PROCESSO DE APRENDIZAGEM E SUA IMPORTÂNCIA NA INSERÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARUARU-PE
Resumo
Esse estudo analisa a eficácia do direito à educação diante do conjunto de normas que o elevam ao posto de garantia fundamental, observando os desdobramentos causados ao processo de socialização dos pesquisados. A aprendizagem foi interpretada a partir do seu caráter transformador que possibilita a participação ativa na realidade, fundado nas teorias de Paulo Freire, Hannah Arendt e Ivan Illich, reconheceu também que esse processo ultrapassa o ambiente escolar, assim as relações familiares e a interações sociais foram essenciais para compreensão do acesso desse direito pelas crianças e adolescentes. O artigo 6º da CF/1988 serviu de ponto de partida para a análise legal. A pesquisa é do tipo exploratório, os dados foram colhidos de forma quanti-qualitativa. Ao término do estudo foram identificadas circunstâncias vulnerabilizantes, que impactam o acesso à educação dos pesquisados.
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