EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA: ALGUMAS LIÇÕES PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS
Resumo
O isolamento social estabelecido como medida de contenção do avanço da COVID-19 fez com que instituições educacionais, em conformidade à Portaria 343/2020, do Ministério da Educação, substituíssem as aulas presenciais pelo ensino remoto. Todos os níveis e modalidades da educação foram afetados, gerando discussões sobre educação a distância e ensino remoto. Neste trabalho, buscou-se analisar o contexto de diferentes níveis educacionais e evidenciar suas realidades e problemas, com vistas a refletir sobre as lições para as políticas públicas na educação brasileira. Para tanto, foi realizado o levantamento bibliográfico como primeira etapa de mapeamento da temática. O trabalho inclui a análise de artigos de estudiosos brasileiros da educação básica e superior selecionados por serem referências nos estudos de cada nível educacional e de documentos oficiais e publicações diversas de entidades ligadas à área educacional, tais como A ANPED, o ANDES e o MIEIB. Conclui-se que o contexto da pandemia está servindo de justificativa para reformar a educação brasileira tendo como consequência um processo de legitimação do ensino a distância que escancara os graves e históricos problemas de desigualdade social, o que exige o fortalecimento do caráter público da educação e das políticas públicas sociais.
Referências
AMARAL, Nelson Cardoso. Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)? Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, v. 22, n. 71, e227145, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v22n71/1809-449X-rbedu-s1413-24782017227145.pdf. Acesso em: 15 set. 2020.
ANDES- SN. Ensino Remoto em Substituição ao Ensino Remoto? Tô Fora! InformANDES. Informativo nº 106, Brasília-DF, Julho de 2020. Disponível em: https://www.andes.org.br/img/midias/750baf505abe750a87729de257316e06_1596736630.pdf. Acesso em: 15 set. 2020.
ANPED. Educação a Distância na Educação Infantil, Não! 20/04/2020. Disponível em: https://anped.org.br/sites/default/files/images/manifesto_anped_ead_educacao_infantil_abril_2020.pdf . Acesso em: 02 jul. 2020.
BARRETO, Raquel Goulart. As Tecnologias na Política Nacional de Formação de Professores a Distância: entre a expansão e a redução. Educ. Soc., Campinas, vol. 29, n. 104 - Especial, p. 919-937, out. 2008. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/190036368.pdf . Acesso em: 15 set. 2020.
BONILLA-MOLINA, Luis. Os desaparecidos e torturados pelo modelo global de educação em casa. REVISTA IHU ON-LINE. 21 Julho 2020. Tradução: João Francisco Migliari Branco. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/600918-os-desaparecidos-e-torturados-pelo-modelo-global-de-educacao-em-casa . Acesso em: 20 ago. 2020.
BOSI, Antônio de Pádua. A precarização do trabalho docente nas instituições de ensino superior no Brasil nesses últimos 25 anos. Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 101, p. 1503-1523, set./dez. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v28n101/a1228101.pdf. Acesso em: 15 set. 2020.
BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 ago. 2020.
BRASIL. Decreto no. 2.561, de 27 de abril de 1998. Regulamenta as normas de credenciamento e de avaliação do ensino a distância para jovens e adultos e para a educação profissional de nível técnico nas Instituições de Ensino Superior. Disponível em: portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/D2561.pdf Acesso em: 20 set. 2020.
BRASIL. Portaria no. 2.253, de 18 de outubro de 2001. Autoriza a Instituição de Ensino Superior a introduzirem em seus currículos 20% da carga horária do curso em modalidade EaD. Disponível em: www.ufrgs.br/cursopgdr/legislacao/p2253.pdf. Acesso em: 20 set. 2020.
BRASIL. Portaria no. 4.059, de 13 de dezembro de 2004. Estabelece a modalidade de ensino semipresencial. Brasília, DF. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/nova/acs_portaria4059.pdf. Acesso em: 11 set. 2020.
BRASIL. Decreto no. 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o Art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96. Brasília, DF. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 20 set. de 2020.
BRASIL. Decreto no. 5.773, de 09 de maio de 2006. Regulamenta o sistema de avaliação do Ensino superior. Disponível em: portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/ raduação /decreton57731.pdf. Acesso em: 20 set. 2020.
BRASIL. Decreto no. 6.303, de 12 de dezembro de 2007. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2007/decreto-6303-12-dezembro-2007-566386-publicacaooriginal-89961-pe.html Acesso em: 20 set. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais para educação infantil. Brasília: MEC, SEB, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/diretrizescurriculares_2012.pdf. Acesso em: 20 set. 2020.
BRASIL. Portaria no. 1.134, de 10 de dezembro de 2016. Revoga a Portaria no. 4.059 e estabelece nova redação para o ensino semipresencial. Brasília, DF. Disponível em: http:// www.faal.com.br/arquivos/portariaAVA.pdf. Acesso em: 20 de setembro de 2020.
BRASIL. Decreto no. 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei no. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: www.portal.imprensanacional.gov.br. Acesso em: 23 set. 2020.
BRASIL. Portaria Normativa no. 11, de 20 de junho de 2017. Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto no. 9057 de 25 de maio de 2017. Brasília, DF. Disponível em: http://www.portal.mec.gov.br Acesso em: 20 set. 2020.
BRASIL. Decreto no. 2.494, de 10 de fevereiro de 2018. Regulamenta o credenciamento das instituições interessadas em disponibilizar o ensino a distância. Brasília, DF. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/TREAD.pdf Acesso em: 20 set. 2020.
BRASIL. Medida Provisória Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-934-de-1-de-abril-de-2020-250710591. Acesso em: 03 jul. 2020.
CNE. Ministério da Educação. PARECER CNE/CP Nº: 5/2020. Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Brasília (DF), 28 de abril de 2020. Disponível em: https://www.semesp.org.br/wp-content/uploads/2020/05/Parecer-CNE-CP_5_2020-1.pdf-HOMOLOGADO.pdf . Acesso em: 30 ago. 2020.
DIAS SOBRINHO, J. Democratização, qualidade e crise da educação superior: faces da exclusão e limites da inclusão. Educação e Sociedade. Campinas, v. 31, n.113, out-dez 2010, p. 1223-1245. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v31n113/10.pdf. Acesso em: 15 set. 2020.
GARCIA, Tânia Cristina Meira; MORAES, Ione Cristina Dini; AROS, Lilian Giotto; RÊGO, Maria Carmem Freira Diógenes. Ensino Remoto Emergencial: Proposta de design para a preparação das aulas. UFRN. SEDIS. 2020. Disponível em: https://www.progesp.ufrn.br/storage/documentos/1MYt6NuPXEA8Zz0ltLH4BanyEKLlj5WkHPWUbzD7.pdf. Acesso em: 20 set. 2020.
GIOLO, Jaime; LEHER, Roberto; SGUISSARDI, Valdemar. Future-se: Ataque à autonomia das Instituições Federais de Educação superior e sua sujeição ao mercado. São Carlos, SP: Diagrama Editorial, 2020.
GOERGEN, P. A instituição universidade e sua responsabilidade social: anotações críticas. Quaestio, Revista de estudos da educação. Sorocaba, vol. 4, nº. 1, pp. 9-25, maio de 2002. Disponível em: http://periodicos.uniso.br/ojs/index.php/quaestio/article/view/1393/1376. Acesso em: 15 set. 2020.
KOHAN, Walter Omar. Tempos da escola em tempo de pandemia e necropolítica. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, e2016212, p. 1-9, 2020. Disponível em: https://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa. Acesso em: 20 ago. 2020
MIEIB. Posicionamento público do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil: Relativa à Proposta de Parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre reorganização dos calendários e atividades pedagógicas não presenciais durante o período de pandemia da Covid-19. Disponível em: http://www.mieib.org.br/wpcontent/uploads/2020/04/POSICIONAMENTO-MIEIB-PARA-O-CNE-FINAL-19.04.2020.pdf. Acesso em: 21 jul. 2020.
MILL, D. R.; SANTIAGO, C. F.; VIANA, I. S. Trabalho docente na educação a distância: condições de trabalho e implicações trabalhistas. Revista Extra-Classe, nº1, vol. 1, fev. 2008. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/228666021_Trabalho_docente_na_educacao_a_distancia_condicoes_de_trabalho_e_implicacoes_trabalhistas . Acesso em: 20 ago. 2020.
OLIVEIRA, Hudson do Vale de; SOUZA, Francimeire Sales de. Do conteúdo programático ao sistema de avaliação: reflexões educacionais em tempos de pandemia (COVID-19). BOLETIM DE CONJUNTURA (BOCA) ano II, vol. 2, n. 5, Boa Vista, 2020. Disponível em: https://revista.ufrr.br/boca/article/view/OliveiraSouza/2867. Acesso em: 20 jul. 2020.
PEREIRA, Karina Lúcia. BOZZOTTO, Luciana Maciel. Infâncias e desigualdades sociais: privilégios da quarentena? Pensar a Educação: Um Jornal para educação brasileira. Disponível em: https://pensaraeducacao.com.br/pensaraeducacaoempauta/infancias-e-desigualdades-sociais-privilegios-da-quarentena/?fbclid=IwAR2oa5lpjlX6okgNcTzREmxTSvDCVEro4k20F2NkZlJp5UlLOllUfFOGYZ8 . Acesso em: 20 jun. 2020.
SENHORAS, Elói Martins. CORONAVÍRUS E EDUCAÇÃO: ANÁLISE DOS IMPACTOS ASSIMÉTRICOS. BOLETIM DE CONJUNTURA (BOCA) ano II, vol. 2, n. 5, Boa Vista, 2020. Disponível em: https://revista.ufrr.br/boca/article/view/Covid-19Educacao. Acesso em: 10 ago. 2020.
SGUISSARDI, Valdemar. Democratização ou massificação? Política de expansão da (e acesso à) educação superior no Brasil 2002-2012. São Carlos: Diagrama Editorial, 2015. Disponível em: http://doi.org/5kk . Acesso em: 18 jun. 2018.
SILVA JÚNIOR, J. R. The New Brazilian University: A busca por resultados comercializáveis: para quem? Bauru: Canal 6 Editora, 2017.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).