KARL MARX, NOÇÕES OU UMA POSSÍVEL CONCEPÇÃO DO DIREITO: ITINERÁRIO BÁSICO A UMA POSSÍVEL CRÍTICA AO DIREITO?
Resumo
Este artigo realiza itinerário descritivo acerca de algumas noções, conceitos ou concepção de direito, Estado e sociedade na perspectiva do materialismo histórico, tendo por base obras específicas de Marx e Engels. O objetivo do percurso realizado foi arrolar elementos que sirvam a interpretação jurídica, e que, servem a concepção da sociedade capitalista moderna. A metodologia utilizada consistiu na leitura e cotejamento de textos nos quais os autores mencionados tratam de questões relativas ao direito e à terra. Como passível de sustentação à elaboração (posterior) de um quadro teórico-interpretativo crítico, útil para análise da relação contraditória entre o direito positivo e a função social da propriedade da terra.
Referências
DURKHEIM, É. Da divisão do trabalho social. 2ª ed. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
ENGELS. F. Do socialismo utópico ao socialismo científico. 3ª ed. São Paulo: Global, 1980.
MARX, K. Salário, preço e lucro. São Paulo: Editora Moraes LTDA, 1985.
MARX, K. O Capital. Vol. I. Livro Primeiro. O Processo de produção do Capital. Tomo 1. (Prefácios e Capítulo I a XII). Trad. Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
MARX, K. Elementos fundamentais para a crítica da economia política. Vol. I. Cap. III. “A circulação e o valor de troca surgido da circulação, pressuposto do capital”.
MARX, K. Introdução à contribuição à crítica da economia política. Trad. Introdução. Florestan Fernandes. 2ª. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
MARX, K. Trabalho assalariado e capital. Editorial "Avante!". Lisboa: Edições Progresso: Moscovo. 1982.
MARX, K. Salários, preço e lucro. In Marx, Karl. Textos econômicos. São Paulo: Edições Mandacaru. 1990.
MARX, K. Para a crítica da economia política. Prefácio. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1987. Coleção Os Pensadores.
MARX, K. Crítica da filosofia do direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2005.
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