CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS: UMA ANÁLISE SOBRE A CONQUISTA DE SEUS DIREITOS E CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Resumo
Apesar de a atividade de sobreviver da retirada de materiais do lixo ser muito antiga, até os dias atuais os catadores de materiais recicláveis enfrentam discriminação, humilhações e desrespeito aos seus direitos básicos de trabalhador. Apesar de ter sido reconhecida em 2002 como profissão pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), ocorreram poucas melhorias nas condições de trabalho dessas pessoas. Este estudo, por meio de uma revisão da literatura, tem como objetivo apresentar os direitos que estes trabalhadores conquistaram nos últimos 20 anos e como seu trabalho contribui para o desenvolvimento sustentável nos centros urbanos, uma vez que os processos que envolvem reciclagem vão muito além da rentabilidade econômica, pois vários outros aspectos também são promovidos como a redução dos impactos ambientais, melhoria na qualidade de vida, geração de renda para famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, e redução de extração de novas matérias-primas.
Referências
ABRELPE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil 2018/2019. São Paulo, Nov, 2019. Disponível em: http://abrelpe.org.br/download-panorama-2018-2019/. Acesso em: 22 abr. 2020.
ALESSI, G.; PEREIRA, J. Pandemia faz sumir trabalho e renda de catadores: “Somos grupos de risco. Tem idoso, fumante, diabético e cardíaco”. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-04-14/pandemia-faz-sumir-trabalho-e-renda-de-catadores-somos-grupos-de-risco-tem-idoso-fumante-diabetico-e-cardiaco.html. Acesso em: 10 jul. 2020.
ANCAT - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. Anuário da reciclagem 2017-2018. Disponível em: https://ancat.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Anua%CC%81rio-da-Reciclagem.pdf. Acesso em: 03 dez. 2019.
ANDRADE, R. M.; FERREIRA, J. A. A gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil frente às questões da globalização. REDE - Revista Eletrônica do PRODEMA. Ano 2011, vol. 6, n. 1, p. 7-22.
ANDRADE, I. C. D. M.; MAGALHÃES, S. R. Aproveitamento do pó do balão para fabricação de tijolos e cerâmicas vermelhas na construção civil. Interação (Varginha), 2018. vol. 20, n.2, p. 5-17.
ANGELIN, R.; DARCANCHY, M. V.; CARVALHO, D. Catadores de material reciclável, de trabalho, de direitos e de dignidade: da inclusão social aos direitos humanos. Revista Jurídica. Curitiba, 2018, vol. 03, n. 52, pp. 225-247.
ARANA, A. R. A. Educação ambiental e resíduos sólidos: a importância da Cooperlix para ampliação das ações educativas e de geração de trabalho e renda para catadores de resíduos sólidos recicláveis e reutilizáveis em Presidente Prudente. Colloquium Humanarum, Presidente Prudente. 2010, v. 7, n. 2, p. 92-97.
BAUMAN, Z.; DONSKIS, L. Cegueira Moral - A perda da sensibilidade na modernidade líquida. Tradução Carlos Alberto Medeiros. Zahar, 2014.
BESEN, G. R.; JACOBI, P. R.; FREITAS, L. Política Nacional de Resíduos Sólidos: implementação e monitoramento de resíduos urbanos. São Paulo, IEE USP - Instituto de Energia e Ambiente. 1ª Ed. 2017.
BRASIL, Decreto 5.940 de 25 de Outubro de 2006. Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta. Brasília, DF, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5940.htm. Acesso em: 20 jul. 2020.
BRASIL, Lei 11.445 de 5 de Janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Brasília DF, 2007. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em 20 jan. 2020.
BRASIL, Decreto 7.217 de 21 de Junho de 2010. Regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Brasília, DF, 2010a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7217.htm>. Acesso em: 05 maio 2020.
BRASIL, Lei 12.305, de 2 de Agosto de 2010. Institui a PNRS. Brasília, DF, Presidência da República, 2010b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 03 de Mai. 2020.
BRASIL, Decreto 7.404 de 23 de Dezembro de 2010. Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010. Brasiília, DF, 2010c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Decreto/D7404.htm. Acesso em: 03 maio 2020.
BRASIL, Decreto 7.405 de 23 de Dezembro de 2010. Institui o Programa Pró-Catador. Brasília, DF, Presidência da República, 2010d. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7405.htm. Acesso em: 27 abr. 2020.
BRASIL, Classificação Brasileira de Ocupações. Brasília, DF, Ministério do Trabalho, 2013. Disponível em: http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/downloads.jsf. Acesso em: 05 nov. 2014.
BRESSER-PEREIRA, L. C. As duas formas de capitalismo: desenvolvimentista e liberal econômico. Brazil. J. Polit. Econ. 2017, vol. 37, n.4, pp.680-703.
CRUZ, U. R. X. A relação entre o trabalho dos catadores de materiais recicláveis da rede de reciclagem do estado do Rio de Janeiro e a manutenção da indústria da reciclagem. Rev. Tamoios, 2020. ano 16, n. 2, p. 117-142.
EIGENHEER, E. M.; FERREIRA, J. A.; ADLER, R. R. Reciclagem: mito e realidade. Rio de Janeiro: In-fólio, 2005.
EMF - ELLEN MACARTHUR FOUNDATION. Towards the Circular Economy: Economic and Business Rationale for an Accelerated Transition. Londres, 2013. Disponível em https://www.ellenmacarthurfounda tion.org. Acesso em: 10 maio 2019.
FEAM - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. Panorama da destinação dos resíduos sólidos urbanos no estado de Minas Gerais em 2014. Belo Horizonte, MG, 2015. Disponível em:
http://www.feam.br/images/stories/2015/MINAS_SEM_LIXOES/ARQUIVOS/relatorio-de-%20progresso-panorama-%20rsu_2015_gerub_fpf.pdf. Acesso em 12 maio 2020.
GOUVEIA, N. Saúde e meio ambiente nas cidades: os desafios da saúde ambiental. Saúde e Sociedade, v. 8, n. 1, p. 49-61, 1999.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. Cidades e Estados. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/mg/varginha.html. Acesso em: 10 maio 2020.
IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Situação social das catadoras e dos catadores de material reciclável e reutilizável. Brasília, DF, 2013. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=20986&Itemid=9>. Acesso em: 20 abr 2020.
JARDIM, A.; CÂNDIDO, C. Apagão na reciclagem agrava efeitos da pandemia. Poder 360. Atualizado em 21 de maio de 2020. Disponível em: https://www.poder360.com.br/opiniao/coronavirus/apagao-na-reciclagem-agrava-efeitos-da-pandemia-por-arnaldo-jardim-e-catilo-candido/. Acesso em: 10 jul. 2020.
MAIELLO, A.; BRITTO, A. L. N. P.; VALLE, T. F. Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Revista de Administração Pública, vol. 52, n. 1, p. 24-51, 2018.
MDR - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Secretaria Nacional de Saneamento – SNS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – 2018. Brasília: SNS/MDR, 2019. 247 p.
MMA - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. MMA em números. Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://www.mma.gov.br/mma-em-numeros/residuos-solidos. Acesso em: 20 maio 2020.
NAKAGAWA, M. Como gerir o lixo em época de pandemia. 20 de abril de 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/empreendedorsocial/2020/04/como-gerir-o-lixo-em-epoca-de-pandemia.shtml. Acesso em: 10 de jul. 2020.
NOGUEIRA, C. Você sabe como o COVID-19 está afetando a cadeia de reciclagem? Blog Eurociclo. Disponível em: https://blog.eureciclo.com.br/voce-sabe-como-o-covid-19-esta-afetando-cadeia-de-reciclagem/. Acesso em:10 de jul. 2020.
PEREIRA, B. C. J.; GOES, F. L. (organizadoras). Catadores de materiais recicláveis: um encontro nacional. Ipea, Rio de Janeiro, RJ, 2016.
PEREIRA, M. C. G.; TEIXEIRA, M. A. C. A inclusão de catadores em programas de coleta seletiva: Da agenda local à nacional. Cadernos EBAPE.BR, Ano 2011, vol. 9, n. 3, p. 895-913.
PIMENTEIRA, Cicero A. P. Gestão integrada de resíduos sólidos no Rio de Janeiro: impactos das decisões dos gestores nas políticas públicas. Tese em Doutorado em Ciências e Planejamento Energético — Coppe/Programa de Planejamento Energético, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.
SELURB - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA. Índice de sustentabilidade na limpeza urbana - Edição 2019. Disponível em: https://selur.org.br/wp-content/uploads/2019/09/ISLU-2019-7.pdf. Acesso em: 14 maio 2020.
SNIS - SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO. Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Brasília, DF 2019. Disponível em: http://www.snis.gov.br/painel-informacoes-saneamento-brasil/web/painel-residuos-solidos. Acesso em 21 abr. 2020.
THE WORLD BANK. What a Waste 2.0 – A global snapshot of solid waste management to 2050. Washington, 2018. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/30317. Acesso em: 10 jun.2019.
WBG - WORLD BANK GROUP. Municipal Solid Wast Management - A roadmap for reform for policy makers. Tokio Development Learning Center. 2018. Disponível em: http://www.jointokyo.org. Acesso em: 19 set. 2019.
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