: BELISÁRIO, Katia Maria (Coord. e Org.). Gênero em pauta. Desconstruindo violências, construindo novos caminhos. São Paulo: Appris, 2019.

BANDEIRA, Lourdes Maria; MAGALHÃES, Maria José. A transversalidade dos crimes de feminicídio/femicídio no Brasil e em Portugal. Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Brasília, v. 1, n. 1, 2019, p. 29/56.

BARDIN, L. Análise de conteúdo.70. ed. Lisboa, Portugal: LDA, 2015.

BOURDIEU, P. A dominação masculina. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2019.

BRASIL. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2017. Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/wpcontent/uploads/2019/01/ANUARIO_11_2017.pdf. Acesso em: 01 fev. 2019.

BRASIL. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019. Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Anuario-2019-FINAL_21.10.19.pdf. Acesso em: 27 dez. 2019.

BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da Violência 2019. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/downloads/6537-atlas2019.pdf. Acesso em: 19 nov. 2019.

BRASIL. O Comitê CEDAW – Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Disponível: http://www.observatoriodegenero.gov.br/eixo/internacional/instancias-regionais/o-comite-cedaw-2013-comite-para-a-eliminacao-de-todas-as-formas-de-discriminacao-contra-a-mulher. Acesso em: 04 jun. 2020.

BRASIL. Decreto nº 1.973, de 1º de agosto de 1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/D1973.htm. Acesso em: 05 jan. 2020.

CHAUÍ, M. Uma ideologia perversa. Explicações para a violência impedem que a violência real se torne compreensível. Folha de S. Paulo, São Paulo, 14 mar. 1999, Caderno Mais! p. 5-3.

CHAUÍ, M. Participando do Debate sobre Mulher e Violência. In: FRANCHETTO, B.; Cavalcanti, M. L. V. C.; HEILBORN, M. L. (Org.). Perspectivas Antropológicas da Mulher. São Paulo: Zahar Editores, 1985.

CHAUÍ, M. Contra a Violência, 2011. Disponível:< htpp://portais.tjce.jus.br/esmec/wp-content/uploads/2011/06/contra-a-violencia-marilena-chaui.doc < Acesso em 04 de março de 2020.

DIAS, M.B. A Lei Maria da Penha na Justiça: a efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. 4. ed. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2018.

DIDIER, F. Jr.; OLIVEIRA, R. Aspectos processuais civis da Lei Maria da Penha. Porto Alegre: Instituto Brasileiro de Direito de Família, 2010, p. 317.

DINIZ, M.H. Dicionário Jurídico. São Paulo: Saraiva, 1998.

FONTES, Eduardo; HOFFMANN, Henrique. Criminologia. Salvador: Juspodivm, 2018.

GOIÁS. Portaria 0266/2019. Secretaria de Segurança Pública. Diário Oficial/GO, nº 22.333, 31 de maio de 2016, p. 15. Disponível em: https://gtp.policiacivil.go.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/portaria-n-o-426-2016-sspap-institui-a-plataforma-psi.pdf. Acesso em: 20 maio 2020.

GOIÁS. Secretaria de Segurança Pública.Plataforma de sistemas integrados inova segurança pública em Goiás. 2017.Disponível em: https://www.seguranca.go.gov.br/destaques/plataforma-de-sistemas-integrados-inova-seguranca-publica-em-goias.html. Acesso em: 16 dez. 2019.

HEISE, L. Pitanguy, J. Germain, A. Violência Contra la Mujer: Carga de Salud Oculta. Banco Mundial, 1998, Washington D.C.

INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO. Diretrizes Nacionais do Feminicídio: uma análise de sua implementação no estado de São Paulo – SP, 24/10/2017. Publicado em 17/10/2017. Disponível em: http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/ dossies/feminicidio/diretrizes-nacionais/. Acesso em: 04 jul. 2020.

LIMA, A. P. de. A notícia de violência contra a mulher e a violência da notícia. UFG: 2001, dissertação de mestrado.

LOURO, G. L.;NECKEL, J. F.;GOELLNER, V. S. Corpo, Gênero e Sexualidade: um debate contemporâneo na educação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2018.

LOURO, G. L. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista.Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.

LOURO, Guacira Lopes. Pedagogias da Sexualidade. In: ______ (Org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Tradução dos artigos: Tomaz Tadeu da Silva. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2001. p. 07-34

MEYER, D. E. Gênero e educação: teoria e política. In: LOURO, G. L.; NECKEL, J. F.; GOELLNER, V. S. Corpo, Gênero e Sexualidade: um debate contemporâneo na educação (Org.). Petrópolis: Editora Vozes, 2018.

MIGUEL, L. F.; BIROLI, F. Teoria política feminista: textos centrais. Vinhedo, SP: Editora Horizonte, 2013.

MOMENTO JURÍDICO. Boletim de ocorrência - B. O. 03 ago. 2012. Disponível em: http://momento-juridico.blogspot.com/2012/08/boletim-de-ocorrencia-bo_3.html. Acesso em: 16 dez. 2019.

MOTTA, Luiz G. Análise Crítica da Narrativa. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2013.

MOTTA, Luiz G., LIMA, Gustavo B. Costa, Jorge A. (2005): Notícia e construção de sentidos: análise da narrativa jornalística, Revista Brasileira de Ciências da Comunicação, Vol. XXVI, No. 1, São Paulo

MOROTTI, C. Vitimização primária, secundária e terciária. JusBrasil,2014. Disponível em: https://morotti.jusbrasil.com.br/artigos/210224182/vitimizacao-primaria-secundaria-e-terciaria. Acesso em: 05 maio 2019.

NEVES, Ana Paula de Castro. Além das narrativas jornalísticas e policiais: uma análise sobre a revitimização das mulheres em situação de violência de gênero institucional. 2021. Dissertação. Programa Interdisciplinar em Direitos Humanos/UFG. https://posdireitoshumanos.prpg.ufg.br/

ONU. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar Violência contra a Mulher, “Convenção de Belém do Pará”. Adotada em Belém do Pará, Brasil, em 9 de junho de 1994, no Vigésimo Quarto Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral. Disponível em: http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/m.Belem.do.Para.htm. Acesso em: 03 jun. 2020.

ONU. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - Cedaw 1979. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/convencao_cedaw.pdf. Acesso em: 20 nov. 2019.

ONU. Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos àsVítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder. Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua resolução 40/34, de 29 de novembro de 1985. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/comite-brasileiro-de-direitos-humanos-e-politica-externa/DecPrincBasJustVitCriAbuPod.html. Acesso em: 05 jan. 2020.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris. 10 dez. 1948. Disponível em: http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf. Acesso em: 10 dez. 2018.

ONU. A ONU e as Mulheres. [Entre 2011 e 2014]. Disponível em: https://nacoesunidas.org/acao/mulheres/. Acesso em 20 de novembro de 2019.

OLIVEIRA, R.D. de. As mulheres, os direitos humanos e a democracia. Brasília: FDD, 2014.

PASINATO, W. “Femicídios e as mortes de mulheres no Brasil”. Cadernos Pagu, nº 37, 2011, p. 219-246. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/cpa/n37/a08n37.pdf. Acesso em: 17 out. 2019.

PASINATO, W. Dez anos de Lei Maria da Penha. O que queremos come-morar? SUR, v. 13, n. 24, p. 155-163, 2016.

_____________. Oito anos de Lei Maria da Penha. Entre avanços, obstáculos e desafios. Estudos Feministas, Florianópolis, v.23, n.2, p. 533-545, 2015.

PESQUISA, A culpabilização das mulheres nas narrativas sobre violência de gênero nos boletins de ocorrência e nos jornais diários de Goiânia. Faculdade de informação e comunicação. (PV0867-2017). 2017/2021.

PEREIRA, E. M. Psicologia social dos estereótipos. São Paulo: EPU, 2002.

PEREIRA JUNIOR, Luiz Costa. Guia para a edição jornalística. 3ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.

PIOVESAN, F. C. Direitos humanos: desafios e perspectivas contemporâneas. Porto Alegre, RS: Juslabores, 2009.

PIOVESAN, F.C.Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 14. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2013.

PIOVESAN, F.; PIMENTEL, S. ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬Lei Maria da Penha: Inconstitucional não é a lei, é a ausência dela. 17 out. 2017. Disponível em:http://www.contee.org.br/noticias/artigos/art6.asp. Acesso em: 17 out.2019.

POMBO, O. Epistemologia da Interdisciplinaridade. Revista do Centro de Educação e Letras da Unioeste – 2006. Campus de Foz do Iguaçu, v. 10, n. 1. Disponível em: http://e-revista.unioeste.br/index.php/ideacao/article/view/4141/3187. Acesso em: 29 dez. 2019

PRADO, D.; SANEMATSU, M. (Org.). Feminicídio: invisibilidade mata. São Paulo: Editora Fundação Rosa Luxemburgo, Instituto Patrícia Galvão, 2017. Disponível em: https://agenciapatriciagalvao.org.br/wp-content/uploads/2017/03/LivroFeminicidio_InvisibilidadeMata.pdf. Acesso em: 07 jun. 2020.

QUEIROZ, M. I. Vitimização secundária: a importância da especialização dos profissionais que lidam com a vítima. JusBrasil, 2018. Disponível em: https://mariaisabelqueiroz.jusbrasil.com.br/artigos/543446028/vitimizacao-secundaria. Acesso em: 03 jun. 2020.

REBAÇA, C. A.; BARBOSA, G. Dicionário de Comunicação. Rio de Janeiro: Elsevier, 2002.

RIO GRANDE DO SUL. Manual para uso não sexista da linguagem. O que bem se diz bem se entende. 2014 Disponível: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3034366/mod_resource/content/1/Manual%20para%20uso%20n%C3%A3o%20sexista%20da%20linguagem.pdf. Acesso em: 05 jul. 2020.

ROCHA, Maria José Pereira. Três lentes para o Feminismo. Tese de doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências, da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Campus de Marília, 2002.

SAFFIOTI, H.I.B. Entrevista realizada em 20/07/2008. In: MÉNDEZ, N. P. Com a palavra o segundo sexo: percursos do pensamento intelectual feminista no Brasil dos anos 1960. Porto Alegre, PPGH/UFRGS, 2008.

SAFFIOTI, H. I. B. Contribuição feminista para o estudo da violência de gênero. Cadernos Pagu, São Paulo, (16), p.115-136, 2001.

SAFFIOTTI, H.I.B. Gênero, Patriarcado, Violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

SAFFIOTI, H.I.B. Gênero, patriarcado e violência. Expressão Popular, São Paulo, 2015.

SAFFIOTI, H. I. B. et al. Gênero e Patriarcado: violência contra mulheres. In: VENTURI, G.; RECAMÁN, M.; OLIVEIRA, S. de (Org.). A mulher brasileira nos espaços público e privado. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

SAFFIOTI, H.I.B. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1976.

SAFFIOTI, H. I. B. O poder do macho. São Paulo: Moderna, 1987.

SAFFIOTTI, H.I.B. Já se mete a colher em briga de marido e mulher. São Paulo em Perspectiva, v. 13, n. 4, 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/spp/v13n4/v13n4a08.pdf. Acesso em: 4 dez. 2019.

SAFFIOTTI, H.I.B. Violência de gênero: o lugar da práxis na construção da subjetividade. Rev. Lutas Sociais, São Paulo, v.2, p. 59-79, 1997.

SAFFIOTTI, H.I.B. Violência doméstica: questão de polícia e da sociedade. Gênero e Cidadania, Pagu/Núcleo de Estudos de Gênero. Campinas: Unicamp, 2002, p. 59-69.

SAFFIOTTI, H.I.B.; ALMEIDA, S. S. de. Violência de gênero:poder e Impotência. Rio de Janeiro: Revinter, 1995.

SAFFIOTI, H.I.B. A questão da mulher na perspectiva socialista. Lutas Sociais, São Paulo, n.27, p.82-100, 2011, 2° sem. 2011. ISSN: 2525-3706. Disponível em: < https://revistas.pucsp.br/index.php/ls/article/view/18733>. Acesso em: 03 junho 2019

SAFFIOTI, H.I.B. O poder do macho. 11. ed. São Paulo: Moderna, 2001. Disponível em: https://www.mpba.mp.br/sites/default/files/biblioteca/direitoshumanos/direitos-das-mulheres/obras-digitalizadas/questoes_de_genero/safiotti_heleieth_- _o_poder_do_macho.pdf.. Acesso em: 02 junho 2019

SANEMATSU, M. Imprensa e agenda de direitos das mulheres: uma análise das tendências da cobertura jornalística. Coordenação VeetVivarta. Brasília, DF: ANDI, Instituto Patrícia Galvão, 2011.

SEGATO, Rita Laura. “Femigenocidio y feminicidio: una propuesta de tipificación”. In: Labrys Estudos Feministas, Brasília, Montreal, Paris, n. 24, jul.-dez. 2013. Edição digital. Disponível em: Disponível em: https://www.labrys.net.br/labrys24/feminicide/rita.htm . Acesso em 11/04/2020.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil para análise histórica. Recife: S.O.S. Corpo, 1995.

SCOTT, Joan Wallach. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, Porto Alegre, n. 2, p. 5-22, jul./dez. 1991.

SEVERI, F. C. Lei Maria da Penha e o projeto jurídico feminista brasileiro. Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2018.

SILVA, D. O texto notícia. Estudo Prático. 16 dez. 2015. Disponível em:https://www.estudopratico.com.br/o-texto-noticia/.Acesso em: 18 dez. 2019.

SOUZA, I A. O preconceito nosso de cada dia: um discurso sobre as práticas discursivas no cotidiano. Tese de doutorado em psicologia social. PUC-SP, São Paulo, 2008. Disponível em: http://livros01.livrosgratis.com.br/cp058855.pdf. Acesso em: 12 jan. 2019.

TODA POLÍTICA. O que é a Lei Maria da Penha? 28 jun. 2018. Disponível em: https://www.todapolitica.com/lei-maria-da-penha/. Acesso em: 02 dez. 2019.

THOMPSON, John. A mídia e a modernidade: uma teoria social da mídia/ John B. Thompson; tradução Wagner de Oliveira Brandão; revisão da tradução Leonardo Avritzer. 12ª Ed- Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

TRAQUINA, Nelson. Teorias do Jornalismo. A tribo jornalística - uma comunidade interpretativa transnacional. Florianópolis: Insular, 2008.

___________. Teorias do Jornalismo: Porque as notícias são como são. 2. ed. Florianópolis: Insular, 2005

TRINDADE, A. et al. Estereótipos, preconceito e discriminação. São Paulo: IEI, 2017.

TRINDADE, J. Manual de Psicologia Jurídica para operadores do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

VARGAS, R. A. Acceso a la justicia para lãs mujeres...ellaberinto androcéntrico del derecho. Revista IIDH, nº. 53, p. 35-62, 2011.

VISO, R. G. S. do. Boletim de ocorrência é coisa séria! In: JusBrasil, 2017. Disponível em: https://luchtenbergeguilherme.jusbrasil.com.br/artigos/481084769/boletim-de-ocorrencia-e-coisa-seria. Acesso em: 16 dez. 2019.

Publicado
2022-01-28