A CADEIA DE CUSTÓDIA DE VESTÍGIOS DOS CRIMES SEXUAIS: OS DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO DESSA NOVA POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO SUS

Fernanda Schieber Saúde Vilas Boas de Oliveira Jota; Alessandra  da Rocha Arrais; Elen Carioca Zerbine; Renata  Rodrigues de Melo Almeida

Fernanda Schieber Saúde Vilas Boas de Oliveira Jota Secretaria de Saúde do Distrito Federal/ Universidade de Brasília
Alessandra da Rocha Arrais FEPECS http://orcid.org/0000-0002-1057-6914
Elen Carioca Zerbine ESCS http://orcid.org/0000-0003-4366-2031
Renata Rodrigues de Melo Almeida NUPAV http://orcid.org/0000-0001-5096-974X

Palavras-chave: Violência Sexual. Cadeia de Custódia. Vestígios. SUS.

Resumo

A Cadeia de Custódia (CC) é uma nova política pública que estrutura o processo de coleta, registro e armazenagem do vestígio da violência sexual. Sua instalação no SUS tem enfrentado desafios. Apesar de existirem hospitais que realizam esse serviço no Brasil, nenhum é credenciado oficialmente junto ao Ministério da Saúde (MS) para a realização deste. Objetivo: conhecer e avaliar o processo de implantação da CC em dois hospitais indicados pelo MS, um em Curitiba-PR, outro em Belo Horizonte-MG. Método: estudo descritivo-exploratório realizado durante visitas técnicas nos hospitais, quando entrevistou-se profissionais que atuam na CC. Analisou-se o conteúdo das entrevistas que originaram quatro categorias, que revelaram que apesar de existirem legislações que sustentam a implantação da cadeia de custódia no âmbito do SUS, ela só é possível mediante uma forte articulação entre as Secretarias de Saúde e Segurança Pública para que esse atendimento seja realizado de forma oficial, contínua e eficaz.

Biografia do Autor

Fernanda Schieber Saúde Vilas Boas de Oliveira Jota, Secretaria de Saúde do Distrito Federal/ Universidade de Brasília

Psicóloga da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Atua nos Centros de Prevenção e Assistência a Pessoas em Situação de Violência (CEPAV): Caliandra (Adolescentro), Jasmim e Margarida (HRAN). Mestre em Psicologia Clínica e Cultura pela UNB. Especialista em Teoria Psicanalítica pelo UNICEUB.

Alessandra da Rocha Arrais, FEPECS

Graduação (1992), Mestrado (1997), Doutorado (2005) e pós-doutorado (2017) em Psicologia Clínica e da saúde pela UnB. Psicóloga da Secretaria de Estado de Saúde do DF. Docente permanente e orientadora do Programa de Mestrado Profissional em Ciências da Saúde da Escola Superior em Ciências da Saúde (ESCS) da FEPECS. Sócia-diretora da Escola de Profissionais da Parentalidade - EPP. Psicóloga clínica e perinatal da clínica Tons da Maternidade, em Brasília.

Elen Carioca Zerbine, ESCS

Psicóloga da Secretaria de Estado de saúde do Distrito Federal. Especialista em Teoria Psicanalítica/UNB e Avaliação Psicológica/IPOG. Mestre em Qualidade na Assistência à saúde da mulher pela Escola Superior em Ciências da Saúde (ESCS). Psicanalista.

Renata Rodrigues de Melo Almeida, NUPAV

Assistente Social, Graduada pela Universidade de Brasília (2010). Servidora da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Especialização em Gestão do Sistema Único de Assistência Social pela Faculdade Pitágoras (2011 a 2013). Especialização Lato Sensu em Bioética pela Universidade de Brasília (2015). Atualmente lotada no NUPAV Centro-Sul, no Programa de Interrupção Gestacional Prevista em Lei - PIGL.

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