DISPOSITIVOS COLONIAIS NA AMAZÔNIA ORIENTAL BRASILEIRA: BIOPOLÍTICA E CONTROLE DOS CORPOS
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar discursos produzidos em esferas institucionais da área de Saúde no Sul e Sudeste do Estado do Pará – Brasil, com o propósito de compreender como se configuram os processos de subjetivação dos povos indígenas, no domínio de práticas discursivas da saúde mental. Para desenvolver nossas reflexões, mobilizamos o estudo da produção de subjetividades a partir dos os conceitos formulados por Michel Foucault, sobretudo em sua fase de investigação denominada de arquigenealógica. Nesse sentido, os conceitos de biopolítica, biopoder e verdade são mobilizados em nossas análises para apreendermos o funcionamento dos discursos institucionais sobre a saúde dos povos indígenas situados na Amazônia Oriental Brasileira. O corpus é formado por entrevistas realizadas com funcionários de instituições de saúde voltadas para os povos indígenas, nesta região. Nossas análises enfatizam como as práticas discursivas sobre os indígenas produzem efeitos de verdade, no domínio de uma biopolítica de controle dos corpos, traduzindo-se em processos colonizadores e imposição de discursos por meio de “dispositivos coloniais”.
Referências
ABÉLÊS, M. Michel Foucault, la antropología y el problema del poder. Traducción de Carolina Villada Castro. Revista del Museo de Antropología. Argentina, v. 10, n. 1, p. 139-148, 2017. Disponível em: http://revistas.unc.edu.ar/index.php/antropologia/index. Acesso em: 15 ago. 2017.
BASTA, P. C. et al. Perfil epidemiológico dos povos indígenas no Brasil: notas sobre agravos selecionados. In: GARNELO, Luiza; PONTES, Ana Lúcia (Orgs.). Saúde Indígena: uma introdução ao tema. Brasília: MEC-SECADI, 2012, p. 60 – 106.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas: Aprovada pela Portaria do Ministério da Saúde nº 254, de 31 de janeiro de 2002 (DOU nº 26 - Seção 1, p. 46 a 49, de 6 de fevereiro de 2002). Fundação Nacional de Saúde – FUNASA. 2. Ed. Brasília, 2002.
_____. Portaria GM/MS nº 2.759, de 25 de outubro de 2007. Estabelece diretrizes gerais para a Política de Atenção Integral à Saúde Mental das Populações Indígenas e cria o Comitê Gestor. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 27 de outubro de 2007. Disponivel em http://www.ccs.saude.gov.br/saudemental/legislacao.php. Acesso em: 15 jul. 2017.
CARDOSO, M. D. Políticas de saúde indígena no Brasil: do modelo assistencial à representação política. In: LANGDON, Esther Jean; CARDOSO, Marina D. (Org.). Saúde indígena: politicas comparadas na América Latina. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2015. p 107-143.
CASTRO, E. Vocabulário de Foucault: um percurso pelos seus temas, conceitos e autores. Trad. Ingrid M. Xavier. B.H.: Autêntica Editora, 2009.
DOMINGUES, W. C. L. Saúde indígena e diversidade no Brasil plural. In: BELTRÃO, Jane Felipe; LACERDA, P. M. (Org.) Amazônias em tempos contemporâneos: entre diversidades e adversidades. Rio de Janeiro: Mórula, 2017. Parte 6, p. 264-278.
FOUCAULT, M. El Poder Psiquiátrico: curso no Collège de France (1973-1974). Buenos Aires, Fondo de Cultura Económica. 2007.
_____. Em defesa da Sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes. 2005.
_____. Os anormais: curso no Collège de France (1974-1975). Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes. 2001.
_____. A Arqueologia do saber. Tradução de Luiz Felipe Baeta Neves. 5 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1997.
_____. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução. de Raquel Ramalhete. Vozes: Petrópolis, R.J., 1987.
_____. O Nascimento da Clínica. Tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 1977.
GARNELO, L.; PONTES, A. L. (Org.). Saúde Indígena: uma introdução ao tema. Brasília: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Projeto Trilhas de Conhecimentos – LACED/Museu Nacional, 2012.
OLIVEIRA, J. P. de; FREIRE, C. A. da R. A Presença Indígena na Formação do Brasil. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.
VEIGA-NETO, A.; LOPES, M. C. Educ. Soc. Inclusão e Governamentalidade. Campinas, v. 28, n. 100, p. 947-963, out. 2007. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br.
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