AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE OS PROBLEMAS E AS CAUSAS DO ENCARCERAMENTO FEMININO E AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE
Resumo
O presente estudo objetiva fazer uma leitura do aumento de prisões feminina em decorrência do tráfico de drogas o Município de Recife /PE. Metodologicamente, o estudo foi desenvolvido através de estudo de caso, adicionalmente pela pesquisa bibliográfica de caráter descritivos com métodos qualitativos. As mulheres têm se enveredado pelo tráfico, muitas por buscarem uma condição de vida melhor, outras por se relacionarem com homens que atuam no tráfico como traficantes e ao serem presos essas mulheres acabam assumindo o controle do barco, ou até mesmo entram pelo simples fato de gostarem de viver com o perigo. Outras têm suas vidas atreladas a prostituição. O levantamento mostra que há crescimento constante na tipificação de crimes, sobretudo tráfico de drogas, que corresponde a 62% das incidências penais. Entre as tipificações relacionadas, a associação para o tráfico corresponde a 16%, e o tráfico internacional de drogas a 2%.
Referências
ARAÚJO, Denis Menezes. Os direitos e garantias fundamentais da presa gestante. 2018. Disponível em:
BERTONCINI, Mateus Eduardo Siqueira Nunes; MARCONDES, Thais Caroline Anyzewski. A Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro. Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, 2017. Disponível em:
BRASIL. Lei nº. 7.210, de 11 de julho de 1984. Lei de Execução Penal, Brasília, DF. Disponível em:
BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN Mulheres – junho 2014. Ministério da Justiça – Departamento Penitenciário Nacional, Brasília, DF, nov. 2015. Disponível em:
BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN – junho 2014. Ministério da Justiça – Departamento Penitenciário Nacional, Brasília, DF, jul. 2015. Disponível em:
BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN – dezembro 2014. Ministério da Justiça – Departamento Penitenciário Nacional, Brasília, DF, abr. 2016. Disponível em:
BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Grupo de trabalho interministerial: reorganização e reformulação do sistema prisional feminino, 2008. Brasília: Presidência da República, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2008. Disponível em:
BOITEUX, Luciana. Mujeres y encarcelamiento por delitos de drogas. Rio de Janeiro: Colectivo de Estudios Drogas y Derecho, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2015
CAMPOS, Marcelo da Silva. A atual política de drogas no Brasil: um copo cheio de prisão. Le Monde Diplomatique Brasil, ed. 102. Brasília: jan. 2016. Disponível em
Carvalho, Elen. Em Pernambuco 81% das mulheres encarceradas são negras e 20% de mulheres em regime de cárcere são analfabetas. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2017/03/08/em-pernambuco-81-das-mulheres-encarceradas-sao-negras/. Acesso em: 20 abr. 2020.
CARVALHO, Salo de. A política criminal de drogas no brasil: estudo criminológico e dogmático. 8 ed. São Paulo: Saraiva 2016
CORTINA, Monica Ovinski de Camargo. Mulheres e tráfico de drogas: aprisionamento e criminologia feminista. Rev. Estud. Fem. [online]. 2015, vol.23, n.3, pp.761-778.
DAMÁSIO, Daiane da Silva. O Sistema Prisional no Brasil: Problemas e Desafios para o Serviço Social. Florianópolis, Universidade Federal de Santa Catarina, 2010.
ESPINOZA, Olga. A mulher encarcerada em face do poder punitivo. São Paulo: IBCCrim, 2013.
FENAPEF. Federação Nacional dos policiais federais. Número de mulheres presas pela PF por tráfico em PE este ano supera a quantidade de homens detidos. Disponível em:https://fenapef.org.br/numero-de-mulheres-presas-pela-pf-por-trafico-em-pe-este-ano-supera-quantidade-de-homens-detidos/. Acesso em: 09 mai. 2020
GRECO, Rogério. Sistema prisional: colapso atual e soluções alternativas. 4. ed. rev., ampl. e atual. Niterói: Impetus, 2017
GTI – Secretária Especial de Políticas Para as Mulheres. Grupo de Trabalho Interministerial – Reorganização e Reformulação do Sistema Prisional Feminino – 2008. Brasília: Presidência da Republica. 196p. Disponível em:
HULSMAN, Louk; CELIS, Jacqueline Bernat de. Penas Perdidas: O sistema aspenal em questão – 3. Ed - Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018.
ISAAC, Fernanda Furlan; CAMPOS, Tales de Paula Roberto de. O Encarceramento Feminino no Brasil. 2019. Disponível em:
LATTAVO, Marina. A Guerra às Drogas e os Amarildos: uma palestra de Marina Lattavo. Não passarão: por Rubens R. R. Casara. Rio de Janeiro, 26 ago. 2013. Disponível em:
LIBERTA ELAS. LIBERTA ELAS: Afeto, feminismo e antiracismo para mulheres em situação de cárcere em Pernambuco: Disponível em: https://monstruosas.milharal.org/2018/06/11/liberta-elas-afeto-feminismo-e-antiracismo-para-mulheres-em-situacao-de-carcere-em-pernambuco/. Acesso em: 26 jun. 2020.
LIMA, Fernanda da Silva. O encarceramento feminino e a política nacional de drogas: a seletividade e a mulher negra presa. In: XIII Seminário Nacional - demandas sociais e politicas publicas na sociedade contemporanea. 2018. Disponível em: https://www.crisp.ufmg.br/wp-content/uploads/2018/03/16940-16123-2-PB.pdf. Acesso em: 26 jun. 2020.
MASSON, Nathalia. Manual de Direito Constitucional. 4ª.ed. rev. ampl e atual. Salvador: Juspodivm. 2016.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 35º ed. São Paulo: Atlas, 2019.
NASCIMENTO, Amanda Rodrigues; Silva, Wirna Maria Alves da. A Maternidade no Cárcere: Uma Análise Dos Efeitos da Privação de Liberdade Das Genitoras e as Implicações Secundárias Para a Família. 2019. Disponível em:
NASCIMENTO, Lissa Chrisnara Silva do. Do lar à cela: os impactos da reclusão na vida das mulheres em situação de prisão do Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio. 2012. 50f. Monografia (Graduação em Serviço Social) – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Mossoró, 2012.
OAS- ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Mulheres, políticas de drogas e encarceramento - Um guia para a reforma em políticas na América Latina e no Caribe. 2019. Disponível em:
QUEIROZ, Nana. Presos que menstruam: a brutal vida das mulheres – tratadas como homens – nas prisões brasileiras. 1. ed. São Paulo: Record, 2015.
RANGEL, Anna Judith. Violações aos direitos humanos dos encarcerados no Brasil: perspectiva humanitária e tratados internacionais. 2014. Disponível em:
ROLIM, Marcos. A síndrome da rainha vermelha: policiamento e segurança pública no Século XXI. Rio de Janeiro: Zahar, 2006
SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton; OLIVEIRA, Miguel Augusto Machado de. Direitos Humanos e Cidadania. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
SOARES, Bárbara Musumeci. Retrato das mulheres presas no Estado do Rio de Janeiro. CESeC – Centro de Estudos de Segurança e Cidadania – Rio de Janeiro, Boletim Segurança e Cidadania, ano 1, n˚ 1, julho de 2002. Disponível em:
VIEIRA, Jair Lot; MICALES, Maíra Lot Vieira. Constituição Federal 2020 - Edição Revista E Anotada. são Paulo: Edipro, 2020.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).