O REGISTRO DAS MARCAS NÃO TRADICIONAIS NO ESPAÇO LUSÓFONO: DESAFIOS E INOVAÇÃO

Arménio Alberto  Rodrigues da Roda

Arménio Alberto Rodrigues da Roda Universidade Federal da Bahia https://orcid.org/0000-0002-5095-6567

Palavras-chave: Capacidade distintiva dos sinais. Marcas não tradicionais. países falantes de língua portuguesa, Função publicitária e de marketing. As marcas nos países africanos de língua portuguesa.

Resumo

O objetivo do presente artigo é discutir a admissibilidade formal e material do registro das marcas não tradicionais nos países falantes de língua portuguesa, a luz da revisão bibliográfica atinente ao tema, buscando destacar as questões vantajosas inerente às marcas não tradicionais, que são de grande impacto no âmbito da função publicitária e o do marketing, proporcionando aos consumidores uma experiência tangível em relação os produtos serviços distinguidos pela marca. Não obstante, aos obstáculos formais e matérias para o registro deste tipo de marcas. E nesta senda, cabe mencionar os desafios existentes nos países africanos de língua portuguesa, no tocante ao registro das marcas não tradicionais, que encontram barreiras tecnológicas e procedimentais para o registro destas marcas . Ademais, o artigo, faz alusão ao sistema marcário brasileiro, que não admite o registro de sinais não perceptíveis visualmente como marca, apesar de existência de vários sinais que já circulam como marca no mercado Brasileiro, e que adquiriram o secondary meaning. E Neste âmbito da lusofonia, não se perdeu de vista, em descrever o sistema português, que está inserido no contexto da União europeia, e que goza de uma legislação uniformizada em matéria de marcas.

Biografia do Autor

Arménio Alberto Rodrigues da Roda, Universidade Federal da Bahia

Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Concluiu disciplinas de Mestrado em Propriedade Industrial e Direito da Segurança Social como estudante de mobilidade na Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Graduado em Direito pela Universidade Zambeze.

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