MODELO LÓGICO MATEMÁTICO COM APONTAMENTOS À TEORIA DOS JOGOS E TEORIA ECONOMICA DO CRIME PARA COMBATE A FAKE NEWS

Alex Coelho

Alex Coelho Universidade Estadual do Tocantins

Palavras-chave: Fake news. Teoria dos Jogos. Teoria econômica do crime. Marco regulatório civil da internet.

Resumo

O trabalho tem por finalidade realizar a analise do fenômeno da fake news sob a ótica da Teoria dos Jogos e Teoria Econômica do Crime, além de realizar a proposição de um modelo lógico matemático aplicável ao combate desta prática. A tal modelo ainda se propõe a aplicação da Distribuição T de Student, no qual se possibilita a utilização de níveis de confiabilidade na combinação somatória dos conjuntos utilizados para refinamento dos testes e validação das notícias. Deste modo é demonstrando elementos que demonstram e justificam o crescimento deste processo na sociedade. Para isso são considerados ganhos e perdas dos envolvidos, decorrentes da disseminação de notícias falsas, como nos casos recentemente vivenciados nos processos eleitorais no Brasil e no mundo. Ainda, demonstra-se o enquadramento e tipificação penal decorrente da propagação da informação falsa, orientado pelo Marco Regulatório Civil da Internet, bem como o enfrentamento existente no âmbito legislativo.

Biografia do Autor

Alex Coelho, Universidade Estadual do Tocantins

Graduado em Sistemas de Informação pelo Ceulp/Ulbra (2004), graduado em Direito (2015) pela Universidade Estadual do Tocantins, especialista em Administração de Sistemas (2006), especialista em Direito Eletrônico (2015), especialista em Gestão de Projetos e Portfólios (2019), Mestre em Modelagem Computacional do Conhecimento pela Universidade Federal de Alagoas (2007) e Aluno Especial do Mestrado em Poder Legislativo do CEFOR/CONGRESSO NACIONAL (2018).

Referências

ABE, Jair Minoro. A noção de estrutura em matemática e física. Estud. av., São Paulo , v. 3, n. 6, p. 113-125, Aug. 1989. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141989000200007&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 18 de dez. de 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141989000200007.

ABRANTES, Maria Luísa. A Teoria dos Jogos e os Oligopólios: abordagem. 1a. edição. Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto: Luanda-Angola, 2004.

BBC - British Broadcasting Corporation. As mensagens falsas usadas no século 16 para tentar sabotar o reinado do espanhol Felipe 2º. Disponível em <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-45863680>. Acesso em 24 de out. de 2019.

BRASIL. Lei 12.965/14, de 23 de abril de 2014. Marco Regulatório Civil da Internet. Disponível em: <https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/117197216/lei-12965-14>. Acesso em 16 de nov. de 2019.

BRASIL. Lei 9.504/96, de 30 de setembro de 1997. Lei das Eleições. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9504.htm>. Acesso em 16 de nov. de 2019b.

CAMPOS, Celso; CARDOSO, Marcelo José Ranieri. A Teoria dos Jogos e a Mente Brilhante de John Nash. Prometeica. Revista de Filosofía y Ciencias, año IV, N. 10, verano 2015, pag. 89 -104.

CARVALHO, Gustavo Arthur Coelho Lobo de; KANFFER, Gustavo Guilherme Bezerra. O Tratamento Jurídico das Notícias Falsas (fake news). Disponível em: <https://www.conjur.com.br/dl/tratamento-juridico-noticias-falsas.pdf>. Acesso em 03 de nov. 2019.

CONSEG - A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização. A popularização das “fake news” e os interesses econômicos por trás do fenômeno. Disponível em: <http://cnseg.org.br/noticias/a-popularizacao-das-fake-news-e-os-interesses-economicos-por-tras-do-fenomeno.html>. Acesso em 02 de dezembro de 2019.

EL PAIS - Jornal El País Brasil. ‘Fake News’: a guerra informativa que já contamina as eleições no Brasil. Disponível em <https://brasil.elpais.com/brasil/2018/02/09/politica/1518209427_170599.html>. Acesso em 01 de nov. 2019.

FERRAZ, A.A.; TASSINARI, R.P. Como o sujeito compreende as estruturas lógico-matemáticas abstratas?. In: Como é possível o conhecimento matemático? As estruturas lógico-matemática a partir da Epistemologia Genética [online]. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015, pp. 93-121. ISBN 978-85-7983-656-5.

FIGUEIREDO, Reginaldo Santana. Teoria dos Jogos: conceitos, formalização matemática e aplicação à distribuição de custo conjunto. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/gp/v1n3/a05v1n3.pdf>. Acesso em 13 de outubro de 2019.

KLEENE, S. C. Introduction to Metamathematics. Princeton: Van Nostrand, 1952.

OEA - Organização dos Estados Americanos. Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) para as eleições gerais do Brasil. Disponível em <http://www.oas.org/pt/>. Acesso em 17 de nov. de 2019.

PEREIRA, Silvio Barros. Introdução á Teoria dos Jogos e a Matemática no Ensino Médio. Silvio Barros Pereira; orientador: Débora Freire Mondaini. Dissertação (mestrado) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Matemática, 2014.

RANGEL, Ronaldo; TONON, Daniel Henrique Paiva. A Teoria Econômica do Crime e a Teoria da Complexidade: as bases para um ensaio sobre a natureza da corrupção no Brasil. Revista de Estudos Sociais, v. 19, n. 38, 2017.

SANTOS, Cezar Augusto Pereira dos Santos; Casagrande, Dieison Lenon; Hoeckel, Paulo Henrique de Oliveira. “Teoria Econômica do crime”: dos pressupostos acadêmicos à empiria do dia a dia na vida de ex-presidiários de Santa Maria RS. Revista de Economia e Desenvolvimento. Santa Maria, vol. 27, n.2, p. 308 - 325, jul. – dez. de 2015.

TSE - Tribunal Superior Eleitoral. Conselho Consultivo reúne-se no TSE na segunda (15) para discutir fake news e eleições. Disponível em <http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2018/Janeiro/conselho-consultivo-reune-se-no-tse-na-segunda-15-para-discutir-fake-news-e-eleicoes>. Acesso em 12 de out. de 2019.