PROJETO CURIAÚ MOSTRA TUA CARA: EDUCAÇÃO QUILOMBOLA NO COMBATE AO RACISMO NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, LOCALIZADA NO QUILOMBO DO CRIA-Ú EM MACAPÁ
Resumo
Este artigo visa socializar alguns resultados alcançados com o estudo empírico de natureza qualitativa, realizado com a colaboração de gestores e professores (as) que laboram na Escola Estadual Quilombola José Bonifácio, localizada no Quilombo do Cria-ú- Estado do Amapá. A investigação foi realizada com o objetivo de analisar e identificar a existência de possíveis interferências ou conflitos que vêm afetando a continuidade do projeto intitulado: Curiaú Mostra a Tua Cara, em vigência de 2000 a 2016 na sobredita instituição, o qual foi idealizado com o objetivo central de afirmar positivamente a identidade negra/quilombola dos estudantes da referida instituição. O estudo revelou que à Escola vêm enfrentando uma série de dificuldades para manter o supracitado projeto, quais sejam: falta de recursos financeiros, a rotatividade de professores, a ausência de um currículo diferenciado na escola, o distanciamento entre escola e comunidade e, interferências religiosas de professores (as) evangélicos (as), entre outros aspectos.
Referências
APPLE, Michael. Repensando ideologia e currículo. In: MOREIRA, Antonio Flavio Barbosa; SILVA, Tomaz Tadeu da. Currículo, cultura e sociedade. 6.ed. São Paulo: Cortez, 2002, p.39-57.
BRASIL. Decreto nº 4.887 de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, 20 de novembro de 2003. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm>. Acesso em 14 de junho de 2016.
_______. Lei n. 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira, e dá outras providências. Brasília, 09 de janeiro de 2003. Disponível em:< https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm>. Acesso em: 06 de junho de 2016.
_______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1996. Disponível em:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/L9394.htm>. Acesso em: 24 de agosto de 2016.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Gestão da educação escolar. Brasília: UnB/ CEAD, 2004. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/06_gest_edu_esc.pdf>. Acesso em: 02 de maio de 2016.
______. Parecer 003/2004. Diretrizes Curriculares Para a Educação para as Relações Étnico – Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Gonçalves e Silva PB. Disponível em: . Acesso em: 24 de junho de 2016.
_______. Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012, define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação.
Disponível em:. Acesso em: 13 de agosto de 2016.
______. Resolução nº 1/2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: junho, 2004. Disponível em: . Acesso em: 27 de maio de 2016.
______. Resolução nº 4/2010. Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica. Brasília, Conselho Nacional de Educação, 2010. Disponível em: . Acesso em: 02 de setembro de 2016.
BERKENBROCK, Volney. Provocações sobre o diálogo inter-religioso na perspectiva da religiosidade – dez teses. Numen, Juiz de Fora, v. 10, n. 1 e 2, p. 25-39, 2007. Disponível em: < http://www.editoraufjf.com.br/revista/index.php/numen/article/view/805/676 >. Acesso em: 16 de novembro de 2016.
CASHMORE, Ellis: et. alli. Dicionário das relações étnicas e raciais. São Paulo: Summus, 2000. Tradução de Dinah Kleve.
DOMINGUES, Petrônio. Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo, Niterói, v. 12, n. 23, 2007.
FACUNDES, F.da S.; GIBSON, V. M. Recursos naturais e diagnóstico ambiental da APA do Rio Curiaú – Macapá: UNIFAP, 2000 – (Trabalho de Conclusão de Curso). 58 p., 2000.
FOSTER, Eugenia; CUSTÓDIO, Elivaldo. O currículo escolar e o desafio da lei 10.639/2003: as perspectivas de uma educação includente. Revista Identidade (Online). Vol. 19. 2014
FOSTER, Eugenia. Educação e relações raciais na tessitura das memórias e narrações amapaenses: contribuições nos dez anos do PGMDR/UNIFAP. Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP. v. 9, n. 3, p. 173-195, dez. 2016. Disponível em: <https://periodicos.unifap.br/index.php/pracs>. Acesso em: 15 de dezembro de 2016.
GIROUX, Henry. Redefinindo as fronteiras da raça e da etnicidade: além da política educacional. In: Cruzando as fronteiras do discurso educacional: novas políticas em educação/ Henry A. Giroux; trad. Magda F. Lopes. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.p.133-172
GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves. Movimento negro e educação. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, n. 15, p. 134-158, set.-dez. 2000.
GOMES, Nilma Lino; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves. O desafio da diversidade In: Experiências étnico-culturais para a formação de professores. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2006, p. 13-33.
GOMES, Nilma Lino. Cultura Negra e Educação. In: Revista Brasileira de Educação. Mai/Ju/Jul/Ago 2003, nº. 23. Disponível em :<https://www.scielo.br/pdf/rbedu/n23/n23a05>. Acesso em: 15 de agosto de 2016.
LEITE. Ilka Boaventura. O legado do testamento: a comunidade de Casca em perícia. 2º Ed. Porto Alegre: Ed UFRGS; Florianópolis NUER/UFSC, 2004, p. 438.
______. Ilka Boaventura. Os quilombos no Brasil: Questões conceituais e normativas. Etnográfica. Vol. IV. (2), 2000, p. 333-354.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli.E.D.A. Métodos de coleta de dados: observação, entrevista e análise documental. In: Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986. p.25-39.
MOREIRA, Antonio Flavio Barbosa; CANDAU, Vera. Maria. Educação escolar e cultura (s): construindo caminhos. Revista Brasileira de Educação. N. 23, p. 156-168, 2003.
MOURA, Gloria. O DIREITO a DIFERENÇA. In: Superando o Racismo na escola. 2ª edição revisada / Kabengele Munanga, organizador. – [Brasília]: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.
MUNANGA, Kabengele. Superando o Racismo na Escola.3.ed.Brasilia: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental, 2001.
_______. (org). Educação Quilombola. In: In: BRASIL, Educação Quilombola. Salto para o futuro. Boletim 10, Junho, 2005.
PAIXÃO, Luiz Carlos. Políticas afirmativas e educação: a lei 10639/03 no contexto das políticas educacionais no Brasil contemporâneo. Dissertação (Mestrado em Educação) Universidade Federal do Paraná, 2006.
SILVA, Delma Josefa da. Educação quilombola: um direito a ser efetivado. Recife: Centro de Cultura Luiz Freire - Instituto Sumaúma, 2014. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/dados/cartilhas/dht/cartilha_cclf_educ_quilombola_direito_a_ser_efetivado.pdf>. Acesso em: 20 de setembro de 2016.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Currículo e identidade social: territórios contestados. In: NELSON, Cary; SILVA, T. T. da (Orgs.). Alienígenas na sala de aula: uma introdução aos estudos culturais em educação. 5.ed. Petrópolis: Vozes, 2003, p.190-207.
SILVA, Sonia Das Graças Oliveira. A Relação Família/Escola, 2008. Disponível em: <http://www.artigonal.com/ciencia-artigos/a-relacao-familiaescola-477589.html>. Acesso em: 04 de outubro de 2016.
SILVA, Petronilha Beatriz. Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. Revista de Educação. Porto Alegre/RS, ano XXX, v. 63, n. 3, p. 489-506, set./dez. 2007. Disponível em: . Acesso em: 11 de novembro de 2016.
TEIXEIRA, Faustino (org.). O diálogo inter-religioso como afirmação da vida. São Paulo: Paulinas, 1999.
VIDEIRA, Piedade Lino, Batuques, folias e ladainhas: a cultura do quilombo do Cria-ú em Macapá e sua Educação. Fortaleza: Edições UFC, 2013.
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