POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: UMA REFLEXÃO SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO NO TOCANTINS
Resumo
A implementação de políticas públicas de desenvolvimento regional, pode ocorrer nas regiões a partir da identificação dos fatores que impedem o desenvolvimento local. Assim, o cooperativismo pode ser utilizado como uma forma de organização social que contribui para o desenvolvimento econômico e social por meio do agrupamento de pessoas com objetivos comuns que se unem para aproveitar as oportunidades econômicas que essas políticas proporcionam. O objetivo deste artigo é discutir a relação do constructo desenvolvimento regional com a Lei 2594, de 11 de junho de 2012, que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo no Tocantins. A pesquisa é de cunho bibliográfico e documental, executada a partir da busca em fontes secundárias, com caráter qualitativo, empregado por meio de fundamentação teórica e análise de conteúdo de forma interpretativa. A pesquisa foi realizada no período de 25 de abril a 14 de julho de 2019. No estudo constatou-se que, a política pública de apoio cooperativismo no Tocantins, correlaciona com os conceitos de desenvolvimento regional proposto por Perroux (1967); Martinelli e Joyal (2004).
Referências
ALIANÇA COOPERATIVA INTERNACIONAL (ACI). Co-operative: identidade, valores e princípios. Disponível em: <http://ica.coop/en/whats-co-op/co-operative-identity-values-principles>. Acesso em: 10 jul./ 2019.
ALHO, C. J. R. e MARTINS, E. de S. “De grão em grão o cerrado perde espaço- Cerrado: Impactos do Processo de Ocupação”. WWF – Fundo Mundial para a Natureza- Maio de 2005.
ABREU. Alzira de. Fundação Getúlio Vargas (FGV). Plano Nacional de Desenvolvimento (PND). Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo. Acesso em 24 de jun./2019.
AYDALOT, P. Economic régionale et urbaine. Paris: Econômica, 1985.
BARBOSA, G. F.; SANTOS, R. A. T.; LUZ, R. A.; OLIVEIRA, N. M. Pólos Econômicos do Tocantins: uma proposta de regionalização espacial. REVISTA BRASILEIRA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, v. 5, p. 90-99, 2019. Disponível em: https://www.rbgdr.net/revista. Acesso em 04 de jul./2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 2014a.
_______. Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Territórios da cidadania Tocantins. Disponível em: > http//www.territóriosdacidadania.gov.br. Acesso em: 22 Jul.2016.
_______. Decreto Nº 8.447, de 6 de maio de 2015. Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba e a criação de seu Comitê Gestor. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil. Acesso em: 15 jul.2016.
_______. Decreto nº 74.607, de 25 de Setembro de 1974. Dispõe sobre a criação do Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia (POLAMAZÔNIA). Disponível em: https://www2.camara.leg.br. Acesso em 24 de jun./2019.
_______. Decreto nº 75.320, de 29 de Janeiro de 1975. Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento dos Cerrados (POLOCENTRO). Disponível em: https://www2.camara.leg.br. Acesso em 24 de jun./2019.
_______. Decreto Nº 6.047 de 22 de fevereiro de 2007. Dispõea sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil. Acesso em 24 de jun./2019.
________. Decreto nº 9.810, de 30 de maio de 2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil. Acesso em 24 de jun./2019.
_______. Decreto de 25 de fevereiro de 2008. Institui o Programa Territórios da Cidadania e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br. Acesso em 25 de jun./2019.
_______. Decreto 98.123, de 6 de setembro de 1989. Cria a Zona de Processamento de Exportação de Araguaina, no Estado do Tocantins. Disponível em: https://www2.camara.leg.br.Acesso em 24 de jun./2019.
BRANDÃO, Carlos. Sobre desenvolvimento, planejamento e desafios para a pactuação multiescalar no Federalismo brasileiro. In: MONTEIRO NETO, Aristides (org). Governos estaduais no federalismo brasileiro: capacidades e limitações governativas em debate. Brasília: Ipea, 2014.
______. Lei nº 5764, de 16 de dezembro de 1971. Dispõe sobre a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências: Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5764.htm>. Acesso em: 30 dez. 2019.
CARGNIN A.P., Políticas de Desenvolvimento Regional no Rio Grande do Sul: vestígios, marcas e repercussões territoriais. Porto Alegre, (Tese de Doutorado) – POSGEA/UFRGS, 2011, p. 316.
CANÇADO, A. C. Autogestão em cooperativas populares: os desafios da prática. Salvador: IES, 2007.
CAVALCANTE, M. E. S. R. O discurso autonomista do Tocantins. Goiânia: UCG, 2003.
DIAS, Reinaldo, MATOS, Fernanda. Políticas públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo: Atlas, 2012.
EASTON, David. Categorias para a análise de sistemas em Política. In: EASTON, David (org.). Modalidades de Análise Política (trad. de VELLOSO, G. BARATZ, F.; SILVA, Luís, A. M. da) Brasília: Zahar Editores, 1970.
FLICK, Uwe. Introdução à metodologia da pesquisa: Um guia para iniciantes: Tradução Magda Lopes; revisão técnica Dirceu da Silva. Porto Alegre: Penso, 2013.
GALVÃO, A. C. F. Por que apoiar políticas de desenvolvimento regional? Ideias sobre alguns dos dilemas atuais do desenvolvimento. In: BRANDÃO, C. A; SIQUEIRA, H. (orgs.). Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, p. 53-72. 2013. Disponível em: https://fpabramo.org.br/publicacoes. Acesso em 23 de Jun./2019.
HEIDEMANN, Francisco G.; SALM, José Francisco (orgs.). Políticas Públicas e Desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora da UnB, 2009.
JESUS, Paulo de. Desenvolvimento local. In: CATTANI, Antonio David (Org.). A outra economia. Porto Alegre: Veraz, 2003.
LINDBLOM Charles E. O processo de Decisão Política. Brasília: UnB, 1981.
LACOMBE, F. J. M. Dicionário de administração. São Paulo: Saraiva, 2004. 358p.
MARTINELLI, Dante P. JOYAL, André. Desenvolvimento Local e o papel das Micro e Pequenas Empresas. Barueri, SP: Minole, 1ª edição brasileira, 2004.
MATIAS-PEREIRA, Jose. Curso de Administração Pública: Foco nas instituições e ações governamentais. São Paulo, Atlas, 2008.
MATTEO, Kátia Castro de. et al. Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan). Zoneamento Ecológico-Econômico. Diagnóstico da Dinâmica Social e Econômica do Estado do Tocantins. Populações Tradicionais. Palmas: Seplan, 2016. 159 p.
MIRANDA, E. E. de.; MAGALHÃES, L. A.; Carvalho, C. A. de. Nota Técnica: MATOPIBA, quadro Natural. EMBRAPA, Campinas, 2014.
NETO; Aristides Monteiro. CASTRO César Nunes de. Carlos Antonio. BRANDÃO (Organizadores). Desenvolvimento regional no Brasil: políticas, estratégias e perspectivas. Rio de Janeiro: Ipea, 2017. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/publicações. Acesso em 05 de jul./2019.
OLIVEIRA, G. B.; LIMA, J. E. S. Elementos Endógenos do Desenvolvimento Regional: considerações sobre o papel da sociedade local no processo de desenvolvimento sustentável. Revista FAE. Curitiba, v. 6, n. 2, p. 29-37, mai/dez. 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo. Acesso em 20 de jun./2019.
OLIVEIRA, Nilton Marques De. Desenvolvimento regional do território do estado do Tocantins: implicações e alternativas; Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio). UNIOESTE, Universidade Estadual do Oeste do Paraná. 2015.
PALACÍN, L.; MORAES, M. A. S. História de Goiás (1722-1972). 7. ed. Goiânia: UCG, 2008.
PROGRAMA DE METAS DO PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK. Estado do Plano de Desenvolvimento Econômico em 30 de junho de 1958. Serviço de documentação da Presidência da República, Rio de Janeiro de 1958. Disponível em: https://www2.camara.leg.br. Disponível em 23 de jun./2019.
PERROUX, F. A Economia do século XX. Porto: Herder, 1967.
PEREIRA, José Roberto; CANÇADO, Airton Cardoso. Gestão Social de Cooperativas. 1.ed. Curitiba: Appris, 2018.
POPPER, K. Lógica da pesquisa científica. 9. ed. São Paulo: Cultrix, 1993.
PINHO, D. B. Cooperativismo no Brasil: da vertente pioneira à vertente solidária. São Paulo: Saraiva 2004. 357p.
QUINTELA, Antón Corbacho. Os sucessos urbanos da colonização agrária em Goiás. Revista UFG/Junho 2009 / Ano XI nº 6. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.brl. Acesso em 16 de abr./2020.
RODRIGUES, W.; ALMEIDA, A.; BARBOSA, G. F.; PELUZIO, J. M. Análise custo benefício ambiental da produção de soja em áreas de expansão recente nos cerrados brasileiros: o caso de Pedro Afonso, TO. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 47, 2009, Porto Alegre. Anais Sober, 2009. p. 1-17. Disponível em: http://www.sober.org.br/anais 2009-XLIX- Congresso da SOBER. Acesso em 25 de jun./2019.
RODRIGUES, M. M. A. Políticas públicas. São Paulo: Publifolha, 2010. 94p.
SANTOS, C. C. M.. Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados? PRODECER: um espectro ronda os cerrados brasileiros. ESTUDOS SOCIEDADE E AGRICULTURA (UFRRJ), v. 24, p. 384-416, 2016. Disponível em: https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa. Acesso em 12 de abr./2020.
SEIXAS, W. O arrojo de Ary Valadão na agricultura. Diário da Manhã, 16 de jun. de 2014. Disponível em: <http://www.dm.com.br:9000/cidades/centro-oeste/2014/06/o-arrojo-de-ary-
SILVA. Josivaldo Alves da. CANÇADO. Airton Cardoso. FILHO. Miguel Pacífico. Políticas Públicas Estaduais para o Cooperativismo no Tocantins: uma análise das ações da Seagro no período de 1988 a 2012. Revista Desenvolvimento em questão, Editora Unijuí, ano 15 nº 40,jul/set,2017, p. 140-174. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br. Acesso em 13 de abr./2020.
SINGER, P. Introdução à economia solidária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002.
SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS NO ESTADO DE GOIÁS (OCB-GO). Cooperativismo passo a passo. 8. ed., Goiânia: OCB-GO, 2009. 49 p.
SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS NO ESTADO DO TOCANTINS (Sescoop-TO/OCB). Disponível em: <http://www.ocbto.coop.br>. Acesso em: 25 out. 2018.
SCHNEIDER, J. O. Democracia, participação e autonomia cooperativa. 2. ed. São Leopoldo: UNISINOS, 1999.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf. Acesso em 07 de jul./2019.
SOUZA, Nali de Jesus de. Desenvolvimento Econômico. 5. Ed-5-reimpressão, São Paulo: Atlas, 2011.
SALM, José Francisco (orgs.). Políticas Públicas e Desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora da UnB, 2009.
SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
SEPLAN, Secretaria de Planejamento do Estado do Tocantins. Indicadores Socioeconômicos do Tocantins, 2007.
TENÓRIO, Fernando, G. (organizador). Cidadania e Desenvolvimento Local. Rio de Janeiro: FGV; Ijuí, Ed. Unijuí,2007.
TESCH, Walter. Dicionário básico de cooperativismo. Brasília: Sescoop, 2000. 286p.
TEIXEIRA, Eleonaldo, Celso. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Disponível em:
TOCANTINS. Decreto nº 567, de 12 de abril de 1989. Cria o Departamento de Associativismo e Cooperativismo. Diário Oficial do Estado do Tocantins. Miracema - TO, nº 09 Quinta-feira 13 Abril 1989c, ano 1, p.18.
___________, LEI Nº 972, de 14 de abril de 1998. Dispõe sobre a instituição de Regiões Administrativa do Estado e dá outras providências. Disponível em: http://www.al.to.leg.br/Legislação estadual. Acesso em 24 de br./2019.
___________, Lei nº 2.594, de 11 de junho de 2012. Institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo – Peac – e adota outras providências. Diário Oficial do Estado do Tocantins, Palmas – TO, nº 3.652, 19 jun 2012.
YOHSII, Kazhuiro; AMABÍLIO, J.A. de Camargo; ORIOLI, Luis Álvaro (organizadores). Monitoramento ambiental dos Projetos Agrícolas do Prodecer. Planaltina, Embrapa-Cerrado, 2000.
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