A FORMAÇÃO OMNILATERAL ATRAVÉS DO ENSINO DA LIBRAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: UM OLHAR PARA ALÉM DA BNCC

Palavras-chave: Políticas Públicas. Currículo Integrado. Omnilateralidade. Libras.

Resumo

Este trabalho tem como objetivo colocar em discussão a relevância do ensino da Libras no contexto da educação básica. Com o propósito de compreender as contradições das políticas públicas, no que se refere ao ensino de Libras nos instrumentos normativos, o trabalho buscou fundamentação teórico-conceitual nos estudos oriundos dos princípios marxistas sobre a educação e formação profissional numa perspectiva omnilateral. Para a realização do trabalho nos valemos do método qualitativo mediante pesquisa exploratória em forma de levantamento bibliográfico e análise documental. O resultado da pesquisa revela que a Libras ocupa lugar periférico na BNCC, não lhe sendo atribuído o devido valor linguístico e cultural. Alega-se que a superação desta hegemonia só torna possível a partir uma formação centrada no reconhecimento dos direitos de comunicação e expressão humana em currículo educacional democrático.

Biografia do Autor

Edivaldo dos Santos Junior, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO

Mestrando pelo Programa de Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, Câmpus Palmas - TO. 

Jair José Maldaner, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO

Doutor em educação. Coordenador e docente do Programa de Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, Câmpus Palmas - TO. 

Rivadavia Porto Cavalcante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO

Doutor em Linguística e Práticas sociais. Docente do Programa de Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, Câmpus Palmas - TO. 

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: , acesso em 09 de jan. de 2020.
BRASIL. Lei n° 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Brasília: DF, abr. 2002. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm> acesso em 03 de out. de 2019
BRASIL. Decreto Nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000. Brasília: DF, dez. 2005. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5626.htm> acesso em 03 de out. de 2019
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, dez. 2018. Disponível em: acesso em 19 de Nov. 2019
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 2017 Disponível em: , acesso em 09 de jan. de 2020
FELIPE, Tanya A. Libras em contexto. 7 ed. Rio de Janeiro: LIBRAS Editora Gráfica, 2006
GRAMSCI, Antônio. Cadernos do cárcere (6 vols.). Edição e tradução: Carlos Nelson Coutinho; co-edição: Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1999.
GRAMSCI, Antônio. Caderno 12 (1932): Apontamentos e notas dispersas para um grupo de ensaios sobre a história dos intelectuais. In: GRAMSCI, Antônio. Cadernos do Cárcere, Volume II. 3ª Ed. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004, pp. 15-53
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa nacional por amostra de domicílios: Características gerais da população, religião e pessoas com deficiência. Rio de Janeiro, 2010.
MANACORDA, Mario Alighiero. Marx e a pedagogia moderna. Campinas, SP: Editora Alínea, 2007
NOSELLA, P. A Escola de Gramsci. Artes Médicas: Porto Alegre, 1992.
PIRES, Daniela de Oliveira; COMERLATTO, Luciani Paz; CAETANO, Maria Raquel. O neoconservadorismo e as consequências para a democratização da educação pública: A reforma do Ensino Médio e da BNCC. Políticas Educativas, Paraná, v. 12, n. 2, p. 48-60, 2019. Disponível em: acesso em 06 de dez. 2019.
QUADROS, Ronice Muller de. Situando as diferenças implicadas na educação de surdos: inclusão/exclusão. Ponto de Vista: Florianópolis, n.05, p. 81-111, 2003. Disponível em: < https://periodicos.ufsc.br/index.php/pontodevista/article/viewFile/1246/3850> acesso em 03 de outubro de 2019.
SILVA, Renata de Arruda Câmara. Um olhar sobre o surdo na nova Base Nacional Comum Curricular no Brasil. Revista Virtual de Cultura Surda. Edição Nº 23. Maio de 2018. Disponível em: acesso em 19 de Nov. 2019
VYGOTSKY, L. S. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 1993
Publicado
2021-07-13