ESCOLA INDÍGENA: AVANÇOS E DESAFIOS NO CENÁRIO NACIONAL
Resumo
O artigo aqui apresentado, aborda questões relacionadas aos avanços e desafios da educação escolar indígena no país. Nesse sentido foi realizado estudos de alguns dos instrumentos legais que legitimam, respaldam e garantem uma educação diferenciada, bilingue e intercultural para os povos indígenas brasileiros. Dentre eles referenciamos aqui: a Constituição da República Federativa do Brasil- CF de 1988; a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional – LDB Nº 9394/96; Referencial Curricular Nacional para a Educação Indígena; e, Parecer do Conselho Nacional de Educação de nº 14/99 de 1999. Da mesma forma, referenciamos pesquisadores indígenas e não indígenas que realizaram estudos em comunidades tradicionais sobre cultura, construção da identidade dos indígenas, com foco na educação escolar especialmente sobre projeto político pedagógico e currículo numa perspectiva bilíngue e intercultural.
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