AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE OS PROBLEMAS E AS CAUSAS DO ENCARCERAMENTO FEMININO E AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE

Palavras-chave: Tráfico de Drogas. Sistema Carcerário. Encarceramento Feminino. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Direito Humanos.

Resumo

O presente estudo objetiva fazer uma leitura do aumento de prisões feminina em decorrência do tráfico de drogas o Município de Recife /PE. Metodologicamente, o estudo foi desenvolvido através de estudo de caso, adicionalmente pela pesquisa bibliográfica de caráter descritivos com métodos qualitativos. As mulheres têm se enveredado pelo tráfico, muitas por buscarem uma condição de vida melhor, outras por se relacionarem com homens que atuam no tráfico como traficantes e ao serem presos essas mulheres acabam assumindo o controle do barco, ou até mesmo entram pelo simples fato de gostarem de viver com o perigo. Outras têm suas vidas atreladas a prostituição. O levantamento mostra que há crescimento constante na tipificação de crimes, sobretudo tráfico de drogas, que corresponde a 62% das incidências penais. Entre as tipificações relacionadas, a associação para o tráfico corresponde a 16%, e o tráfico internacional de drogas a 2%.

Biografia do Autor

Diógenes Marcelino da Silva, Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI)

Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Venda Nova do Imigrante – FAVENI. Bacharel em Direito Pelo Centro Universitário Estácio do Recife. Atualmente é advogado com inscrição pela OAB/PE. 

Jéssica Barbosa Torres da Paixão, Centro Universitário Estácio do Recife

Bacharel em Direito Pelo Centro Universitário Estácio do Recife. 

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Publicado
2025-05-05