VIOLAÇÕES DE DIREITOS NO TOCANTINS: ANÁLISE DESCRITIVA DE DADOS DO DISQUE DIREITOS HUMANOS
Resumo
Este artigo, de natureza descritiva e com abordagem interdisciplinar, tem por objetivo comunicar, por uma abordagem estruturada e inteligível, o resultado do monitoramento realizado pelos diversos canais da plataforma SONDHA, apresentar revisão sistemática de literatura e referencias teóricos sobre a consolidação dos indicadores de direitos humanos e o contexto histórico de consolidação das ferramentas de monitoramento das denúncias de violações, com especial enfoque no tratamento estatístico das ocorridas no Tocantins, pelo período de 2011 a 2019. Nesta perspectiva, sintetiza objetivamente os dados constantes de bases primárias dos Relatórios do Disque Direitos Humanos, disponibilizados pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), exibindo as informações extraídas em forma de tabelas e gráficos para melhor compreensão e sensibilização acerca da realidade tocantinense e da Região Norte brasileira, para, ao final, propor alternativas de aprimoramento das ferramentas de monitoramento e de atuação pela garantia dos direitos humanos.
Referências
CLAUDE, Richard P. e JABINE, Thomas B. Exame dos Problemas dos Direitos Humanos por Meio da Estatística. In: ------. Direitos Humanos e Estatística: o arquivo posto a nu. São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência; Edusp, 2007, p. 25-58.
GOLDSTEIN, Robert Justin. As Limitações do Uso de Dados Quantitativos no Estudo dos Direitos Humanos. In: CLAUDE, Richard P.; JABINE, Thomas B. (Orgs.). Direitos Humanos e Estatística: o arquivo posto a nu. São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência; Edusp, 2007, p. 59-89.
MALHOTRA, Rajeev. Implementando os Direitos Humanos: a Necessidade de Indicadores. In: Rodriguez, Maria Elena e Pradal, Fernanda Ferreira (Orgs.). Olhares Sobre Indicadores de Direitos Humanos. FASE; Rio de Janeiro, 2010, p. 17-33.
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS. Equipe da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. Disque Direitos Humanos: Relatório 2017. Brasília, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/ouvidoria/dados-disque-100/relatorio-balanco-digital.pdf. Acesso em: 15 abr. 2020.
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS. Equipe da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. Disque Direitos Humanos: Relatório 2018. Brasília, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/ouvidoria/Disque_Direitos_Humanos.pdf. Acesso em: 15 abr. 2020.
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS. Equipe da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. Disque Direitos Humanos: Relatório 2019. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/ouvidoria/Relatorio_Disque_100_2019_.pdf. Acesso em: 11 jun. 2020.
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS. Equipe da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. Planilha Balanço Geral 2011 ao 1º semestre de 2019. Brasília, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/ouvidoria/Balanco_Geral_2011_ao_1__sem._2019.xlsx. Acesso em: 19 abr. 2020.
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS. Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. III Relatório Ao Pacto Internacional Sobre Direitos Civis E Políticos. Brasília, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/atuacao-internacional/relatorios-internacionais-1/IIIRelatriodoEstadobrasileiroaoPactodeDireitosCivisePolticos.pdf. Acesso em: 15 abr. 2020.
OLIVEIRA, Lívio Luiz Soares de. Idese e Indicadores Sociais: Origens e Evolução. Textos para Discussão FEE nº 116. Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã da Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser, Porto Alegre, 2013. Disponível em: https://www.fee.rs.gov.br/wp-content/uploads/2014/07/20140730idese-e-indicadores-sociais_-origens-e-evolucao.pdf. Acesso em: 18 abr. 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Relatório do Desenvolvimento Humano 2000. New York, Oxford University Press, 2000. Disponível em: http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr_2019_pt.pdf. Acesso em 18 abr. 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Relatório do Desenvolvimento Humano 2019. Using indicators for human rights accountability. Capítulo 5, p. 89. Disponível em: https://www.undp.org/content/dam/brazil/docs/RelatoriosDesenvolvimento/undp-br-hdr_2000_en.pdf. Acesso em: 20 abr. 2020.
PATARRA, Neide Lopes. Contribuição a um debate: diagnóstico e monitoramento de Direitos Humanos. In: Rodriguez, Maria Elena e Pradal, Fernanda Ferreira (Orgs.). Olhares Sobre Indicadores de Direitos Humanos. FASE; Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: https://fase.org.br/wp-content/uploads/2010/03/OLHARES+SOBRE+INDICADORES+DE+DH+-+FASE.pdf. Acesso em 17 abr. 2020.
POMBO, Olga. Interdisciplinaridade e Integração dos Saberes. Liinc em Revista: Revista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, v.1, n.1, p. 3-15, mar. 2005. Disponível em: http://revista.ibict.br/liinc/article/view/3082/2778. Acesso em: jun. 2020.
SAMUELSON, Douglas A. e SPIRER, Herbert F. Uso de Dados Incompletos e Distorcidos para Inferir Violações de Direitos Humanos. In: CLAUDE, Richard P.; JABINE, Thomas B. (Orgs.). Direitos Humanos e Estatística: o arquivo posto a nu. São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência; Edusp, 2007, p. 91-108.
SANTAGADA, Salvatore. Indicadores Sociais: Contexto Social e Breve Histórico. Indicadores Econômicos FEE: Revista da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, vol. 20, n. 4, 1993. Disponível em: http://revistas.fee.tche.br/index.php/indicadores/article/view/758/1013. Acesso em: 14 abr. 2020.
SANTAGADA, Salvatore. Indicadores Sociais: uma primeira abordagem histórica. Pensamento Plural: Revista da UFPel, Pelotas, n. 01, p. 113–142, julho-dezembro de 2007. Disponível em: http://pensamentoplural.ufpel.edu.br/edicoes/01/06.pdf. Acesso em: 19 abr. 2020.
SCHRADER, Achim. Métodos de pesquisa social empírica e indicadores sociais. Porto Alegre: Universidade UFRGS, 2002. Disponível em: https://governancaegestao.files.wordpress.com/2008/05/teresa-aula_42.pdf. Acesso em: 14 abr. 2020.
SOUZA, Jessé. A Gramática Social Da Desigualdade Brasileira. Revista Brasileira De Ciências Sociais, vol. 19, n. 54, fev. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v19n54/a05v1954.pdf. Acesso em: 20 abr. 2020.
VALARELLI, Leandro. Entrevista com Leandro Valarelli. In: Olhares Sobre Indicadores de Direitos Humanos. In: Rodriguez, Maria Elena e Pradal, Fernanda Ferreira (Orgs.). Olhares Sobre Indicadores de Direitos Humanos. FASE; Rio de Janeiro, 2010. p. 9-13. Disponível em: https://fase.org.br/wp-content/uploads/2010/03/OLHARES+SOBRE+INDICADORES+DE+DH+-+FASE.pdf. Acesso em: 17 abr. 2020.
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